Apesar de Cuba viver cerceada de liberdade sob a ditadura do comandante Fidel Castro, aquela ilha caribenha com belas praias vem mostrando ao longo dos tempos que não são apenas sua economia em completa decadência e a conseqüente falta de recursos da população que merecem notícia. É inegável que a mão de ferro do regime socialista ali implantado gerou – e continua gerando – produtos de exportação dignos de reverência e aplauso até dos mais ferrenhos opositores de Fidel: conceituados charutos, rum de altíssima qualidade. Além disso, seu sistema educacional tem servido de inspiração e motivo de pesquisas a muitos educadores e governantes ao redor do mundo.

No Brasil, a experiência cubana no que diz respeito à alfabetização de jovens e adultos mereceu um teste. Implantado no Piauí após acordo firmado em 2005 entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo de Cuba, o método foi aplicado para os moradores de três municípios do Estado (Murici dos Portelas, Caxingó e Buriti dos Lopes). O programa, encerrado recentemente e ainda em fase de avaliação, utiliza o sistema de ensino denominado Sim, Eu Posso, de concepção fônica, priorizada hoje em vários países desenvolvidos.

A idéia do então ministro Tarso Genro era a de gradativamente adotá-lo como parâmetro em todo o país. Tal iniciativa causou espanto, especialmente entre os defensores do construtivismo, a teoria que, de forma geral, tem servido de base para a maioria dos alfabetizadores brasileiros, nas redes pública e privada. O resultado não poderia ser diferente: o fato virou pano de fundo de uma imensa polêmica em torno de qual é o melhor caminho a seguir quando o assunto é ensinar a ler e escrever a língua, seja para crianças ou jovens e adultos.

Revisão do processo –
Sobram argumentos tanto de um lado quanto de outro. E, ao que tudo indica, ainda está longe a hora em que se chegará a uma conclusão sobre tema tão complexo. Como se sabe, não há desenvolvimento econômico e social sem educação. Pesquisas mostram que a alfabetização, em particular, constitui motor para a expansão econômica e, ao mesmo tempo, mola propulsora de desenvolvimento social e político, reunindo, assim, dimensões de um processo que hoje se caracteriza como desenvolvimento humano.

Fernando Capovilla, do Instituto de Psicologia da USP: método fônico nunca foi usado oficialmente no país

Não é por menos que as discussões pedagógicas ficaram ainda mais quentes desde que, no início deste ano, o MEC anunciou a intenção de revisar o processo de alfabetização para as primeiras séries do ensino fundamental. As reflexões surgiram mais evidentemente no preparo das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para as séries iniciais do ensino fundamental, ampliado para nove anos. O ministério não está tomando partido de nenhuma corrente, mas está em sintonia com o movimento que ocorre no mundo inteiro sobre a questão.

As Diretrizes Curriculares Nacionais são aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e definem o que se espera em cada idade que uma criança aprenda em determinada série. A partir dessas diretrizes, o MEC produz os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), instrumento distribuído para professores de todo o Brasil com o sentido de orientar como trabalhar os conteúdos em sala de aula. Os PCNs em vigor atualmente foram elaborados na gestão do ministro Paulo Renato Souza (1995-2003). Neles, é evidente a influência das teorias construtivistas, postuladas nas idéias do suíço Jean Piaget (1896-1980), que descartam o uso de textos ou cartilhas elaborados com o objetivo de promover a decodificação do alfabeto e que levem a associações entre fonemas e letras.

Os construtivistas dizem que a alfabetização é um ato social. Para torná-lo mais natural, prazeroso e, portanto, eficaz, deve-se partir de textos "reais", que façam parte do dia-a-dia da criança. Leva-se em conta a história da criança, suas vivências e referências para que ela própria – claro, sob a orientação do educador – construa o conhecimento a partir de seu mundo. A prioridade dada à associação entre fonemas e letras é o principal ponto que divide defensores do método fônico e os que adotam propostas construtivistas.

No método fônico, a ênfase está em ensinar a criança a associar rapidamente letras e fonemas. Ou seja, a criança aprende rapidamente que o código que representa a letra "o" é associado ao som "o". Para isso, o método fônico lança mão de material didático com textos produzidos para esse fim. "Vovô viu a uva", por exemplo, pode ser usado para ensinar à criança que aquele código da letra "v" é associado a um som. Entre os construtivistas, há correntes que variam entre os que rejeitam completamente a concepção fônica e aqueles que aceitam alguns elementos da teoria.

O ponto comum entre a maioria dos construtivistas, porém, é rejeitar a prioridade do processo fônico e, principalmente, o uso de um material único a ser aplicado em todos os alunos. As escolas dessa linha tendem a usar textos já escritos por outros autores no processo de alfabetização. Apesar da predominância das teorias construtivistas nos atuais parâmetros curriculares, os defensores do fônico vêm ganhando visibilidade após alguns países desenvolvidos terem revisto a ênfase dada no passado ao método global, usado por muitos construtivistas.

Os governos da França, da Inglaterra e dos EUA, por exemplo, desaconselharam o uso exclusivo do método global. Os EUA não financiam programas de alfabetização que descartem o método fônico. Para os seus defensores no Brasil, essas são evidências de que o país está remando contra a maré dos países desenvolvidos.

O professor Fernando Capovilla, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), lidera a corrente dos que defendem o uso do método fônico. Ele faz questão de logo explicar que, ao contrário do que se diz, o método que considera o mais adequado para alfabetizar crianças, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, nunca foi usado oficialmente no país.

"Até a década de 70, adotou-se o alfabético-silábico, e não o fônico", afirma. Segundo o professor, o alfabético-silábico resumia-se a mera técnica de repetição – o das famigeradas cartilhas. Ensinava introduzindo as letras pelo nome, na ordem alfabética, e inseridas em unidades silábicas como foco de combinação. "Ao passo que o fônico é cientificamen-
te orientado", garante. "Introduz os grafemas e seus fonemas correspondentes na ordem de regularidade grafema-fonema [letra e som] e de discriminabilidade fonológica."

Sueli Gonçalves, do Colégio Santa Maria: toda criança tem uma história e "a capacidade de colocá-la no momento de construção de seu aprendizado"

Para ele, é uma maneira inteiramente lúdica de ensinar, baseada em atividades múltiplas que desafiam e estimulam a criança. "Se o alfabético-silábico já produzia resultados superiores aos do método global defendido pelo construtivismo [em documentos oficiais como os PCNs em alfabetização], tal como comprovado tanto pelos dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico [Saeb], quanto da Unesco e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico [OCDE], ainda mais superiores são os resultados do fônico, daí seu emprego em todo o mundo civilizado, independentemente de ideologias – da França de Chirac à Inglaterra de Blair, dos EUA à Cuba de Fidel."

Capovilla não tem a menor dúvida de que o Brasil deve progredir em direção ao método fônico. "Os que ainda insistem no construtivismo, como o Peru, o México e a Argentina, amargam algumas das últimas posições do mundo." Ele argumenta que o método global não serve para um país em que 91% dos alunos do ensino fundamental estudam em escola pública. "Vejam o desempenho sofrível dos alunos das escolas particulares construtivistas brasileiras em relação ao dos alunos das escolas públicas não-construtivistas do planeta. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos [Pisa] da OCDE prova isso", ressalta.

De acordo com ele, embora o construtivismo em alfabetização não sirva sequer às elites, elas podem pagar psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e tutores particulares para seus filhos, "e acabam se virando, apesar do construtivismo". O problema, segundo diz, é que os mais de 27 milhões de crianças do ensino público não têm as mesmas regalias extra-escolares para compensar a falha de suas escolas.

Repertório de vida
– Especializada em educação infantil e orientadora pedagógica do Colégio Santa Maria, em São Paulo, Sueli Gonçalves faz parte da corrente dos que se opõem visceralmente às teorias de defesa do método fônico para alfabetizar. "Não importa se é de classe média ou não, toda criança tem uma história e a capacidade de colocá-la no momento de construção de seu aprendizado", observa. "Com maior respeito ao ser humano, as concepções baseadas no construtivismo levam em conta, antes de tudo, o repertório de vida dos alunos, o que é um procedimento muito mais completo do que simplesmente a aplicação mecânica de uma técnica."

Já a educadora Telma Weisz, doutora em psicologia da aprendizagem pela USP e uma das criadoras dos PCNs de Língua Portuguesa de 1a a 4a séries, não aceita como argumento cabível o uso do método fônico só pelo fato de países do dito mundo civilizado o adotarem como parâmetro. "Não é porque são mais ricos que devemos importar sem nenhuma crítica tudo o que lá acontece", declarou em entrevista a um jornal de São Paulo. Na mesma reportagem, Telma diz que fazer os alunos compreenderem o bê-á-bá sempre foi fácil para as escolas da elite, mas isso não basta, é preciso produzir leitores competentes.

"É isso que as escolas particulares buscam na metodologia construtivista e é isso que se quer não apenas para a classe dominante", diz. Segundo a educadora, qualquer forma de ensinar funciona para alunos das escolas privadas. "Eles vêm de ambientes onde a escrita é muito presente tanto do ponto de vista da existência de material impresso como das práticas sociais que a envolvam. Mas são os alunos das classes populares, que estudam na escola pública, os que precisam de um atendimento mais dialógico."

Rossana Ramos, da Escola Viva: construtivismo é uma teoria, e não um método

Doutora em língua portuguesa, autora de oito livros da área infantil e pedagógica e atual diretora da Escola Viva, em Cotia, Rossana Ramos diz que a discussão não pode caminhar bem sem que antes se esclareça que o construtivismo é uma teoria e não um método. "Por isso, não há como colocar esses dois conceitos em oposição." Segundo ela, uma proposta construtivista de alfabetização não supõe esse ou aquele elemento lingüístico como passo inicial à aprendizagem da escrita e da leitura. "Tampouco evidencia de forma sistemática qualquer aspecto da língua. Ou seja, som, forma e significado são considerados indissociáveis, e o são, quando se trata de ler e escrever."

A professora afirma ainda que atualmente, com base na perspectiva social da língua, levam-se também em conta aspectos extralingüísticos como, por exemplo, quem escreve, onde escreve etc. "Já os métodos tratam de ‘preparar’ a língua para ser aprendida, consideram a sua mecânica, supõem que esta ou aquela letra, sílaba ou palavra deve ser aprendida prioritariamente, por ser mais fácil."

Dessa forma, aprende-se o BA antes do BRAN. Uma abordagem fônica, por exemplo, desconsidera os outros níveis do signo lingüístico, isto é, a forma, o significado, bem como sua inserção social. "Como alfabetizadora, não acredito em métodos. Até porque todos estão relacionados à teoria behaviorista, que condiciona o sujeito a um determinado comportamento, desconsiderando que a aprendizagem é uma ação ampla que se desenvolve a partir de uma iniciativa própria do sujeito, em contato com o objeto, relacionando-o com o meio em que vive."

Condição de cidadania
– Escolher um ou outro caminho é uma opção cujo grau de dificuldade aumenta principalmente quando se depara com a enorme diversidade socioeconômica e cultural de um país como o Brasil. A maioria dos especialistas afirma que não há um método que por si só garanta a alfabetização efetiva de crianças, pois, no processo de construção da leitura e da escrita, entram em cena muitos outros fatores.

"A escola não é o único lugar onde ocorre o aprendizado", explica Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC. Segundo diz, a criança traz o conhecimento sobre língua escrita de casa, de seu grupo social, e a função da escola é a de ampliar os níveis de letramento dos alunos e também de possibilitar novos conhecimentos, além de, sobretudo, inserir quem está ali aprendendo na cultura escrita como condição de cidadania.

"É preciso conceber a aprendizagem da leitura e escrita como um processo amplo, que vai além da apropriação do código escrito e que se efetiva quando a escola propicia às crianças o seu envolvimento em práticas sociais de leitura e escrita. É preciso que os educadores encontrem o caminho para alfabetizar letrando."

De acordo com Jeanete, não há no Brasil um único método em vigor, apesar de há muito tempo se discutir a aprendizagem da leitura e da escrita e, também, a eficácia das linhas de pensamento sobre a questão. "As práticas adotadas até hoje estão relacionadas às concepções, aos estudos, às pesquisas sobre a aquisição da escrita e, mais recentemente, aos avanços na área da lingüística, psicolingüística, sociolingüística, psicologia e antropologia", diz.

"Em vista de tal pluralidade, não há no Brasil um único caminho. Os sistemas municipais e estaduais têm autonomia para definir qual ou quais são mais adequados a suas realidades. Até mesmo uma escola e um professor podem individualmente escolher a abordagem metodológica a ser utilizada." O que não é ruim, na opinião de Artur Gomes de Morais, professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenador do Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel), também da UFPE. Segundo diz, metodologias de ensino podem e devem ser ajustadas às realidades de cada local, de cada turma onde o ensino e a aprendizagem ocorrem.

Isso se aplica a qualquer área do conhecimento e hoje é visto não só como uma questão de bom senso como também de respeito aos conhecimentos prévios do aprendiz e ao seu contexto cultural. Para Morais, o problema dos tradicionais métodos de alfabetização é outro. "A população em geral e os educadores precisam ser informados de que os métodos tradicionais de alfabetização (como o fônico e o silábico, por exemplo) estão obsoletos em relação ao que a psicologia, a lingüística e outras ciências do campo da linguagem têm revelado desde a década de 70", garante.

"Em lugar de ressuscitar velhas concepções que se baseiam em uma visão mecanicista de aprendizagem, precisamos adotar metodologias de alfabetização que, sistematicamente, ajudem os alunos a se apropriar da escrita alfabética, mas que, ao mesmo tempo, lhes permitam viver práticas letradas: vivenciar situações de leitura e produção de textos escritos reais, mesmo antes de dominar as convenções letra-som."

Hierarquias e hegemonias – Para muitos pedagogos e especialistas em educação, o que importa mesmo na hora de alfabetizar é a eficiência do professor. Autoridade no assunto, José Eustáquio Romão, doutor em educação pela USP, diretor e fundador do Instituto Paulo Freire, diz que o método mais eficaz é aquele que o alfabetizador domina melhor. De fato, por mais eficiente que seja um método, uma técnica, se o profissional que está ali para orientar não o conhece bem, tudo se põe a perder para o aluno. "Nenhuma formação social pode ser abordada, em sua complexidade, por apenas uma perspectiva gnosiológica", explica.

"Aliás, foi essa unilateralidade de conhecimento que levou nossos colonizadores a estabelecer hierarquias e hegemonias epistemológicas, que tornaram subalternos e silenciaram outros processos de conhecimento e aprendizagem que somente agora têm sido levados em consideração e têm iluminado aspectos não captados pela ‘superior ciência moderna ocidental.’"

Jeanete Beauchamp, do MEC: escola não é o único lugar onde ocorre o aprendizado

Romão ressalta a importância de se levar em conta os saberes que todo ser humano traz de sua "cultura primeira", como dizia pensador francês Georges Snyders, ou de sua cultura de origem, o que não é apenas uma concessão política, mas um sinal de clarividência científica. "É evidente que a formação inicial de docentes é fundamental para a escolha das opções de alfabetização, especialmente no Brasil, cujo sistema educacional põe os professores novatos nas séries mais iniciais", constata.

"E a formação contínua também se impõe como relevante para as atualizações, não apenas no sentido de o professor alfabetizador receber aperfeiçoamentos, mas no de transformar a matéria de sua experiência em objeto de análise." Ele explica: "Como dizia Paulo Freire, uma teoria só ganha legitimidade no interior de uma prática concreta, ou seja, a melhor teoria é aquela que resulta da reflexão crítica sobre as nossas próprias práticas."

A capacitação de professores tem influenciado e qualificado substancialmente o debate. "É um espaço privilegiado para a reflexão sobre teorias, concepções e metodologias", afirma Jeanete. Na formação inicial, há o acesso às teorias e aos diferentes métodos que poderão ser traduzidos em sua prática. Já a formação continuada possibilita a observação e análise sobre a ação do professor e amplia também seus conhecimentos teóricos, o que permite a reelaboração de conceitos e o redimensionamento das práticas pedagógicas. "Acreditamos na formação continuada que se dá nos locais de trabalho, ou seja, nas escolas, quando os professores se organizam coletivamente para o debate de seu dia-a-dia junto aos alunos. Essa reflexão, alimentada por conhecimentos teóricos, sem dúvida, é o caminho para a produção de novos conhecimentos pedagógicos."

Segundo Jeanete, o MEC desenvolve um programa de formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, o pró-letramento, nas áreas de alfabetização e linguagem e matemática. A duração é de um semestre letivo para cada uma das áreas, para que nesse período haja possibilidades de diálogo entre a prática do professor e o processo de formação. "O material trabalha com a concepção de que alfabetização é um processo de apropriação do sistema alfabético de escrita e letramento, um processo de inserção e participação na cultura escrita."

É evidente que o acalorado debate em torno da forma mais adequada de alfabetizar no Brasil envolve, como não poderia deixar de ser, aspectos não só pedagógicos, mas políticos e até financeiros – claro que há interesses em editar, publicar e vender material escrito que oriente de acordo com a concepção escolhida. Mas, segundo Rossana, de um modo geral a solução para a polêmica está em promover "uma verdadeira revolução político-educacional que atenda aos propósitos sociais".

Isso quer dizer: formar adequadamente professores, garantir-lhes salários dignos, destinar uma dotação orçamentária para a aquisição de material, especificamente livros, adotar critérios de avaliações contínuas de profissionais e, sobretudo, garantir aos alunos o direito prescrito na lei com relação a um atendimento educacional de qualidade, onde quer que estejam. "No que diz respeito à alfabetização, penso que nós, especialistas, devemos também nos empenhar em pesquisas e ações pedagógicas que contribuam para novas visões, deixando de lado modelos e métodos ultrapassados, simplesmente porque deram certo aqui ou acolá."

Autor

Ronaldo Albanese