A tentativa de construir um sistema articulado de formação dos professores para atuação na educação básica tendo como foco uma sólida formação na educação superior é uma reivindicação antiga do movimento dos educadores. E que, no Brasil, continua a ser uma questão mal resolvida.

As Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia (CNE/CP 3/2006; Resolução 1/2006) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em Nível Superior (CNE/CP 9/2001; 28/2001; 1/2202; 2/2002) retiraram o bacharelado do curso de pedagogia, transformando-o em licenciatura. Separaram também as licenciaturas dos bacharelados na formação dos professores da educação básica, desarticulando, dessa forma, a produção de conhecimento no campo da educação da ciência pedagógica e da formação profissional, o que impede a construção de um projeto democrático e de qualidade para a formação dos educadores em nosso país.

Se, por um lado, as Diretrizes Nacionais para os cursos de licenciaturas, ao separá-los dos bacharelados, deram um indicativo de que a formação do educador deve ter integralidade própria, como uma formação profissional específica, por outro, ao não deixar claro que o lócus articulador é a área de educação como centro formador dos conhecimentos pedagógicos, deu de forma concreta pouca ênfase ao conhecimento pedagógico e epistemológico da área da educação. Dessa forma, subestima o saber educacional e escolar, permitindo que os conteúdos específicos de formação obtenham maior ênfase.

A formação de professor deve ser responsabilidade institucional, e não apenas de uma faculdade ou curso. No entanto, afirmar isso não pressupõe desvirtuá-la considerando que qualquer área é capaz de formar o educador. 

Essa separação entre licenciatura e bacharelado trouxe também como conseqüência um rebaixamento na prática dos cursos de licenciatura, que hoje vêm sendo oferecidos com curta duração e qualidade questionável, principalmente por uma expressiva parcela da rede privada de ensino.         

 Tanto as Diretrizes do Curso de Pedagogia como as Diretrizes para a Formação do Professor da Educação Básica estão em desacordo com posições históricas defendidas pelos educadores, tal qual a luta pela formação do educador a partir de um caráter sócio-histórico e a concepção da docência como base da formação dos profissionais da educação. Indicam a necessidade de superação tanto da fragmentação na formação – formar, portanto, o especialista no professor – quanto da superação da dicotomia – formar o professor e o especialista no educador. 

A formação dos profissionais da educação, tendo por referência a base comum nacional, deveria orientar-se no sentido de uma estrutura organizativa que favorecesse a articulação de todos os componentes curriculares dentro do projeto pedagógico de cada instituição e curso, de forma a superar as práticas curriculares que tradicionalmente fazem a dicotomia entre teoria x prática, pensar x fazer, trabalho x estudo, pesquisa x ensino, conhecimento da área especifica x conhecimento educacional e pedagógico.

Apesar de todo o debate realizado e da grande mobilização organizada pelas entidades representativas que lutam por uma formação de qualidade dos profissionais da educação como, por exemplo, a Anfope (Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação), a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) e Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade), não vencemos ainda os principais desafios.

A implementação das novas Diretrizes Curriculares para a Formação dos Professores da Educação Básica e da Licenciatura para a Educação Infantil e Séries Iniciais (curso de pedagogia) traz muitos desafios pelos problemas que acarreta, sendo o principal deles a manutenção da qualidade teórica da formação dos professores que atuarão na educação básica pública e privada, associando a pesquisa ao ensino e a teoria à prática desde o início da formação. 

A melhoria da qualidade da educação no Brasil passa necessariamente pela valorização do profissional da educação e por uma formação sólida e comprometida.

Muitas das questões históricas que vêm sendo debatidas há mais de 20 anos pelo movimento e há muito mais tempo pela área – e que dizem respeito à identidade dessa formação – ainda  permanecem atuais e necessitando ser enfrentadas. A implementação das novas Diretrizes, pela forma como foram elaboradas, permite o rebaixamento da formação, o que infelizmente trará conseqüências danosas à formação de nossas crianças e jovens.  

Para saber mais

– Pedagogia e Pedagogos, para quê?, de José Carlos Libâneo (Cortez Editora, 1998)
– Currículo: Debates Contemporâ­neos, de Alice Casimiro Lopes, Elizabeth Macedo (Cortez Editora, 2002)
– Compreender e Ensinar: Por uma Docência de Melhor Qualidade, de Terezinha Azerêdo Rios, (Cortez, 2001)
– Teorias e Práticas na Formação de Professores, Maria Antonia Granville (Org., Papirus, 2007)
– Formação docente: Rupturas e Possibilidades, de Antonio J. Severino e Ivani C.A. Fazenda (Orgs., Papirus, 2002)
– Profissão Professor, de Antônio Nóvoa (Editora Porto, 1992)
– Saberes Docentes e Formação Profissional, de Maurice Tardif (Editora Vozes, 2005)
– Pedagogia e Pedagogos – Caminhos e Perspectivas, de Selma Garrido Pimenta (Org., Cortez Editora, 2002)
– Formação de Educadores, de Raquel Leite Barbosa (Org., Unesp, 2006)
– Pedagogia da Exclusão – Crítica ao Neoliberalismo em Educação, Pablo Gentili (Org., Vozes 2005)
 

 Madalena Guasco Peixoto é diretora-geral do Centro de Educação da PUC/SP e titular do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da PUC/SP

Autor

Madalena Guasco Peixoto