Reginaldo Lopes, representante do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rossieli Soares, representante da candidata Simone Tebet (MDB) e Nelson Marconi, representante do candidato Ciro Gomes (PDT) estiveram na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro, em debate promovido pelo 6° Congresso Internacional de Jornalismo de Educação para discutir as propostas dos presidenciáveis para o setor. Convidado pelo congresso, o representante de Jair Bolsonaro (PL) não retornou até a realização do evento.

Durante a mesa, mediada pela jornalista Renata Cafardo, os representantes responderam qual estratégia de cada candidato para a recuperação na aprendizagem das crianças após os impactos da pandemia. Reginaldo Lopes afirma que Lula já assumiu o compromisso para a sua possível vitória e deverá se reunir com todos os governadores ainda na primeira semana de mandato. “Ele quer convocar todos os governadores para construir um plano emergencial para recuperação, enfrentar a defasagem do aprendizado”, diz. Reginaldo aponta que, atualmente, a educação (infantil e integral) sofre um subfinanciamento. “Então de fato o governo federal terá que assumir a responsabilidade de consolidar um plano emergencial. O orçamento de 2023 é uma vergonha, tem corte orçamentário em todas as etapas educacionais, então nós precisamos atuar fortemente com a presença de mais investimentos por parte da União”, avalia.

“Desmonte absoluto”

Representante da candidata Simone Tebet e ex-ministro da Educação (2018), Rossieli Soares critica: “o que tem acontecido com o Ministério da Educação é um desmonte absoluto. Nós estamos realmente necessitando de um processo de liderança do Ministério da Educação. Por isso, a [candidata a] presidente Simone Tebet vai criar uma secretaria focada na primeira infância, nas crianças e também na adolescência. Haja vista que a pior transição que nós estamos tendo é na fase da adolescência”, conta. 

Também presente na mediação, o jornalista Antônio Gois questiona se há uma meta concreta em que se possa acompanhar os gastos públicos com o setor, além da promoção de uma melhora na eficiência dos mesmos. Nelson Marconi, representante de Ciro Gomes, assegura que é possível melhorar, mas indica a necessidade de um aumento no teto de gastos com educação. “Por que a gente precisa aumentar o gasto? Porque a gente quer fazer escola em tempo integral, a gente quer fazer aula de reforço, a gente quer buscar os alunos em casa e dar transporte para eles, quer dar merenda, capacitação, oportunidade de estágio. Tudo isso significa que nós vamos precisar de mais recursos. Então, ainda que exista espaço para aumentar a eficiência, a questão do aumento do gasto é essencial”, salienta.

Rossieli sinaliza a importância de se trabalhar com evidências. Para ele, “o Ministério da Educação e o governo brasileiro precisam ser um indutor daquilo que funciona”. O ex-ministro também chama a atenção para a pauta da saúde mental. “Não tem como a gente olhar só para o desenvolvimento cognitivo. Precisamos olhar para o desenvolvimento emocional de uma geração inteira, esse será um dos grandes desafios de recuperação para os próximos anos. Era um problema anterior à pandemia e será um problema ainda maior, isso requer muito mais cuidado e investimento”, explica.

Atraso na alfabetização

Com o aumento no número de crianças que não aprenderam a ler e a escrever na idade adequada, políticas específicas para a alfabetização carecem de um espaço com destaque nas demandas para o setor. Nelson ressalta que o atraso compromete todo o restante do ciclo escolar, contribuindo para o cenário de evasão. “O esforço inicial que a gente tem fazer nessa questão da alfabetização, na idade certa, é fundamental. Isso sim é muito mais importante do que colocar um programa definindo um método específico”, destaca o representante.

Reginaldo Lopes realça a indispensabilidade de uma escola aberta e democrática, que respeite o projeto pedagógico da instituição. Ele aponta o financiamento como o grande desafio para tal. “O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) acertou em propor a dupla matrícula para o ensino profissional tecnológico. Também é necessário, em minha opinião, a dupla matrícula para a escola infantil e para as séries iniciais, mas não retirando do Fundeb”, pontua. “[retirar do fundo] estaria comprometendo todas as outras etapas educacionais. Quem terá que financiar é o governo federal. E é evidente que voltamos na luta por retomar o uso do do fundo social do pré-sal para a educação. Nós temos que enfrentar os royalties do petróleo. Nós temos que convocar o novo PNE 2025-2035 no primeiro ano do governo 2023 e perseguir a meta de 10% do PIB”, acentua.

Qualidade na educação para todos

Ao discorrer sobre a falta de apoio do Ministério da Educação com as comunidades indígenas e em relação à chegada de crianças e adolescentes refugiados da Venezuela em Roraima, o representante de Ciro Gomes considera: “precisa primeiro uma formação que seja específica e respeite as peculiaridades desses”. Nelson enfatiza a importância de se respeitar a diversidade cultural na aplicação dos estudos para cada grupo.

“Quando a gente fala em aumentar o recursos para a educação, isso significa para o país inteiro. Quando falamos em criar um mecanismo instintivo para que os estados e municípios possam aderir aquelas regras que nós estamos colocando, terá uma atenção especial para a região amazônica, a região que mais tem sofrido em termos de indicadores de pobreza, de falta de escolaridade, de criminalidade. Olhar hoje para Amazônia não é só na questão da sustentabilidade, que é essencial, mas temos outros problemas que são os indicadores sociais se deteriorando muito rapidamente”, frisa.

Lei de cotas e a permanência no ambiente acadêmico

Rossieli Soares garante que as cotas serão mantidas em um possível mandato de Simone Tebet. No entanto, o representante indica a existência de “ajustes necessários”. “Começa pelo ensino médio. 26% dos alunos não terminam o ensino e grande parte desses alunos são justamente aquele público que mais precisa. Dentre esses, a maioria são negros e negras. Nós precisamos corrigir porque esse jovem não está tendo direito à cota mesmo existindo essa política”, analisa. 

O ex-ministro da educação também ressalta pontos que devem ser revistos nas políticas de permanência dos estudantes nas instituições. “Não é só colocar na universidade, mas um incentivo para permanência. Isso foi desmontado em grande parte, tudo isso tem diminuído absurdamente”, critica.

Bolsas e demandas socioeconômicas 

Ao falar sobre o atual cenário econômico do país, Reginaldo Lopes assenti a necessidade de se colocar mais recursos para garantir o reajuste da bolsa de mestrado e doutorado e, consequentemente, garantir o maior número de acadêmicos nos cursos.

“É bom lembrar que o Brasil é um país dependente de componentes para sua indústria, ele precisa fazer uma substituição de componentes importados por componentes nacionais. Não adianta acreditar que será apenas o setor privado que investirá em ciência, tecnologia e produção. A produção, geralmente primária, de qualquer avanço de um país, do ponto de vista do conhecimento tecnológico, é credenciada pelo poder público”, defende. 

Mapa do ensino superior: taxa de escolarização líquida cai