Criada em 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, a Ordem Nacional do Mérito se configurou, ao longo dos anos, como uma das mais importantes honrarias do país. Até março deste ano, a condecoração nunca havia sido concedida a mulheres. Aproveitando o mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidência da República decidiu prestar uma dupla homenagem: entregou a Ordem a onze educadoras brasileiras que atuam nas mais variadas áreas.

Segundo o decreto-lei nº 9.732, a Ordem Nacional do Mérito “é conferida a brasileiros que por suas virtudes e méritos excepcionais se tenham tornado merecedores desta distinção”. A honraria possui quatro graus: de cavaleiro, comendador, grande oficial e grã-cruz. A recebida pelas onze professoras confere a elas o título de cavaleiras. Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff lembrou que, do total de 1,8 milhão de professores em todo o país, 1,6 milhão são mulheres. Essa taxa expressiva de 81% mostra que a mulher é quem, literalmente, sustenta a educação brasileira. Reconhecer a mulher professora, segundo a presidente, é um ato simbólico “que também valoriza os professores de todo o Brasil”.

As homenagens foram prestadas pelo tempo de magistério ou porque essas profissionais atuaram de forma significativa em áreas como ensino superior, na educação indígena, na alfabetização de adultos, em escolas em área de risco, na busca pela igualdade racial na educação, na educação infantil, em escolas com baixo Ideb e na inclusão escolar. A seguir, conheça o perfil de três das professoras homenageadas.

Para os pequenos
A educação infantil brasileira ainda padece de um problema grave: o déficit de vagas. Apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos está matriculada em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola (que atende crianças de 4 e 5 anos), esse número é de 80%. Em 2009, o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização. Apesar de ser direito das crianças, a não obrigatoriedade fazia com que muitos municípios simplesmente não oferecessem vagas.

Nesse cenário trabalha a professora Maria Auxiliadora de Oliveira, que tem 25 anos de magistério e é de Várzea Grande (MT). Para se tornar professora, Maria Auxiliadora sempre contou com o apoio da mãe, que a incentivou a cursar pedagogia, e das três irmãs (todas professoras). A dedicação à função docente culminou, por exemplo, no projeto Estou aqui! , que tratou da identidade da criança e foi agraciado com o prêmio Qualidade na Educação Infantil, em 2002. Outro trabalho, chamado Cor & Som – Há vida em suas mãos , resultou na produção de dois livros e de um DVD com as atividades realizadas pelas crianças. Por isso, recebeu o Prêmio Nacional Professores do Brasil, em 2007.

Para Maria Auxiliadora, projetos da educação infantil devem sempre ter como foco integrar pais, alunos e comunidade escolar, além de ajudar os pequeninos, desde cedo, a desenvolver o senso crítico e a ter opiniões próprias. Dessa forma, a professora alcança um de seus principais objetivos: as próprias crianças, com o tempo, começam a propor as atividades que irão realizar. Para Maria Auxiliadora, desenvolver a autonomia é possível ao se associarem atividades que prendam a atenção das crianças, como brincadeiras, danças e jogos, ao processo de aprendizado.

Ideb: de 3,6 para 8,7
Maria de Fátima Libanio da Silva, conhecida como Bia, assumiu o cargo de direção na Escola Estadual Dom Bosco, em Eirunepé (AM), em 2008. Aproximadamente um ano antes, o governo federal tinha lançado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), instrumento usado por Bia para verificar o desempenho da escola e traçar estratégias para avançar. Nascida em Itamarati e criada em Carauri, cidades próximas à divisa com o Acre, a professora se graduou pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e fez pós-graduação em gestão escolar.

Em 2007,  a nota da escola no Ideb não era nada animadora: atingia apenas 3,6. Como educadora, a diretora tinha consciência de que as avaliações não servem como medida comparativa entre as escolas, mas sim como forma de comparar o desempenho do próprio aluno ao longo de sua jornada. Antes da chegada de Bia, a escola, localizada em uma região pobre e com recursos limitados, sofria com o alto índice de evasão dos alunos e com o baixo rendimento daqueles que ficavam.

Para fazer a transformação, Bia apostou numa proposta pedagógica que integra a família dos alunos no cotidiano da escola. Além disso, passou a oferecer atividades complementares no contraturno, como aulas de reforço. As estratégias funcionaram: ao integrar as famílias, tirar as crianças das ruas e oferecer alimentação e conteúdos de forma divertida, a escola avançou: em 2009, o Ideb registrado foi de 8,7.

Escola para todos
O direito à educação inclusiva em todos os níveis é assegurado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), da qual o Brasil é signatário. Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva definiu a educação especial não mais como escolarização substitutiva à escola comum. Ela passou a ser uma modalidade transversal, cujo objetivo é oferecer recursos e serviços que garantam a permanência e o aprendizado desses estudantes na escola comum. Entre 2003 e 2010, o número de matrículas inclusivas no país cresceu de 145 mil para 484 mil – um aumento de 233,7%.

Dessa transformação vem participando ativamente a professora Maria Teresa Eglér Mantoan, pedagoga, mestre e doutora em educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ali, coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped).  Maria Teresa defende, nas áreas de pesquisa, docência e extensão, o direito incondicional de todos os alunos à educação escolar de nível básico e superior de ensino, sem discriminação.Para ela, mais do que garantir o acesso à escola comum, a inclusão é um caminho para se alcançar uma sociedade justa, baseada em direitos humanos. Maria Teresa se mantém firme na luta pela conscientização do público sobre a importância do fechamento das escolas especiais que substituem o ensino comum. Ela acredita que nada justifica a segregação – sua posição é de que a experiência dessas instituições deve ser usada para somar forças com a escola comum e, assim, garantir a inclusão com qualidade.

Perfil das homenageadas

As oito docentes que também receberam a Ordem do Mérito Nacional

Aurina Oliveira Santana, 58 anos Critério: Destaque pelo tempo e pela qualidade do trabalho dedicado à educação profissional e tecnológica Onde atua: Reitora do Instituto Federal da Bahia, em Salvador (BA)

Diomar das Graças Motta, 69 anos Critério: Professora de universidade federal que se destaca por sua trajetória Onde atua: Universidade Federal do Maranhão, em São Luís (MA)

Gilda Kuitá, 55 anos Critério: Destaque pelo pioneirismo no trabalho com educação indígena Onde atua: Escola Estadual Indígena João Kavagtãn Vergílio, em Londrina (PR)

Marta Carneiro da Silva, 40 anos Critério: Alfabetizadora da rede que se destaca pelo tempo em que atua no programa Brasil-Alfabetizado, em município prioritário Onde atua: Escola Raquel Monteiro Chaves, em Tabuleiro do Norte (CE)

Osana Santos Morais e Ruthneia Vieira Lima Costa, 38 e 45 anos, respectivamente Critério: Indicadas pela escola de alto Ideb em área de risco Onde atua: Escola Municipal Casa Meio-Norte, em Teresina (PI)

Rita de Cassia Faria Farret, 69 anos Critério: Destaque em tempo de exercício na educação fundamental brasileira Onde atua: Ciep 413, em São Gonçalo (RJ)

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, 69 anos Critério: Destaque por atividades pela promoção da igualdade racial Onde atua: Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos (SP)