Virou prática corrente falar em avaliação por desempenho, agora também incorporada à carreira do magistério. Não é prerrogativa nossa. Vários países do globo adotam a proposta, embora haja mais contrastes que semelhanças entre os diversos modelos. Economistas costumam aplaudir a medida, que encontra amparo também entre muitos dos profissionais da educação. Na defesa, costuma prevalecer a ótica de que os instrumentos de avaliação têm seu papel na definição de políticas públicas. É a idéia de medir para gerenciar.

Os protestos vêm da leitura de que toda a avaliação opera com valores. Nenhuma é desinteressada e objetiva, livre das referências valorativas de diferentes grupos sociais. O próprio MEC admite que esse é um campo de disputa política.

A avaliação do desempenho docente divide opiniões e não é de estranhar que sua prática não seja generalizada entre os países da Europa e Américas. É o que confirma estudo da Oficina Regional de Educação da Unesco para a América Latina e Caribe (Orealc/Unesco) ao comparar modelos e propostas de 50 países – 21 das Américas e 29 da Europa.

Mapeamento global

Tido com um dos mais completos trabalhos sobre o panorama mundial da carreira docente, o estudo chama a atenção para o exemplo da Finlândia, festejada hoje por seus resultados no Pisa. O país não adota nenhum mecanismo de avaliação externa – nem de professores, nem de escolas. O tema, aliás, sequer está em debate. O que faz a diferença aqui é o reconhecimento social da profissão docente.

“Conclui-se que é possível um sistema de qualidade sem nenhum mecanismo externo de avaliação”, sublinha o estudo. “O caso da Finlândia é emblemático: substitui-se a pressão e estímulos externos pela confiança no profissionalismo dos docentes.”

Mas a análise também revela que o exemplo foge à regra. Não são poucos os que adotam ferramentas para aferir o desempenho do magistério. O que surpreende é constatar que os maiores contrastes não residem propriamente na distinção dos critérios ou na metodologia. A grande diferença é o propósito da avaliação. Há países em que a avaliação é referência para o incremento salarial; outros em que se subsidia a concessão de licenças; modelos em que a ênfase recai na auto-avaliação como instrumento para o desenvolvimento profissional, sem nenhuma contrapartida financeira, e outros, ainda, em que a auto-avaliação é parte das métricas de desempenho da unidade escolar.
 

Motivação

Os modelos estão longe de expressar o rigor técnico e o racionalismo pretendido. “A palavra que melhor define a visão é o ceticismo”, registra o estudo, em outra conclusão: entre estudiosos e investigadores existe uma crítica generalizada às métricas empregadas.

Alguns se ancoram na percepção de que não há mecanismos precisos para uma aferição tecnicamente impecável e apontam para a diversidade de modelos e técnicas existentes; outros tecem críticas à subjetividade do mecanismo – se não há consenso sobre o que é ser um professor de qualidade, como aferir esse atributo?

Também não faltam argumentos para atestar que grande parte dos sistemas analisados não deixa claro nem o modelo teórico nem a qualidade docente que defendem. Mas seja qual for a régua da qualidade, o objetivo é manter e incrementar a motivação dos profissionais de ensino.

O tema ganha importância na agenda global e convida a um olhar sobre as políticas de promoção praticadas ao redor do mundo. Aqui, o peso da herança cultural ajuda a compreender o cenário.
 
Na América Latina, o sistema majoritário é baseado em escalas e categorias, utilizadas para definir tanto os complementos salariais como os benefícios a ser recebidos, como escolha de horários e prioridade para estudos acadêmicos.  É o caso, por exemplo, de países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala e México.

Na Europa, menos de 50% dos paí­ses adotam o modelo para regular os sistemas de promoção de professores. Apenas 11 estabelecem algum grau de variação salarial por categoria – Eslováquia, Estônia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal e Reino Unido.

No modelo francês, por exemplo, os professores interessados em avançar para outro nível da carreira têm, obrigatoriamente, de solicitar seu processo de avaliação, definido não apenas por critérios pedagógicos, como o desempenho dos alunos, mas também administrativos, como pon­tualidade e assiduidade.

O México também ilustra um complexo sistema de avaliação, apoiado em seis aspectos: antiguidade na carreira, grau acadêmico, preparação profissional, cursos de atualização, desempenho profissional e aproveitamento dos alunos.

Na Espanha, a avaliação é ocasional e apenas para professores do ensino secundário. Nesse caso, um corpo de catedráticos segue os mesmos critérios de um concurso por oposição, em que todos os candidatos à promoção são convocados e comparados entre si.

Em síntese, conclui o estudo, há dois modelos – um hierarquizado, análogo ao mundo empresarial; e outro em que as relações de isonomia predominam. São concepções distintas e com claras repercussões no clima, no funcionamento e nas relações de trabalho estabelecidas no interior da escola.

Centralismo ou autonomia

Há mais diferenças que semelhanças entre os sistemas educativos e profundas assimetrias entre os diversos modelos. O estudo mostra que as decisões adotadas em cada país diferem em seu planejamento e desenvolvimento. Entra em cena, a reboque dos aspectos culturais, também a concepção de Estado, transitando entre o centralismo e a autonomia.

A Finlândia, novamente em foco, tem tradição de grande autonomia escolar, como é costume entre os países nórdicos. É no interior da escola que são tomadas todas as decisões – da seleção dos docentes à promoção na carreira; da definição do currículo às práticas pedagógicas. 

Na França, ao contrário, todas as ações de seleção, promoção e avaliação são determinadas pelas autoridades educativas, em busca do critério de eqüidade para toda a rede de ensino.

Longe de buscar respostas em fenômenos da educação mundial e exemplos paradigmáticos, a análise comparativa busca estimular a reflexão, estabelecer tendências e apontar caminhos para ampliar a compreensão acerca da carreira do magistério na frmulação de políticas públicas.

Autor

Valéria Hartt