As universidades estaduais de São Paulo têm se mostrado favoráveis à criação de mecanismos que ampliem a inclusão de alunos egressos das escolas públicas, especialmente pretos, pardos e indígenas, mas tendem a se manifestar contrariamente aos mecanismos propostos pelo Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp).

A primeira universidade a se manifestar foi a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Após reunião do Conselho Universitário no final de abril, a universidade posicionou-se favoravelmente à meta de inclusão prevista no Pimesp, mas solicitou esclarecimentos sobre o curso de dois anos que deverá ser criado como uma das estratégias propostas para atingir a meta de inclusão. Essas informações, reitera a Unesp, em nota oficial, são importantes para fundamentar o processo de discussão sobre o Pimesp que continua ocorrendo nas congregações das unidades que integram a universidade.

Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Pimesp ainda está sob análise das unidades e ainda não há previsão de quando o tema entrará na pauta de reuniões do Conselho Universitário – a instância máxima de decisão – das instituições. Caberá aos Conselhos Universitários definirem se aceitam ou não o Pimesp.

Apresentado em dezembro último pelo governador Geraldo Alckimin e pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp),  o Pimesp está sendo analisado pelas universidades, a fim de que, até junho, elas se posicionem a favor ou contra a iniciativa. 

O programa prevê a destinação de 50% das vagas de cada curso, em cada turno, para jovens formados na rede pública de educação básica. Deste percentual, 35% das vagas serão destinadas a pretos, pardos e indígenas. A intenção é colocar o programa em marcha já em 2014, com uma meta inicial de 35% de alunos oriundos da rede pública entre os calouros.

Para ingressar, contudo, os alunos cotistas farão um curso semi-presencial, com dois anos de duração, oferecido pelo Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), que deverá criado para essa finalidade. O Ices vai atuar em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Leia mais a respeito.

O posicionamento da Unesp foi bem recebido por entidades como a Educafro, uma rede de pré-vestibulares comunitários que atua em prol da inclusão dos afrodescendentes no ensino superior. “As universidades estaduais paulistas são exageradamente elitistas. Então um posicionamento como este da Unesp é muito importante, pois representa um passo para mudar o atual cenário”, afirma o diretor executivo do Educafro, David dos Santos.

Na opinião dele, a definição de metas de inclusão, como propõe o Pimesp, é mais adequada à promoção da inclusão de alunos pretos, pardos e indígenas na educação superior do que a reserva de vagas  – adotada pelas universidades federais. “A meta acompanha melhor a dinâmica populacional”, analisa Santos.

Dúvidas e questionamentos
A operacionalização do Pimesp, no entanto, ainda levanta muitas dúvidas para aqueles que estão envolvidos nos debates nas universidades. Na opinião de Paula Louzano, professora da Faculdade de Educação da USP, o Pimesp propõe uma mudança radical do perfil do alunado das universidades estaduais paulistas, num prazo curto, cerca de 3 ou 4 anos.

Por isso, é fundamental um debate aprofundado sobre as estratégias propostas, bem como uma avaliação dos programas de inclusão já mantidos pelas universidades estaduais paulistas. “Esse debate é fundamental porque o dos cotistas via Ices representa 40% da meta proposta pelo Pimesp. Os outros 60% são de responsabilidade das universidades, que terão de adequar seus programas para atingi-la”, analisa a professora Paula, que participou do Grupo de Trabalho Interdepartamental para análise do Pimesp na Faculdade de Educação da USP.

O documento oficial do Cruesp que circulou nas instituições de ensino prevê que as universidades que participarem do Pimesp terão de criar “um plano institucional de recrutamento de estudantes capacitados e participantes dos grupos sociais no regime de metas”.

Como os alunos que ingressarem via Ices demorarão dois anos para chegar a uma das três universidades estaduais, nos dois primeiros anos de vigência do Pimesp, esses programas serão responsáveis pelo cumprimento de 100% da meta. No primeiro ano, serão 2.158 estudantes, dos quais 1.299 pretos, pardos e indígenas. No segundo ano, o número sobe para 3.272 alunos. A partir do terceiro ano, os programas institucionais das universidades cumprirão 60% da meta, e o Ices, 40%.

“O plano instituicional das universidades é mais importante e tem um peso maior dentro das metas e isso não está sendo devidamente debatido”, analisa Paula.

Autor

Maria Celeste Oliveira