Docentes protestam em Madri

Nas salas de aula de Madri, acabaram-se as férias de verão, como no restante do hemisfério norte, e as crianças voltaram às aulas. Mas desta vez, a lição que aprendem não é só de espanhol ou matemática, mas também de vida real. A Espanha, que por tanto tempo foi modelo de primeiro mundo e o eldorado dos emigrantes dos países em desenvolvimento, está afundada em uma das mais graves crises econômicas da sua história e agora se vê obrigada a reduzir custos nos serviços mais básicos, como saúde e educação.

Os números da economia espanhola são assustadores: a taxa de desemprego, em torno de 21,2%, é a mais elevada entre os países desenvolvidos – o segundo lugar, ocupado pela Irlanda, está longe, com 14%. Além disso, o país sofre com a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nulo até o final do ano, depois de ter registrado pífios 0,1% em 2010.

Os dados são tão graves que levaram o governo a anunciar, em setembro, que promoveria uma série de cortes orçamentários na educação para amenizar o déficit. As medidas vão reduzir o orçamento em no mínimo 500 milhões de euros neste ano, em um país que já não atinge o índice médio de investimentos em educação dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Espanha dedica 4,6% das riquezas ao setor, enquanto os membros da entidade destinam 5,4%.

Na região de Madri, uma das mais afetadas, o governo se lançou em diversas frentes para diminuir os gastos. Uma das mais polêmicas foi o aumento do número de horas de aulas por professor do ensino secundário espanhol (de 12 a 16 anos). A carga semanal permanece de 37,5 horas, conforme manda a lei trabalhista. Mas agora os professores deverão dar duas horas a mais de aulas, passando de 18 para 20 horas semanais. Ou seja, se por um lado os titulares trabalham mais pelo mesmo salário, por outro a administração dispensa a contratação de profissionais interinos.

O pedido foi feito através de uma carta pessoal enviada aos docentes pela presidente da região, Esperanza Aguirre, na qual ela evoca os males da crise e “o sentimento de dever” para justificar o aumento das horas trabalhadas sem compensação salarial. A solicitação se une a outras decisões mais arbitrárias do Ministério da Educação, como a de demitir 3 mil professores substitutos – o que significa redução de em média 10% do corpo docente de cada escola secundária da comunidade madrilenha.

No ano passado, outros 1,5 mil já tinham sido demitidos. Os que conseguiram segurar o emprego amargaram uma folha de pagamento entre 5% e 10% mais modesta. O resultado é que, neste período, também o número de alunos por classe aumentou cerca de 5%, para compensar a diminuição no quadro docente das escolas. Madri não é a única a penar com a austeridade fiscal na educação: 10 das 17 regiões espanholas estão mobilizadas para impedir cortes, entre elas Galícia, Catalunha, Castilha-Mancha e Navarra. Em todas estas, o déficit está distante da barreira de 1,3% do PIB estabelecida pelo governo espanhol. O endividamento das regiões autônomas chega a 133,1 bilhões de euros (324,5 bilhões de reais), o equivalente a 12,4% do PIB do país. No total, 8,2 mil professores temporários serão licenciados nestas regiões.

Em Valência, 50 milhões de euros foram decepados do orçamento salarial de professores, e entre 1,2 mil e 1,5 mil docentes devem ser afastados das salas de aula nos próximos meses. Outro setor privilegiado da educação pública valenciana, o de professores de aulas particulares para alunos em dificuldades, deverá sofrer uma redução de 400 profissionais. Mais: haverá cortes significativos no número de especialistas educacionais, como pedagogos, que passarão de 304 nas escolas públicas da região, no ano passado, para não mais do que 79 neste ano.
 
Novos tempos
“Pela primeira vez depois de duas gerações, os espanhóis percebem que de fato  vão viver pior”, analisa Fernando Vallespin professor de ciência política da Universidade Autônoma de Madri. “A crise deixou de ser um problema macroeconômico: agora, é sentida nos detalhes menos esperados da vida da população.” As controvérsias dividem o próprio governo do primeiro-ministro socialista, José Luís Zapatero. Linhas mais à esquerda da sigla, como o ministro da Infraestrutura, José Blanco, declararam à imprensa que “a educação e a saúde são direitos sagrados que não deveriam ser cortados”. Entretanto, cada região autônoma escolhe como deverá atingir as metas de economia determinadas pelo governo.

Os “indignados” espanhóis – que já não precisavam de muito para se manifestar – logo se levantaram contra os anúncios: em setembro, dezenas de milhares foram às ruas por dois dias em protesto, aos gritos de “não aos cortes! A educação não é um gasto, é um investimento”. A greve foi aderida por 43% dos professores, segundo as autoridades, e 80%, na contagem sindical. Em outubro, docentes, alunos e pais repetiram o ato, e prometem não recuar enquanto o governo não voltar atrás.

“Não podemos permitir que as próximas gerações sejam penalizadas por uma crise que foi criada pelos nossos governantes atuais. Essas medidas são não apenas absurdas em relação aos professores, como extremamente injustas com os alunos”, afirmou Francisco Melcon, do sindicato ANPE, dos docentes públicos. De acordo com o representante, as medidas de austeridade são “as mais graves desde a transição democrática na Espanha”. O medo da categoria, afirma, é que estas medidas sejam apenas o começo de um rombo maior, que poderia provocar estragos ainda mais sérios.

O problema mais grave, temem, é o tempo que o país levará para se recuperar de um retrocesso como este – ainda mais quando se leva em conta que a Espanha mal havia se reerguido de um corte orçamentário semelhante, ocorrido há 16 anos. Em 1993, o governo da época reduziu 5% dos investimentos em educação para se restabelecer de uma crise.

Também é bastante recente a absorção de impactos importantes na educação espanhola. Primeiro, a decisão de estender, em 2000, a escolaridade obrigatória de 14 para 16 anos. Segundo,  a chegada maciça de alunos filhos de imigrantes aos bancos escolares. Terceiro: desde 2001, 94% das crianças frequentam a escola a partir de três anos, decisão baseada em estudos que afirmam que a escolarização precoce é uma das maneiras mais eficazes para melhorar o desempenho escolar. Ou seja, além de arcar com menos professores, o sistema educacional conta com muito mais alunos, em torno de 320 mil a mais em relação a cinco anos atrás.

“Os sistemas educacionais europeus se unificaram a tal ponto que hoje em dia é muito mais difícil promover mudanças importantes, seja para melhor ou para pior. Se a situação seguir neste ritmo, vai ser muito difícil manter os padrões de qualidade estabelecidos pela União Europeia e com os quais a Espanha se comprometeu”, afirma Carabaña Julio, professor de sociologia da educação da Universidade Complutense, para quem as decisões do governo espanhol não são nada estratégicas. “Promover cortes na escola é solução paliativa de curto prazo e com efeitos nefastos a longo prazo: você ganha pão hoje, mas passa fome amanhã.”
 
Preocupações com o futuro
Há insatisfação também por parte dos pais: a Confederação Espanhola de Pais de Alunos (Ceapa) estima que o aumento da carga horária de trabalho dos professores acarretará consequências duras à qualidade do ensino básico e médio, e, portanto, ao futuro desta geração. Eles temem, por exemplo, que os adolescentes tenham mais dificuldade em conseguir uma vaga em universidades se o ensino médio for prejudicado. Em setembro, a OCDE fez um alerta significativo: em períodos de crise, os portadores de um diploma de nível superior são menos suscetíveis a ficar sem emprego do que as pessoas que não conseguiram chegar à universidade.

De acordo com a organização, a taxa de desemprego dos diplomados é de em média 4,4%, contra 11,5% dos trabalhadores sem curso superior. O abandono dos estudos antes da universidade traz consequências cada vez mais graves, tanto para as pessoas envolvidas quanto para a sociedade como um todo, advertiu o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. “Devemos, a qualquer custo, evitar o preço amargo de uma geração sacrificada por essa crise. Apesar das restrições orçamentárias, os estados devem manter seus investimentos para preservar qualidade do ensino, sobretudo o dos alunos de meios sociais mais vulneráveis”, exortou Gurría.

A organização – que representa os 30 países mais ricos do mundo – também destaca que, em longo prazo, o investimento em educação de qualidade é sinônimo de economias para os cofres públicos. Os graduados recorrem com menos frequência e por menor duração aos sistemas públicos de seguro-desemprego ou outras de ajudas sociais. Para completar, são mais “rentáveis”: ao longo da vida de um diplomado residente nos países da OCDE, o Estado arrecada, em média, US$ 91 mil (R$ 161,5 mil) em impostos e contribuições sociais. Talvez os manifestantes indignados tenham mesmo razão: educação não é gasto, é investimento.