Aulas de direito eleitoral às terças e quintas-feiras, das 11h às 13h, para uma turma de graduação; reuniões presenciais ou via streaming com outros professores sobre pesquisas acadêmicas; orientações de alunos em conclusão de curso e tarefas no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Essa é, basicamente, a agenda semanal de Silvana Batini, que há 22 anos concilia o exercício como procuradora da República à docência. Apesar de manter a dupla atuação profissional há décadas, a professora passou a ter dias mais atribulados em 2014, quando foi contratada sob o regime de dedicação parcial na Fundação Getulio Vargas do Rio (FGV-Rio).

A recente transformação no tempo de trabalho de Silvana é sintoma das mudanças na forma de contratação de docentes no ensino superior privado em âmbito nacional. Segundo dados do Censo de Educação Superior 2014 divulgados parcialmente em dezembro de 2015, pela primeira vez em praticamente uma década o número de professores sob o regime de dedicação parcial nas instituições particulares superou o de horistas.

O percentual de docentes que destinam entre 20 e 30 horas semanais exclusivamente a atividades voltadas a uma instituição privada saltou de 27% (44.919 profissionais) em 2003 para 40% (88.982 profissionais) em 2014. O cenário contrasta com a realidade das instituições de ensino superior públicas, que têm maior percentual de professores contratados em regime de tempo integral (40 horas semanais), porém com crescimento menos expressivo, passando de 74% para 82,9% no mesmo período (veja a tabela abaixo).

No caso de Silvana, há dois anos, um dos coordenadores de curso da FGV-Rio lhe fez uma proposta tentadora. “Ele me ofereceu um cargo em regime de dedicação parcial e eu aceitei, achando que essa seria uma boa oportunidade”, conta a docente, sinalizando estar mais satisfeita agora do que durante os 18 anos em que deu aulas em outras instituições privadas como horista. “Hoje, consigo participar de projetos acadêmicos aos quais antes não tinha acesso. E, embora não tenha exatamente a mesma inserção nos projetos que os professores de dedicação integral, a possibilidade de ter uma atuação acadêmica que transcende a sala de aula é extremamente gratificante.”

Para Alípio Casali, professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo, as mundanças nas formas de vínculo empregatício com IES privadas são paradoxais em relação às tendências do mercado mundial. “É um fato que as relações de trabalho estão se precarizando em favor de ligações trabalhistas mais tênues. Isso é observado no aumento das contratações de pessoas jurídicas e na diminuição de contratos via CLT. Mas os dados do Censo mostram que as instituições privadas estão indo na contramão do resto do mercado”, avalia.

Essa inclinação no sentido de contratações docentes mais seguras, segundo Casali, pode estar relacionada à consolidação das políticas nacionais de avaliação de cursos e instituições de ensino superior. É sabido, por exemplo, que o Conceito Preliminar de Curso (CPC), medidor utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a composição do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), atribui 15% de sua nota a professores doutores, 7,5% a professores mestres e mais 7,5% a professores em regime de dedicação integral ou parcial.

“As políticas públicas têm induzido fortemente vínculos mais estáveis com os docentes para que eles sejam pesquisadores. Um professor que está produzindo estudos acadêmicos vale mais para a Capes e para o MEC do que um horista. A instituição tem mais pontos no processo de recredenciamento quando tem um corpo docente mais qualificado e mais produtivo”, diz Casali.

Dedicações e estudos  

Ponderando haver áreas em que a atuação do docente no mercado de trabalho complementa o ensino universitário, “como no caso dos médicos, advogados e engenheiros”, Olgaisis Cabral Maués, diretora do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), defende o regime de dedicação integral e exclusiva como o ideal. Segundo ela, é a melhor forma de contratação para a manutenção do “princípio constitucional da educação superior” que prevê o tripé ensino, pesquisa e extensão. “Foi um avanço para as instituições privadas diminuírem a contratação de horistas. Mas é preciso garantir que o professor faça pesquisa, e é importante que faça extensão. É uma forma de socializar os conhecimentos produzidos na universidade.”

Já Casali, contratado em regime de dedicação integral (40 horas semanais) sem exclusividade na PUC-SP, destaca que seu tipo de vínculo trabalhista o “habilita a fazer atividades-extras esporádicas, inclusive fora do Brasil”. “Essas atividades esporádicas qualificam muito as minhas atividades dentro da universidade. Vejo que isso é uma vantagem.”

Com relação à formação docente, também houve mudanças. Entre 2003 e 2014, o percentual de professores de instituições privadas com mestrado e doutorado saltou de 51% (84.516 profissionais) para 67% (147.101). Já na rede pública, o aumento de professores com esses níveis de formação foi de 67% (59.259) para 85% (137.926) na mesma época. Ao mesmo tempo, em ambos os setores, nota-se uma significativa diminuição do número de docentes universitários que têm apenas graduação ou especialização como nível mais alto de formação (veja os gráficos acima).

Para Casali, por vezes, a cobrança de mais anos de estudos para a docência universitária pode expressar intenções limitadas frente às exigências das políticas públicas. “Já tive aluno de pós-graduação que, ao obter a titulação de doutor, foi demitido da instituição onde lecionava, porque há aquelas que cumprem cota mínima de doutores e mestres. As instituições muito próximas do mercado podem estar mais interessadas em cumprir o mínimo que a política pública exige para não perder o credenciamento e os pontos [junto ao MEC, a Capes, o Inep]”, aponta.

Matrículas

Os dados do Censo da Educação Superior 2014 também mostram que o número de matrículas nas modalidades presencial e a distância do ensino superior privado cresceu mais do que no setor público nos últimos quase 15 anos. Em 2014, 75% das 7.828.013 matrículas no ensino superior brasileiro foram feitas em instituições particulares. Entre 2000 e 2014, o crescimento de matrículas nesse setor foi de 225%, saltando de 1.807.219 para 5.867.011.

Já o número de matrículas na rede pública registrou uma expansão de 121% e chegou a quase dois milhões no mesmo período. Segundo o Censo, no Brasil, para cada aluno matriculado na rede pública em cursos presenciais de nível superior há, em média, 2,5 alunos matriculados na rede privada.

Autor

Mariana Ezenwabasili