Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 194 (30%) apresentam alta capacidade para promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de educação e saúde. A revelação é do Índice Paulista da Primeira Infância (IPPI), indicador criado pela Fundação Seade em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) para avaliar a qualidade da atenção à primeira infância no estado.

O IPPI classifica os municípios em seis grupos (veja ao lado) a partir de um cálculo que considera variáveis de educação e saúde. Na primeira dimensão, são analisadas as taxas de matrículas em creches e pré-escolas em relação à população de 0 a 3 anos e 4 a 5 anos, respectivamente, além do número médio de profissionais por turma e do número médio de docentes com ensino superior para cada 26 crianças em creches nas redes públicas e conveniadas. Para a saúde, são considerados dados como o percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (2,5 kg) e taxa de mortalidade por causas evitáveis em menores de um ano.

A análise dos municípios segundo o tamanho populacional mostra que os de menor porte têm participação expressiva nos grupos com IPPI mais baixos: das 193 cidades incluídas nos grupos 1 (muito baixo) e 2 (baixo), pouco mais de 76% (147) têm até 25 mil habitantes. Na análise por Região Administrativa, o indicador revela que a Região Administrativa de Santos é a que se encontra em situação mais crítica: sete de seus nove municípios estão classificados nos grupos 1 e 2.

Considerando apenas os dados educacionais, o indicador mostra que, em média, 39,6% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches. Já o número médio de profissionais por turma é de 2,22, inferior ao número de docentes com curso superior para cada 26 crianças (1,91). A respeito desse último dado, as cidades com as maiores proporções de docentes são Águas de Santa Bárbara (9,6), Tuiuti (9,07), Turmalina (8,43), Catanduva (8,33), Piacatu (8,11) e São Luís do Paraitinga (8,07). Em São Paulo, a proporção é de 2,22.

Em complemento ao IPPI, as fundações Seade e FMCSV também publicaram um estudo sobre a demanda por educação infantil na região metropolitana de São Paulo. Do total de 1,7 milhão de crianças de 0 a 5 anos, 1,3 milhão (ou 75%) demanda educação infantil. Destes, 916 mil estão matriculadas e 384 mil estão à procura de vagas. A maior parte do público não atendido reside em áreas de vulnerabilidade social, dado que, segundo o estudo, traz alerta para as prefeituras, uma vez que nesses bairros a demanda é majoritariamente por vagas gratuitas (veja mais à esq.).

Há ainda 425 mil crianças que nem frequentam a educação infantil nem estão à procura de vagas. Estão nesse grupo as crianças que, por estarem nos primeiros meses de vida, não seriam aceitas em creches e aquelas cujos pais preferem mantê-las em casa, junto à família.

Autor

Marina Kuzuyabu