O ensino a distância representa, hoje, quase metade das matrículas no ensino superior brasileiro. Após um período de expansão acelerada, marcado pelo crescimento no número de cursos e polos, o setor vive, nos últimos meses, um processo de reorganização, impulsionado pela publicação do Decreto nº 12.456/2025 e, mais recentemente, da Portaria nº 378, de 12 de junho de 2025.

A portaria introduz mudanças significativas nos modelos acadêmicos adotados pelas instituições, com repercussões diretas no desenho curricular, na condução das avaliações e na estruturação das equipes pedagógicas. Um dos pontos centrais é a formalização da figura do mediador pedagógico, que passa a ter atribuições definidas e exigência de formação específica.

Diversas instituições já contavam com tutores desempenhando funções de apoio pedagógico, ainda que sem enquadramento normativo claro. A distinção agora estabelecida entre professores (regentes), mediadores pedagógicos e tutores administrativos incentiva um novo arranjo institucional, que tende a trazer mais clareza sobre as responsabilidades.  Essa reconfiguração impõe desafios trabalhistas importantes, especialmente no que diz respeito a vínculos contratuais, planos de carreira e dimensionamento das equipes, aspectos que precisarão ser enfrentados e discutidos.

Com necessidade de adaptações imediatas, o novo marco regulatório impõe às instituições um período de transição que envolve tanto ajustes operacionais quanto reconfigurações acadêmicas mais profundas. A revisão de projetos pedagógicos, da composição das equipes e dos modelos de funcionamento dos polos passa a ser necessária para garantir a conformidade com as novas exigências. Trata-se, sem dúvida, de um processo desafiador, que envolve aspectos pedagógicos, regulatórios e administrativos, mas que também pode abrir espaço para boas reflexões sobre o futuro do EAD no país.

Inovação acadêmica

Neste momento, as instituições parecem compreensivelmente concentradas nas adequações operacionais e normativas. No entanto, talvez ainda não tenhamos tido tempo hábil para deslocar o foco para o que, de fato, merece estar no centro da discussão: quais são as oportunidades reais de inovação acadêmica que se abrem a partir desse novo marco? Como podemos redesenhar, por exemplo, o processo de mediação pedagógica de maneira mais criativa, integrada e significativa? Quem disse que a mediação pedagógica precisa se limitar ao modelo tradicional – em uma sala virtual com estes 70 estudantes? Se o EAD sempre se posicionou como campo de inovação educacional, talvez este seja o momento de reafirmar esse caráter, indo além de tecnologias modernas, mas com novas concepções pedagógicas, formas de escuta, presença e conexão com a aprendizagem.

Assim, a atuação do mediador pedagógico ganha novo protagonismo. Ao se posicionar como ligação entre o conteúdo acadêmico e os contextos concretos de aplicação do conhecimento, a função pode ser estruturada para promover uma experiência formativa integrada, ampliando o suporte ao estudante e a articulação entre teoria, prática e desenvolvimento de competências profissionais – dimensão presente em todo curso de graduação.

Leia: EAD e o que realmente importa para o sucesso acadêmico

A oportunidade de aproximar formação e exercício profissional surge quando analisamos dados recentes da Pesquisa de Empregabilidade do Semesp (2024), que indicam que 71,3% dos egressos de cursos presenciais atuam em sua área de formação, enquanto entre os egressos do EAD esse percentual é menor, de 53,9%. 

Fonte: Pesquisa de Empregabilidade do Semesp (2024)

Esses números parecem mostrar uma oportunidade de melhoria vinda da vivência de estratégias pedagógicas mais intencionais. A mediação qualificada, nesse sentido, pode ser uma ferramenta poderosa para criar espaços permanentes de orientação, acompanhamento e construção de sentido para o percurso formativo – favorecendo o pertencimento do estudante ao curso, à profissão e à vida universitária, mesmo em contextos mediados por tecnologia.

Mais do que responder a uma exigência legal, repensar a mediação é uma oportunidade de aprofundar o compromisso com a qualidade da formação. E talvez, ao invés de apenas buscar se adequar ao que o texto normativo exige, seja hora de retomarmos o que o EAD tem de mais promissor: a capacidade de experimentar, de propor modelos novos e de reconstruir processos a partir das necessidades reais dos estudantes, sociedade e mercado de trabalho.

*Luciana Maia é coordenadora da rede de EAD do Semesp e professora de mestrado na Fipecafi.

Por: Ensino a distância | 23/07/2025