As tentativas de se apontar uma função ou finalidade que explicite o significado social da escola esbarram sempre no fato de ela ser uma instituição social complexa, dotada de uma cultura cujas raízes remetem a uma diversidade de práticas, saberes e valores herdados e recriados em séculos de existência histórica. Seus princípios de ação têm, pois, origem numa diversidade de demandas sociais e econômicas, mas também em projetos políticos e concepções de homem e de mundo. Se na concretude de seu cotidiano eles se complementam, isso não se faz sem conflitos internos.

Em uma obra sobre o sentido da “experiência escolar” (
À l`ècole. Sociologie de l´experience scolaire
. Paris, Seuil, 1996), François Dubet e Danilo Martuccelli falam de três “funções” complementares e conflituosas dos sistemas escolares. Por um lado, eles visam difundir saberes e competências que capacitarão os jovens a inserir-se no mundo do trabalho. Numa sociedade burguesa a escola tem, pois, um importante papel na preparação para o exercício profissional e na legitimação das hierarquias sociais e econômicas. Mas o processo de escolarização não se reduz a essa “função socioeconômica” ou de legitimação das hierarquias, como pretendem alguns discursos bastante em voga.

Inserida numa “sociedade de indivíduos”, marcada pela ausência de laços de comunidade, a escola deve também cumprir o papel de criar a noção de pertencimento a um mundo comum, no qual compartilhamos – em algum grau – linguagens e critérios de avaliação; princípios de ação e formas de legitimação. Trata-se, neste caso, de um certo – e inevitável –
papel conformador
da educação; no sentido de que ela visa também forjar algum tipo de identidade social a partir da criação de laços de pertencimento e de diferenciação, por meio dos quais uma “criança” se transforma em um ‘brasileiro’, ou em um ‘chinês´.

Mas há ainda um papel
formador
na ação educativa escolar que remonta às próprias origens da instituição e que a ela confere um lugar ímpar em nossa sociedade. Trata-se do fato de que a escola se propõe a formar
sujeitos
que tenham algum grau de autonomia em relação às próprias instituições que o produzem socialmente. Isso implica a criação de uma certa distância entre a escola e as demandas do mundo; entre o tempo da formação e o tempo da produção e consumo; entre a coesão social e o jovem que a desafia. Por isso ela deve produzir um estranhamento crítico daquele que se educa em relação ao mundo no qual é iniciado pela educação.

Para Dubet e Martuccelli é o equilíbrio entre essas três funções complementares que dotava a escola republicana francesa de sua aura de instituição semissagrada em uma sociedade laicizada. E a sua perda, em favor da primeira dessas funções, tem dotado o processo de escolarização de um raso pragmatismo, incapaz de conferir à
experiência escolar
um
sentido
que ultrapasse a mera – e alegada –
função econômica
. 

*José Sérgio Fonseca de Carvalho
Doutor
em filosofia da educação pela Feusp


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Autor

José Sérgio Fonseca de Carvalho