NOTÍCIA

Ensino edição 233

IES apresentam ao MEC documento para promover mudanças na legislação e transformar a educação superior

Representantes do Consórcio STHEM e do Semesp se encontraram com o governo em Brasília

Publicado em 26/10/2018

por Ensino Superior

IES apresentam ao MEC documento para promover mudanças na legislação e transformar a educação superior Encontro serviu para apresentar ao MEC propostas para incentivar inovação acadêmica (foto: divulgação)

A busca pela inovação nos projetos pedagógicos e nas práticas dentro e fora de sala de aula está no centro das preocupações de muitas escolas. Foi esse objetivo que uniu as 49 instituições de ensino superior (IES) que compõem o Consórcio STHEM, formado em 2014.

Quatro anos após o início da caminhada, o grupo busca agora uma interlocução com os órgãos do governo para promover mudanças na legislação e em processos avaliativos que possam incentivar a transformação da educação superior como um todo.

Junto com o Semesp, representantes do Consórcio STHEM reuniram-se em Brasília para discutir esses desafios com representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNE (Conselho Nacional de Educação).

Eles também apresentaram um documento ressaltando todos os pontos da legislação e dos instrumentos de avaliação que ainda travam aspectos importantes, como a internacionalização, o ensino híbrido e a mobilidade acadêmica.

inovação acadêmica

Encontro serviu para apresentar ao MEC propostas para incentivar inovação acadêmica (foto: divulgação)

“A inovação não se dá apenas por tecnologias e novas metodologias. Para inovar de verdade é preciso rever as bases sobre as quais o sistema educacional está montado, alinhar os atores envolvidos e centrar o protagonismo no aluno para que os resultados, por meio deles, fluam para a economia e a sociedade”, defendeu Beatriz Maria Eckert-Hoff, reitora do Centro Universitário UDF, instituição que sediou o encontro.

A iniciativa de promover o debate, bem como a produção do documento, foi bem-recebida em Brasília. “É muito promissor que um grupo qualificado como esse se interesse por compartilhar com o governo a discussão sobre políticas públicas. Na posição de secretário, gostaria muito que esse diálogo fosse o motor de qualquer compreensão que levasse ao desenvolvimento da política para a educação superior”, afirmou o secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone.

O presidente do consórcio e diretor de Inovação e Redes de Cooperação do Semesp, Fábio Reis, destacou que, após quatro anos de existência, o consórcio está mais maduro, o que permitiu a elaboração das propostas apresentadas ao governo. “Há quatro anos, as IES estão focadas na questão da inovação e já estão alcançando resultados. Vemos com muito bons olhos a participação do governo, acho que criamos um diálogo e o governo passa a entender o Consórcio como um dos interlocutores para a criação das políticas públicas”, acredita.

Diretrizes

Na visão do Consórcio STHEM e do Semesp, a legislação educacional e os instrumentos de avaliação precisam ser facilitadores da inovação.

Por isso, entre as recomendações listadas no documento está a criação de diretrizes avaliativas que possam “constatar o potencial inovador e as capacidades inventiva e criadora da IES”. O pedido foi reforçado pelos gestores presentes no evento, que solicitaram aos representantes dos órgãos educacionais diretrizes que possam definir se uma prática é de fato inovadora.

A diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Mariângela Abrão, defendeu que as políticas educacionais se constroem a partir de mudanças do contexto da sociedade, que deve ser sempre levado em consideração pela IES em seus projetos. Ela discordou da tese de que a avaliação pauta o currículo. “O currículo gera avaliação, que depois retorna a ele enquanto feedback”, afirmou.

Para Mariângela, os novos instrumentos de avaliação, publicados em 2017 pelo Inep, foram construídos para promover a diversidade de modelos de ensino das IES no país. Ela acredita que mostrar o caminho da inovação não pode significar traçar um sentido único. “Jamais devemos ditar regras porque o que é inovador para a USP pode não ser para a instituição do interior do Pará. O inovador é aquilo que promoveu mudanças em mim, comparado comigo mesmo. Tenho que buscar aquilo que mudou minha prática e trouxe resultados comprovadamente exitosos.”

Fábio Reis destacou, no entanto, que inovar não significa sempre acertar. Por isso, o Consórcio questionou o item do instrumento de avaliação do Inep que fala em “prática inovadora e exitosa”, uma vez que as IES que se propõem a testar metodologias diferentes não podem ser punidas pela iniciativa, caso o resultado seja negativo.

Os gestores do Consórcio STHEM, junto com o Semesp, também propuseram a criação de um bônus regulatório para IES que se proponham fazer inovações disruptivas no modelo acadêmico. A partir de um projeto institucional, a ideia é que essas IES conquistem um status que as torne isentas de participar de processos avaliativos pelo tempo de implementação e avaliação do projeto.

Ensino híbrido

Distanciar-se do modelo tradicional de sala de aula, aquele em que o professor é o transmissor do conhecimento e o aluno um mero receptor, foi apontado como um dos maiores desafios pelas IES do Consórcio. E essa superação esbarra, entre outras questões, nos impeditivos legais para colocar em prática o modelo do ensino híbrido.

A adoção desse modelo, que integra a educação presencial e a distância, foi apontada como um dos meios de superar esse desafio. Atualmente, a legislação prevê que, no EAD, as atividades presenciais sejam restritas a 30% da carga horária total do curso. Já no ensino presencial, no máximo 20% da carga horária pode ser ofertada na modalidade a distância.

“Esse é um tema relevante que não está previsto na legislação brasileira e, por isso, gera polêmica. O ensino híbrido é uma coisa muito contemporânea, o mundo está tratando disso. Ele não pode ser visto como forma de minimizar custos, é uma concepção de ensino”, explica Fábio Reis. O Consórcio comparou a eficácia do modelo predominantemente expositivo com o modelo híbrido, “com inversão da sala de aula e utilização de metodologias ativas nos momentos presenciais”.

Segundo a pesquisa, feita com apoio da Universidade Harvard, do MIT e de LASPAU, os alunos submetidos ao modelo híbrido aprenderam, em média, 9% a mais do que o grupo de controle.

Representando a Secretaria-Executiva do MEC, o chefe de gabinete da pasta, Rubens de Oliveira Martins, disse que há espaço para melhorar a legislação em relação à inovação. “Todos queremos avançar em relação à educação híbrida, mas é preciso haver um cuidado para não errar o passo e colocar a perder o que já se alcançou”, disse.

O secretário de Ensino Superior, Paulo Barone, apontou que a organização interna das atividades nas IES herdou da educação básica os “vícios de natureza burocrática e formalista” e o excessivo papel que as aulas expositivas tradicionais representam. Para ele, além de romper com esse modelo, as IES precisam apostar em ações voltadas ao desenvolvimento do território local. “É preciso referência externa para conferir relevância às IES”, disse Barone.

Consório STHEM ensino superior

Consório STHEM é formado por quase 50 instituições (foto: divulgação)

Internacionalização

A internacionalização aparece também no debate como um eixo central da busca por inovação. É unânime entre os gestores a necessidade de promover o intercâmbio de práticas para que as IES conheçam os modelos que estão em desenvolvimento pelo mundo.

A reitora do UDF, Beatriz Eckert-Hoff, contou que a instituição já avançou na formalização de convênios e parcerias internacionais, enviando e recebendo alunos do exterior. No entanto, algumas regras do sistema brasileiro ainda dificultam esse crescimento.

No documento entregue ao MEC, o Consórcio STHEM e o Semesp destacaram a importância de rever alguns mecanismos, inclusive legais, que dificultam ações de mobilidade acadêmica.

Um dos entraves é a burocracia para o reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. Ou ainda, destaca a professora Beatriz, a ausência de regras que permitam o reaproveitamento de créditos do aluno da graduação que cursa parte da formação em instituição no exterior, por exemplo.

“A gente está buscando essas várias formas de internacionalização. Ainda se pensa só em mobilidade acadêmica, mas é muito mais do que isso”, pontuou Beatriz, do UDF. Ela cita que nos mestrados da instituição, a partir do modelo da cotutela, já é possível a dupla certificação. “Se o aluno estudar no exterior nós temos essa autonomia de validar os créditos obtidos lá.”

Rede

Desde o início do consórcio STHEM, 6 mil professores das IES participantes já foram formados na perspectiva da aprendizagem ativa, inclusive com experiências no exterior. São 49 IES em 12 estados, incluindo instituições públicas e privadas. Presidente do grupo, Fábio Reis destaca que a experiência do trabalho em rede é muito positiva.

A atuação conjunta de IES em torno de objetivos comuns também foi ressaltada pelo diretor- executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, que contou que, em 2016, a entidade decidiu abrir uma nova diretoria para estimular a formação de redes de cooperação entre as associadas. Segundo ele, atualmente são 13 redes já em funcionamento e ele aposta num crescimento ainda maior.

“Quanto tempo elas levariam para promover a inovação se caminhassem sozinhas? Quando todos trabalham de forma conjunta, os consórcios se tornam muito fortes. Existem casos de IES trocando todo o ferramental de EAD com outras instituições em troca de consultorias e outros serviços”, exemplificou.

“Queremos transformar nossas instituições para que elas sejam mais contemporâneas e dialoguem com os nossos jovens. Nós investimos US$ 100 mil só em formação de professores com o objetivo de que eles repensem seu perfil na perspectiva de melhorar a formação do estudante.”

A partir da abertura do diálogo com o governo e da elaboração das propostas, o próximo passo, segundo Fábio, é aprofundar a discussão com cada um dos órgãos de forma separada.

Leia também:

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Ensino Superior


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