Notícias

PNE em foco

Ministro da Fazenda e Comissão Especial do Plano Nacional de Educação determinam investimento na área

Publicado em 11/04/2012

por Deborah Ouchana

Em encontro realizado ontem, 10 de abril, na sede do Ministério da Fazenda, o Ministro Guido Mantega e os parlamentares da Comissão Especial responsável pela análise da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) chegaram a um consenso sobre o investimento que deve ser feito em educação nos próximos anos. Ao contrário do que era reivindicado por movimentos ligados à sociedade civil, foi determinado que 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) seja aplicado na área.

A boa notícia é que o conceito de investimento público direto (recurso público investido em educação pública) foi incorporado e deve entrar no novo texto substitutivo, que será divulgado nos próximos dias. Em dezembro de 2011, no relatório apresentado pelo deputado Ângelo Vanhoni, relator do PNE, o conceito de investimento usado foi o “público total”, o que inclui transferências do poder público para o setor privado educacional. Isso significa que a educação pública receberia uma porcentagem ainda menor que os 7,5%.

Segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, das 3364 emendas apresentadas ao projeto do novo plano apenas uma defendeu um patamar de investimento inferior aos 10% do PIB. Em nota, a Campanha disse que considera imprescindível que a Comissão Especial convoque o Ministro da Fazenda para um debate público sobre o tema ou leve o PNE a voto.

Autor

Deborah Ouchana


Leia Notícias

pexels-thisisengineering-3861969

Inteligência artificial pede mão na massa

+ Mais Informações
pexels-george-milton-6953876

Mackenzie cria estratégia para comunicar a ciência

+ Mais Informações
Doc Araribá Unisagrado

Projeto do Unisagrado na Ti Araribá faz 26 anos e ganha documentário

+ Mais Informações
pexels-andrea-piacquadio-3808060

Mais de 100 IES foram certificadas com selo de incentivo à Iniciação...

+ Mais Informações

Mapa do Site