2022 pode trazer políticas públicas de volta?

Mudanças no ProUni e a possível anistia para inadimplentes do Fies – cujos descontos podem chegar até 92% do valor da dívida, esbarram em conflitos entre crise financeira e metas do PNE

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O presidente Bolsonaro começa a sinalizar a possibilidade de outra MP, dessa vez para renegociação de dívidas do Fies, o que permitirá redução de parte delas em até 92% para quem estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou a beneficiários do Auxílio Brasil.

Políticas públicas _Fies - Crédito Rovena Rosa - Agência Brasil
MP deve ter limites, por preocupações com o impacto da iniciativa para as contas públicas (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Conforme divulgado na mídia por fontes do Governo Federal, o plano é abranger apenas quem não tem condições de pagar e somente valores que já não eram mais esperados. Criado em 2001 na gestão FHC, o programa teve amplo crescimento a partir de 2011 no governo Dilma com adesão de 76% dos estudantes brasileiros. Hoje, são cerca de 1 milhão de inadimplentes e R$123 bilhões em dívidas.

Leia: Bolsonaro aprova MP e ProUni se estende a alunos de escolas particulares

Atualmente, apenas 2,2% dos estudantes que ingressam no ensino superior o fazem por meio do Fies, informou o economista Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, em entrevista sobre as perspectivas do setor sem políticas públicas

Em junho deste ano, a entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, enviou um documento ao secretário de Educação Wagner Villas-Boas, sugerindo melhorias no programa. Uma das justificativas era que com o Fies o cumprimento da Meta 12 no PNE (Plano Nacional de Educação), que objetiva ter 33% dos estudantes entre 18 e 24 anos no ensino superior, já não seria possível, mas seria um pouco melhor do que sem o funcionamento do programa.

Em 2020, foram suspensos os pagamentos dos estudantes beneficiários durante a pandemia da covid-19. Portanto, a MP deve ter limites, por preocupações com o impacto da iniciativa para as contas públicas.

ProUni

Entre contrários e favoráveis, a MP 1075 já está em vigor e passa a incluir alunos de escolas particulares, tendo como principal fator de corte, a renda familiar que continua estabelecida nos moldes anteriores. 

“A medida permitirá um avanço no preenchimento das vagas do programa, cuja ociosidade em 2020, segundo o Instituto Semesp, com base nos dados do Sisprouni, foi de 19% para bolsas integrais e 56,8% para bolsas parciais”, diz a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira. Ou seja, uma em cada cinco bolsas integrais oferecidas pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) não foi preenchida. A ociosidade vem aumentando desde 2016, especialmente nas bolsas parciais, chegando a 74,7% em 2019.

“Ninguém vai tirar vaga de aluno de escola pública, precisamos ampliar ainda mais as políticas de acesso, para que o Brasil vença o atraso em termos de escolarização do ensino superior e alcance maior desenvolvimento social, e nesse sentido será muito importante aumentar as chances dos alunos carentes, formados no ensino médio público ou privado, concedendo bolsas ProUni, integrais ou parciais, nas instituições particulares, especialmente no pós-pandemia”, complementa Lúcia Teixeira.

Leia:

Balanço: excludente, Enem 2021 tem menor número de inscritos da década

Autor
Jornalista | repórter na Plataforma Ensino Superior

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