A proporção entre alunos com dois anos ou mais de defasagem em relação ao total de matriculados na série, a chamada taxa de distorção idade-série, é sempre motivo de preocupação no sistema educacional brasileiro. Isso porque quase 30 alunos a cada 100 (29,6%) estão defasados no ensino fundamental e 34,5% não estão no ano adequado à idade no ensino médio, segundo dados coletados pelo Inep em 2010. Mas existe uma etapa da escolarização pouco observada em relação a esse fator e que tem apresentado um problema semelhante: a educação infantil.

É o que aponta o artigo “Acesso e qualidade na educação infantil”, de Maria Malta Campos, Yara Esposito e Nelson Gimenes, pesquisadores da Fundação Carlos Chagas (FCC), no relatório De olho nas metas 2012, do movimento Todos pela Educação. No artigo, os autores chamam atenção para a faixa entre 4 e 5 anos. Eles alertam que 34% das crianças com 4 anos e 29% das crianças com 5 anos frequentavam alguma etapa educacional inadequada à idade em 2010. Ou seja, não estavam matriculadas na pré-escola.
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Os cálculos foram feitos por Fúlvia Rosemberg, também pesquisadora da FCC, com base nos dados do Censo do IBGE. É importante observar que, nessa faixa etária (4-5 anos), a inadequação pode acontecer de maneiras diferentes: há crianças que ainda estão matriculadas em creches (657.648); que precocemente já frequentam o ensino fundamental (24.252); que estão em “classe de alfabetização”, modalidade não reconhecida pela legislação. Daí o argumento dos autores de que a legislação brasileira não permite que as crianças sejam reprovadas na educação infantil, mas que outros fatores influem para muitas ficarem “fora do lugar” na escolarização.

O artigo esclarece que as “classes de alfabetização” são uma alternativa apresentada pelo IBGE para quando a pessoa que fornece as informações ao questionário do Censo responde “sim” à pergunta sobre se determinado residente do domicílio está estudando. E não são poucas as crianças que se enquadram nesse caso: de acordo com os dados coletados, são 1.354.014 entre 4 e 6 anos e outras 1.160.286 entre 7 e 9 anos.

Autor

Camila Ploennes