Inep: fora do MEC?

Em meio às discussões sobre a permanência do ensino superior na pasta da Educação, especialistas avaliam a pertinência de manter também o Inep

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Visto como um ministério excessivamente grande, o MEC poderia desfazer-se ao menos de um de seus principais braços, avaliam diversos gestores que já sentaram na cadeira de condução da educação brasileira. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, autarquia que completou 81 anos em 2018, seria o principal candidato a ter funcionamento independente, dizem diferentes nomes, como os ex-ministros José Goldemberg e Cristovam Buarque.

Em linha gerais, o principal argumento é que, pelo fato de o Inep estar sob o guarda-chuva do MEC, respondendo ao ministro da vez, é avaliado e conduzido pela mesma instância, ou “a raposa tomando conta do galinheiro”, como disse um dos entrevistados.

“O Inep não tem de estar dentro do MEC, deveria se transformar numa agência, com mandato e atender a todas as etapas da educação”, defende Cristovam Buarque.

O modelo defendido está presente em grande parte dos países europeus e também nos Estados Unidos. Segundo a deputada portuguesa Margarida Mano, do Partido Social Democrata, as instituições avaliadoras de quase todo o continente estão fora do ministério. “Numa situação normal e de maturidade, as instituições avaliadoras devem avaliar cursos e processos e estar fora do ministério. Já o processo de inspeção fica a cargo do ministério. Em Portugal, há uma agência para o ensino superior e outra para a educação básica”, diz a deputada.

Inep e o Ministério da Educação de Bolsonaro

Especialistas comentam sobre rumos da educação brasileira Foto: Shutterstock

Para José Goldemberg, é imprescindível dar autonomia à avaliação. “Uma avaliação muito crítica pode gerar problemas para o ministro, causar um desconforto desnecessário. Na área de energia, por exemplo, as agências têm um papel importante”, lembra o ex-reitor da USP.

Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna, vai mais longe. Defende que tenhamos não uma única agência, mas agências regionais articuladas. Hoje, diz ele, há sobreposição de avaliações. “É preciso fazer parcerias com estados e municípios e prestar serviços à educação privada, como faz a Middle States Commission on Higher Education nos Estados Unidos. Estamos avaliando de forma desordenada, com um custo de mais R$ 300 milhões por ano”, alerta. O organismo americano funciona como agência certificadora para diversas etapas da educação.

Para o diretor do IAS, o Inep poderia ter um papel de indutor, estimulando estudos comparativos. Isso geraria análises mais aprofundadas dos modelos de gestão e dos resultados educacionais que eles estão obtendo.

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