Polícia usa gás lacrimogêneo em protesto no Chile: manifestações estudantis acontecem desde 2011

Diante do que avalia como casos de repressão e criminalização de protestos sociais na América Latina, sobretudo na área educacional, a Campanha Latinoamericana por el Derecho a la Educación (Clade) divulgou em outubro uma nota em que exige a proteção de docentes, estudantes e defensores dos direitos humanos e movimentos sociais pelos Estados. O texto denuncia, por exemplo, desaparecimentos, sequestros e assassinatos de docentes na Colômbia durante o primeiro semestre, em meio ao conflito armado entre movimentos insurgentes, Estado e forças paramilitares. No país, junto com a Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación (CCDE), a Clade enviou cartas a integrantes do governo cobrando intervenções em defesa dos profissionais e das escolas.

No Paraguai, a organização se posicionou em defesa de 53 estudantes da Universidad Nacional de Asunción (UNA), que reivindicam educação pública e de qualidade. Neste ano, eles foram acusados de “coação grave e violação de direitos” por uma professora de filosofía da universidade. A Clade e o Foro por el Derecho a la Educación enviaram uma carta para a reitoria da instituição pedindo a retirada da denúncia e solicitaram ao Ministério Público que a decisão fosse a favor dos alunos.

A nota também alerta para a situação de 12 estudantes da Unidad Educativa Teodoro Gomez de la Torre, em Quito, capital do Equador. Eles foram processados por rebelião e ataques contra agentes públicos por terem participado de manifestações contra a mudança ocorrida no perfil da escola, que passou de colégio técnico a instituto tecnológico em junho de 2013.

Além disso, o texto destaca a tramitação de um projeto de lei no Chile que pode abrir precedentes para criminalizar as pessoas que participam de protestos. A Ley Hinzpeter, que “fortalece o resguardo da ordem pública”, é discutida no momento em que se intensificam as manifestações estudantis em defesa da reforma no sistema educacional público do país, que passa por um processo de privatização iniciado por Augusto Pinochet, na ditadura.