No último mês, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido anualmente pelo governo federal foi reajustado para R$ 2.545, pouco menos do que havia sido previsto no final de 2014 (R$ 2.576). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a mudança se deve a variações no fluxo de arrecadação dos impostos.

O valor aluno/ano é definido a partir da composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), formado por 20% dos recursos provenientes de impostos dos estados, Distrito Federal e municípios e destinados exclusivamente à educação. Ao menos 60% da reserva devem ser utilizados para o pagamento do salário dos professores. A União complementa os valores para estados que não arrecadam o suficiente.

O novo valor mínimo teve aumento de 11% com relação a 2014 (R$ 2.285). Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 80%. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da área de educação teve aumento de 23%. Já o Produto Interno Bruto (PIB) do país subiu 42% entre os anos de 2010 e 2014 – o PIB de 2015 ainda não está fechado.

Os cálculos têm por base informações contidas em portarias interministeriais divulgadas pelo FNDE e dados do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
CAQi

Os repasses ao Fundeb esti­pu­lam os valores mínimos anuais e regionais dos alunos. Essas quantias correspondem à divisão dos 20% dos recursos reservados pelo número de alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais registrado pelo Censo Escolar. A partir desses dados, uma média é definida como valor mínimo nacional por estudante de forma global e considerando os diferentes ciclos de ensino (veja a tabela ao lado).

Como lembra Marcelino Rezende, da USP/Ribeirão, apesar de ter tido aumento maior que a inflação e o PIB, o atual valor aluno/ano ainda está abaixo do que prevê o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), índice que consta no Plano Nacional de Educação como referência a ser adotada.

Para definir o custo do aluno por ano em cada fase do ensino, o CAQi considera critérios que transcendem o número de matrículas, como a garantia do piso nacional do magistério (R$ 1.917 neste ano) e o equilíbrio do número de alunos por turma.

Autor

Mariana Ezenwabasili