O ensino a distância tem sido um dos principais meios de acesso ao ensino superior no Brasil, levando a oportunidade de formação a milhões de brasileiros em regiões onde a estrutura presencial é escassa. Sua rápida expansão transformou o cenário educacional.

O Censo da Educação Superior 2024 (Inep/MEC) apontou que, em uma década, o crescimento dos cursos EAD foi de 232%. Pela primeira vez, a quantidade de matrículas em cursos a distância (5.189.391) foi maior que a de cursos presenciais (5.037.482).

Por outro lado, o Censo revela também que houve desaceleração no crescimento do EAD. Conforme análise do Semesp, em seu site, até 2022 a modalidade crescia mais de 20% ao ano. Em 2023, perdeu força, com 7% de crescimento e, em 2024, apenas 1%. Para a entidade, o Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria nº 506/2025 devem reforçar essa tendência.

Com a nova regulamentação, os polos serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio e devem oferecer uma estrutura de suporte acadêmico, física e tecnológica mínima, com recepção, salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (quando necessário) e acesso à internet.

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“Um dos pontos mais relevantes da regulamentação é a nova configuração dos polos, que passam a ter papel de protagonismo no ecossistema da educação a distância. O decreto acerta ao exigir infraestrutura mínima e presença física real, garantindo que o polo volte a ser um espaço formativo, e não apenas um endereço comercial”, afirma Antonio Esteca, CEO da Faculdade Metropolitana.

Segundo estimativas do MEC, o cenário pós-regulamentação deverá ser de retração com metade dos cerca de 50 mil polos EAD deixando de funcionar. “Muitos polos pequenos ou inativos deixarão de operar e isso pode até ser positivo para o sistema, pois trará mais foco e credibilidade ao ensino a distância. Veremos o fortalecimento de redes mais estruturadas, que entenderam o papel do polo como parte do ecossistema educacional e não como mero ponto de captação”, afirma Janes Fidélis, vice-presidente acadêmico da Ânima Educação, uma das Universidades Inovadoras de 2025.

As novas regras não permitem o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior. No entanto, prevê a possibilidade de parcerias entre instituições desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para oferta presencial.

Caminho para o polo ideal

Para Esteca, o custo de implantação de um polo varia a partir de três fatores principais: o formato da operação, o tipo de curso ofertado e a localização do polo. “A instituição poderá optar por um polo próprio ou por parcerias locais”, detalha.

Para Antonio Esteca, da Faculdade Metropolitana, com a regulamentação, os polos passam a ter papel de protagonismo no ecossistema da educação a distância (foto: divulgação)

Em relação ao perfil dos cursos ofertados, áreas que exigem infraestrutura laboratorial ou ambientes especializados, como saúde ou engenharias, deverão elevar o valor do investimento. Por fim, a região de implantação influenciará diretamente o orçamento, seja pelos custos imobiliários, seja pela disponibilidade de mão de obra e serviços.

“Com as novas exigências, o investimento inicial de um polo pode ficar entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão, dependendo do porte, dos cursos e da cidade. Esse valor inclui adequações físicas, laboratórios, mobiliário, conectividade, acessibilidade e equipe local”, avalia Fidelis.

Em relação à sustentabilidade financeira, o gestor da Ânima Educação projeta que um polo ideal deverá atingir seu ponto de equilíbrio entre 200 e 400 alunos ativos. “Isso significa que a estratégia de captação precisará ser mais precisa, com campanhas mais segmentadas e uma forte integração entre marketing, relacionamento e retenção”, afirma.

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Segundo Esteca, em termos práticos, um polo só deverá alcançar a sustentabilidade com cerca de 100 alunos ativos. Ele explica que, hoje, esse número de alunos é realidade para pouco mais de 30% dos polos.  Outros 40% possuem menos de 50 alunos.

Um polo de excelência será aquele que cumprir, do ponto de vista pedagógico, três exigências: infraestrutura adequada e confortável, equipamentos de qualidade e momentos presenciais e síncronos bem planejados, que conciliem flexibilidade de horários com propostas formativas significativas. “O aluno precisa sentir que o polo é um espaço de aprendizado ativo e não apenas um local de passagem”, diz o CEO da Faculdade Metropolitana.

Acolhimento é um ponto central. “É fundamental que a instituição crie mecanismos para ajudar o estudante a se familiarizar com a dinâmica do EAD, sobretudo nos primeiros meses, quando a evasão tende a ser mais alta.” Além disso, respostas rápidas, atendimento humanizado e comunicação clara fazem a diferença na experiência do aluno.

“O polo de excelência será aquele que conseguir integrar tecnologia, relação humana e sentido pedagógico. O polo deixará de ser um ‘posto de apoio’ e passará a ser um hub de aprendizagem e comunidade, onde o estudante se sente parte de algo maior”, defende Fidelis.

O futuro do EAD

VP acadêmico da Ânima Educação, Janes Fidélis afirma que “o polo de excelência será aquele que conseguir integrar tecnologia, relação humana e sentido pedagógico” (foto: divulgação)

Para Fidélis, a nova geração do EAD será menos pulverizada, mais híbrida, mais conectada à prática, ao mercado e ao território. “Os cursos tendem a se tornar mais atrativos porque as instituições que permanecerão no mercado terão estruturas mais sólidas e metodologias mais coerentes com o perfil contemporâneo do estudante. Se isso acontecer, a evasão naturalmente cairá”, completa.

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“A nova legislação traz maior rigor e consistência à oferta da modalidade, por um lado, ao exigir infraestrutura adequada nas sedes e polos, materiais didáticos de melhor qualidade, corpo docente mais presente e projetos pedagógicos mais integrados. Por outro lado, é necessário que o diálogo com o setor e entidades de todo o país permaneça aberto, de modo a aprimorar algumas definições. Caso contrário, há o risco de se reverter um processo histórico de interiorização da educação superior, que permitiu a inclusão de milhões de brasileiros via EAD “, analisa Esteca.

O prazo para adaptação das instituições de ensino superior será de dois anos, contados da data de publicação do Decreto nº 12.456/2025. Contudo, os pedidos de autorização e os atos de criação de cursos, protocolados ou informados a partir da data de publicação do decreto, deverão atender integralmente às disposições da portaria de forma imediata.

Autor

Raul Galhardi