Os corpos de 70 negros se espalham pelos arredores do Quartel de Cavalaria, em Água de Meninos, Salvador. Outros 280 são presos. Cai à bala a Revolta dos Malês, levante de escravos e libertos islâmicos na Bahia, em janeiro de 1835. No corpo, amuletos trazem papéis escritos pelos próprios revoltosos.

"Nas senzalas da Bahia de 1835 havia talvez maior número de gente sabendo ler e escrever do que no alto das casas-grandes."

A frase, de Gilberto Freyre em Casa grande & senzala, ilumina um fenô­me­no pouquíssimo difundido: o da fa­mi­liaridade dos escravos com a escrita, portuguesa ou não (os malês escreviam em árabe suas orações a Alá).

Por tempo demais a historiografia tradicional difundiu a idéia de que os negros trazidos ao Brasil até o século 19 não sabiam ler nem escrever. Aos poucos, esse mito perde espaço. Pesquisas em história da educação levantam evidências de uma disseminação da cultura escrita entre escravos e alforriados. Há pistas de que, nos séculos 17 e 18, os negros foram decisivos na difusão do português no Brasil.

Um estudo de Christianni Cardoso Morais, do Departamento de Educação da Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais, reforça a idéia de que mesmo os escravos e alforriados iletrados sabiam se utilizar da escrita numa época em que eram proibidos de freqüentar escolas. A pesquisa se baseia em anúncios de jornais e em documentos. Nos anúncios, era comum a descrição física e das habilidades dos escravos foragidos ou à venda. Além de marcas e cicatrizes, realçavam-se atributos, como ofício, capacidade musical, de leitura ou de escrita.

"Ter profissão especializada, como alfaiate, pedreiro ou carpinteiro, que exigia o uso de medidas e cálculos, indica um grau refinado de "letramento", termo que ajuda a entender os usos sociais, culturais e históricos atribuídos à palavra escrita", diz Christianni.

Consciência escrita

A pesquisadora faz doutorado sobre a disseminação da escrita na região. Analisou 1.612 documentos de 1731 a 1850, relatórios do Ministério da Agricultura, testamentos, processos-crime, além de anúncios de O Astro Minas, um jornal do perío­do. A região analisada é a comarca do Rio das Mortes, cidade mineira escolhida pela importância econômica e cultural que teve no século 18. O recorte temporal seguiu lógica imposta pela documentação, mais abundante naqueles anos.

"A cidade exercia a função de entreposto, pois era centro de exportação dos produtos mineiros e de redistribuição das mercadorias da Corte. Possuía vida política e cultural intensa, com biblioteca pública e imprensa periódica", diz Christianni.

Para determinar os graus de letramento dos escravos, ela usou um método de análise de assinaturas a partir de escala de cinco níveis desenvolvida pelo português Justino Magalhães. O primeiro corresponde ao mero uso de siglas ou sinais; o nível 2, à assinatura ainda rudimentar, imperfeita; o 3 indica assinatura completa; o nível 4, uma caligrafia mais precisa e o 5, mais personalizada. Maior a complexidade do traçado, maior o domínio do idioma.

"Fotografo e analiso as assinaturas tendo por base a caligrafia da época. Busco perceber se a pessoa tinha traço firme, bem organizado e distribuído na folha, se conseguia fazer arabescos, ligava as letras ou tinha boa escrita cursiva, o que não era fácil na época porque os ensinos da leitura e da escrita eram dissociados. Então, se o assinante se encaixa no nível 2, provavelmente sabia ler", conclui.

Combinado

O método não é exato, admite Christianni. Mas, na ausência de fontes diretas, as assinaturas assumem a condição de documento, sobretudo, pelo poder simbólico entre os assinantes. "Quando sabiam assinar, os negros aumentavam seu status numa sociedade basicamente iletrada."

O ensino "combinado" da leitura e da escrita se disseminou só após 1850. Antes, primeiro se aprendia a ler, depois a escrever. Depois, surgiram pessoas com assinaturas bem compostas, mas que, na prática, não sabiam ler. Essas foram descartadas por Christianni. Ela ainda coletou 76 anúncios, dos quais 5 com mulheres, pois só homens tendiam a ser identificados, como o "escravo pardo de nome Vicente", "oficial de alfaiate, [que] sabe ler e escrever".

Evidência mais segura do letramento escravo é a presença de negros nas escolas do século 19, em Minas Gerais, em proporção superior à dos brancos. Para Marcus Vinicius Fonseca, autor de Educação dos negros (Edusf, 2002), quando se fala em educação elementar nas Minas Gerais do período é preciso ter em mente uma escola negra.

O perfil populacional de 1830 o comprova. Segundo Fonseca, a comunidade livre de Minas era de 270 mil pessoas, 59% das quais negras, somando-se os 130 mil escravos locais.

"No Brasil, a escola sempre foi vinculada à modernização, ao passo que o negro foi associado ao atraso. A discussão sobre a democratização das universidades e a de que a inserção dos negros pode comprometer o nível das instituições é manifestação tácita desse raciocínio" diz Fonseca.

Vazio

Há, no entanto, um silêncio da historiografia sobre a relação do escravo com a língua portuguesa. Fervilham hipóteses. Como a da professora da Faculdade de Educação da UFMG Cynthia Greive Veiga, para quem os negros tiveram participação ativa na difusão da língua portuguesa no Brasil Império. Os africanos precisavam dominar o idioma que os adaptasse à sociedade. Tal fato fez coro à oficialização do português nos tempos da Independência.

Os registros de inspetores e professores das aulas elementares do século 19, sobre o desempenho de alunos em leitura e escrita ("sofrível", "não sabe nada"), podem ter relação com as tensões entre um português oficial e outro misto, marcado pelos dialetos africanos.

Os sinais, desde Gilberto Freyre, abrem veio importante a investigar. Já se pode provar a distância entre ser negro e escravo, por exemplo, e de que essa distância parece passar pelo letramento. Os escravos letrados podem ter sido exceção no Brasil, como os de Minas ou os da Bahia de 1835. Mas será preciso muita pesquisa para entender a real difusão das práticas de leitura e escrita negra no Império, e a relação dos escravos com a língua portuguesa. O terreno está a explorar. Mas está dado.

Autor

Alex Sander Alcântara