Na coluna anterior, apresentei uma breve análise crítica da noção, corrente em nossos discursos, que identifica como "democrática" a escola na qual as relações entre professores e alunos seriam pautadas pela igualdade e em que se cultiva a escolha como um exercício de liberdade. Claro que alguns desses procedimentos podem ser interessantes e eficazes para certos fins pedagógicos. Mas o livre-arbítrio dentro de um âmbito pedagogicamente criado não deve ser tomado como um exercício de liberdade política. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um "simulacro pedagógico" de democracia, no qual certos ritos e procedimentos são recriados, ainda que sob a alegação de que representariam formas de "emancipação" e a "autonomia" dos educandos.

Mas há outros sentidos aos quais podemos associar o ideal de "escola democrática". O primeiro e mais importante é o de uma escola acessível a todos. Isso pode hoje soar como uma trivialidade, mas vale recordar que há menos de 40 anos somente 15% dos alunos que terminavam a 4ª série do então ensino primário passavam pelo temível exame de admissão para o ginásio (entre a 4ª e a 5ª série do que hoje é o ensino fundamental)! E, atualmente, o percentual de jovens que têm acesso ao ensino médio regular ainda é bastante baixo. Nessa acepção, uma escola básica é democrática na medida em que deixa de ser um privilégio de um grupo restrito, seja qual for o mecanismo utilizado para justificar a restrição: condições financeiras, gênero, desempenho nos exames escolares…

Podemos ainda pensar na democratização da instituição escolar a partir de outro aspecto: sua gestão. A existência de órgãos colegiados, como os Conselhos de Escola; de instâncias deliberativas autônomas, como reuniões regulares nas quais professores determinam perspectivas pedagógicas e projetos de ação, são exemplos de iniciativas que produzem relações democráticas na escola. Ao contrário das relações pedagógicas, fundadas numa hierarquia que separa os papéis sociais e as responsabilidades de professores e alunos, esse é um âmbito de natureza estritamente política, marcado, pois, pelo ideal de igualdade entre os membros que dele participam.

Há ainda um terceiro sentido em que se pode referir uma escola como democrática e que se afigura como o mais importante desafio a enfrentar. É a democratização dos objetos da cultura escolar. Não gosto de a eles me referir como "competências" ou termos que os reduzam a capacidades psicológicas abstratas. São objetos da cultura de um povo: sua língua, sua literatura, a arte em suas mais variadas formas, as narrativas que compõem e dão sentido a sua história, as ciências e linguagens a que recorrem para conferir inteligibilidade ao mundo, as práticas corporais que o caracterizam. Esse legado de realizações culturais a que todos temos direito, mas cujo acesso só nos é possível por meio da aprendizagem. Nesse sentido, uma escola democrática é aquela que oferece a todos igual acesso a esses "bens" culturais; e que os concebe não como um investimento individual, mas como um processo de iniciação no patrimônio cultural comum e público de uma nação.

Esse parece ser o mais importante sentido político para uma escola que se quer democrática. A "cultura letrada", característica da escola, tem sido um privilégio de poucos. Torná-la um bem comum e público é democratizar um saber tido como distintivo de uma elite. Face a esse desafio, as discussões sobre assembleias, relações cordiais e atividades eletivas soam ingênuas. Mas, às vezes, soam bastante astutas…

José Sérgio Fonseca de Carvalho

é doutor em filosofia da educação pela Feusp



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José Sérgio Fonseca de Carvalho