A proposta da SAE está em versão preliminar, mas foi amplamente criticada por especialistas

O modelo de desenvolvimento brasileiro das últimas décadas, pautado pela produção e exportação de commodities e popularização do consumo, precisa agora de um salto em direção à democratização da oferta de inovação e educação. Para isso, é necessário fazer um esforço de qualificação do ensino básico. Esse é o cenário usado como base para a construção do documento “Pátria Educadora: a qualificação do Ensino básico como obra de construção nacional”, formulado pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República. Apresentado em maio último, o documento ainda está em versão preliminar, a fim de ser debatido pelo governo, sociedade e especialistas em educação. O texto se baseia em quatro grandes eixos para a construção desse salto: a organização da cooperação federativa na educação, a reorientação do currículo e da maneira de ensinar a aprender, a qualificação de diretores e de professores, e o aproveitamento de novas tecnologias.

No caso do federalismo cooperativo, a proposta prevê, entre outras ações, a construção de um sistema nacional de avaliação e acompanhamento, que orientaria a destinação de recursos do FNDE. O texto defende a organização do Currículo Nacional por “sequências padrão” e “especiais”, para os alunos que apresentem dificuldade de aprendizado. E propõe a criação de centros de formação de professores e diretores. Escolas com bom desempenho seriam ainda premiadas. O texto retoma, ainda, a proposta de uma carreira e uma prova nacional docente, ideias que circulam há anos em diversos órgãos do governo.  O documento da SAE foi bastante criticado logo após o momento de sua divulgação. Entre as críticas, a de o documento não ter considerado as metas acordadas no Plano Nacional da Educação (PNE) e a ausência do MEC na condução do documento. O texto está disponível na internet e pode ser acessado em: http://bit.ly/1EVDeNR.

Autor

Fernando Oliveira