Uma cultura da violência que permeia os ambientes públicos e privados das relações sociais pode explicar por que atos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes continuam frequentes, mesmo após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Em todas as faixas etárias, as ocorrências são mais preponderantes nas residências das vítimas, mas também ocorrem onde as crianças deveriam estar protegidas: na escola.

Segundo dados do Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais no Brasil (FLACSO Brasil), a escola é o quarto local onde há mais ocorrências de violência contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos o número de ocorrências no ambiente escolar aumenta, representando 7,8% dos atendimentos, enquanto a partir dos dez anos as agressões em casa diminuem. O levantamento foi realizado junto aos atendimentos por violência no Sistema Único de Saúde (SUS).

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“Existe uma espécie de cultura da violência que impera em diversos âmbitos de nossas vidas, como em casa, na escola, nas ruas”, argumenta Jacobo. O sociólogo considera que a escola deve criar mecanismos de mediação de conflito com o objetivo de estimular a tolerância e o convívio com as diferenças. A medida é urgente se for considerado que o maior número de agressões acontece entre os próprios colegas de escola.

Dos 5 aos 9 anos as ocorrências de violência na escola por amigos ou conhecidos representam 49,7% dos casos. Dos 10 aos 14 anos, 60,16%, e dos 15 aos 19, 52%. Na categoria “desconhecidos”, esse número cai para 8,5% dos 5 aos 9 anos, 7,1% dos 10 aos 14 e 16,6% dos 15 aos 19. Em último lugar verifica-se a violência por parte de pessoas da própria instituição com 7,9% na faixa dos 5 aos 9 anos, 5,8% dos 10 aos 14 e 5,5% dos 15 aos 19 anos.

De acordo com a pesquisa, em todas as faixas etárias a violência acontece de forma preponderante na residência das vítimas, totalizando 63,1% dos casos. Em segundo lugar aparecem as vias públicas, em terceiro outros ambientes e, por fim, em quinto, estão os bares.

Para chegar a esses números foram utilizados os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Em 2009, a notificação “violência doméstica, sexual e/ou outras violências” foi implantada no Sinan e deve ser realizada pelo gestor 1de saúde do SUS, por meio de uma ficha de notificação específica, diante de qualquer suspeita de ocorrência de violência. Essas informações, no entanto, são apenas uma parte do que realmente acontece. Paralelamente aos atendimentos declarados como decorrentes da violência, existe um enorme número de vítimas que não revelam o motivo de ir parar nos hospitais e, por isso, nunca chegam aos olhos públicos.

Autor

Deborah Ouchana