Há quase um século que o ideal de uma escola fundada em "relações pedagógicas democráticas" seduz um grande número de educadores. No Brasil, a adesão a seus princípios parece ter se tornado condição necessária – e na maior parte das vezes, suficiente – para que um educador seja identificado como "progressista"; e sua rejeição tida como sinal inequívoco de obscurantismo e autoritarismo. Essas simplificações maniqueístas podem ter contribuído muito para o teor apaixonado dos debates, mas pouco ou nada colaboram para a discussão e elucidação dos princípios que o animam.

Um dos pressupostos mais comuns à ampla diversidade de correntes pedagógicas autoidentificadas como "democráticas" é o de que a liberdade de escolha dos alunos representa, simultaneamente, uma atualização dos princípios democráticos e um modo de preparação para o exercício da cidadania (daí o recurso comum a aulas não compulsórias, a escolha de temas a partir de um suposto interesse discente etc.). Trata-se de um duplo equívoco.

Confunde a liberdade da vontade – ou de escolha – de um indivíduo com a liberdade como atributo da vida política. Esta – a liberdade política – não resulta do somatório de "espíritos livres", mas decorre da potencialidade humana de romper com os automatismos do passado e de criar, pela ação em concerto, novas configurações políticas e sociais. Sua realização exige, pois, a existência de um mundo público cujas condições, conflitos e lutas são irreprodutíveis no ambiente escolar.

A transposição de certos ritos e procedimentos cujas imagens ligamos à democracia – eleições, assembleias etc. – pode eventualmente gerar exercícios pedagógicos interessantes. Mas jamais passarão de simulações didáticas ou, na irônica expressão do professor José Mário Azanha, de um
faz-de-conta pedagógico
, ainda que embalado por uma retórica politizada. Há, contudo, um efeito mais deletério nessa insistência em se tentar criar no ambiente escolar um simulacro de ‘democracia’.

Trata-se do fato de que a relação ideal numa sociedade democrática é a plenitude da
igualdade
. Esta é, na verdade, a grande promessa da democracia. Não é o ponto de partida da existência humana, mas a sua mais nobre conquista. Mas a igualdade política implica a responsabilidade integral e compartilhada pelo mundo. A educação, ao contrário, implica o reconhecimento de que os mais novos, que acabaram de chegar ao mundo, não podem ser plenamente responsabilizados pelo seu curso.

Eles precisam familiarizar-se com esse mundo, compreender suas normas e valores, ser iniciados em suas práticas e realizações históricas, apoderar-se de uma herança pública à qual têm direito, mas cujo pleno gozo exige um processo educativo. Por isso educamos e protegemos os mais novos: inventamos escolas, concebemos um modelo de infância, acreditamos que o exercício de certas tutelas (como a proibição do consumo de álcool ou da frequência em determinados locais…) é legítimo e necessário.

Em síntese, a relação entre adultos e crianças, entre professores e alunos é fundada numa hierarquia de responsabilidade, enquanto a democracia se pauta no ideal da igualdade de responsabilidade. Qualquer forma de elisão dessas diferenças estruturantes entre esses dois âmbitos da existência social pode ser fatal – ou pelo menos degradante – para ambos: a democracia e a educação.
    

José Sérgio Fonseca de Carvalho

é doutor em filosofia da educação pela Feusp



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Autor

José Sérgio Fonseca de Carvalho