A mãe da Gabriela decidiu que a sua filha aprenderia em casa o que havia para aprender. Porém, as escolas diziam não

existir legislação que permitisse o ensino doméstico. A mãe era teimosa, procurou e encontrou a lei. Para levar adiante as suas pretensões, só faltava uma escola que assumisse a avaliação da aprendizagem caseira. E encontrou-a. Decorridos alguns meses, depois de me aperceber da existência de duas solidões partilhadas – filha única e mãe solteira – sugeri que a Gabriela freqüentasse a escola com maior assiduidade. A mãe quis saber por quê. "Para poder brincar com outras crianças" – respondi.

Disseram à mãe do Artur que não valia a pena ele ir à escola: O seu filho tem câncer e, como não tem cabelo, os outros alunos xingam-no. A leucemia poderá levá-lo em poucos dias. Para que serve aprender a ler? A mãe do Artur não se resignou. Se a escola do bairro recusava o seu filho, foi procurar ajuda numa escola distante de casa. Como o Artur não podia sair do seu quarto, os professores da Ponte praticaram ensino domiciliar. Quando pediu à mãe para ir brincar com os meninos da Ponte, o Pedro foi e brincou. A escola e a família viveram juntas a passagem pelo hospital, onde o Artur foi submetido a uma transfusão de medula. A morte anunciada não o proibiu de brincar e aprender. Foi feliz enquanto lhe restou um sopro de vida.
 
Com dois casos, ilustro uma afirmação: o debate sobre os riscos do homeschooling parte de uma falsa questão. E que me permitam um breve parêntesis… Não há muito tempo, li um dístico na porta de um restaurante: "Esfirraria". Se o Brasil tão bem adapta estrangeirismos, por que se socorre de uma palavra inglesa para designar a prática de ensino domiciliar?
Aprendemos uns com os outros mediados pelo mundo, na perspectiva da cidade educativa freiriana. Por isso, entendo que a tensão entre domiciliar e escolar não tem razão de ser, embora eu compreen­da os receios dos crí­ticos. O domiciliar pode engendrar monstrinhos do digital, pode reforçar o teveschooling (são milhares de horas de tv a competir com a escola)…

O domiciliar é bem mais antigo que o escolar. No tempo em que o ensino era privilégio de alguns, as sinhãs eram educadas por preceptores. E, no Brasil, só poderemos falar da existência de uma rede escolar pública a partir de 1930. Mas poderemos falar de escola pública num país em que o sistema de ensino é gerador de insucesso? E, se o sucateamento da escola de iniciativa do Estado é um facto, os adeptos do domiciliar já recusam a de iniciativa particular.

O artigo 55 da Lei 8.069 estabelece que "os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino". Mas o Estado terá o direito de condenar jovens ao fracasso, terá o direito de contrariar o Direito? Ou não reconhece a mesma lei o "direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa"?

Não faço a apologia do ensino domiciliar como alternativa à escola (adivinho subtis discriminações, pois nem todos a ele terão acesso). Pugno por uma Escola de Todos, agente de transformação social, que assegure o direito universal de acesso e de sucesso… nas escolas e nos lares. 

A recusa já assumida por muitas famílias é mais um sintoma de uma profunda crise. O acirrar da competição pela demarcação de territórios e as histéricas reacções contra o ensino domiciliar nada resolvem. Se muitos pais duvidam da utilidade das escolas, não será oportuno a estas que reflictam sobre o porquê dessa dúvida?

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Direito ou Desvio


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Autor

José Pacheco