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Serviço: o que os presidenciáveis propõem para a educação e qual é a posição da sociedade civil?
As políticas públicas educacionais, os presidenciáveis e as posições da sociedade civil.
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Mudando o Blog
São Paulo, 14 de outubro de 2013. Caros leitores, Caras leitoras, A partir dessa semana começo uma nova coluna no UOL Educação, onde tratarei …
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O pronunciamento de Dilma e a educação pública<BR><BR>
Dilma (re)abre diálogo com movimentos sociais. Além disso, pauta mais uma vez a educação, o que é muito importante. Contudo, sempre é necessário lembrar: as políticas públicas educacionais precisam de todo o recurso arrecadado com o petróleo, não apenas as receitas dos contratos futuros da área de concessão e metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal.
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E se todo dinheiro da Copa fosse investido em educação pública?<BR><BR>
Estima-se que a Copa do Mundo de 2014 custará R$ 28 bilhões. Tomando o estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) como referência, com R$ 25,277 bilhões daria para construir unidades escolares para todos os 3,7 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos que estão fora da escola.
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O PL de Dilma ainda não vincula toda a riqueza do petróleo à educação
Embora tenha aprimorado a técnica legislativa, o Projeto de Lei do Palácio do Planalto ainda não vinculou substancialmente a riqueza do petróleo à educação pública. Mais uma vez, o que valeu foi a iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff. Será preciso melhorar e muito o texto proposto por ela, transformando o discurso em medidas objetivas e suficientes para o financiamento adequado do PNE.
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E o dinheiro do petróleo não virá para a educação
Com o sepultamento da MP 592/2012, mais uma vez o Congresso Nacional inviabiliza a destinação das receitas arrecadadas com o petróleo para a educação. E para retomar a pauta, o movimento educacional precisa conhecer o péssimo marco regulatório brasileiro de exploração de hidrocarbonetos, contrário aos interesses da nação brasileira
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Destino e origem dos recursos do novo PNE
Em 2013, dois grandes temas dominarão os debates sobre o PNE: o destino dos novos recursos da educação e quais fontes de financiamento serão capazes de viabilizar o novo plano.
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Educação: 2012 foi bom, mas 2013 precisa ser melhor!
Diante das inegáveis conquistas de 2012, 2013 deve ser o ano da construção de um projeto democrático e republicano de educação pública.
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Por que a MP 592/2012 não vinculou 100% dos royalties para a educação?
Passada a euforia, a área da educação percebe que o Governo Federal não viabilizou a vinculação de toda a receita com royalties para a educação. Agora é preciso corrigir o “erro” no Congresso Nacional.
