De acordo com o Censo da Educação Superior, há mais de 380 mil professores dando aulas em instituições de ensino superior. Desse total, 55% estão na rede privada e 45% na rede pública. Nas instituições federais, estaduais e municipais, a maioria dos professores (85,6%) tem contrato de tempo integral. Em números absolutos, o universo de docentes nesse regime de trabalhou aumentou 81% nos últimos dez anos, revelou o Censo.

Um pequeno percentual (11,1%) trabalha em tempo parcial e uma quantidade ainda menor (3,3%) trabalha como horista. Já na rede privada, o regime de trabalho é mais diverso. Dados de 2017 mostram que 40,5% têm contrato de tempo parcial, 33,3% são horistas e 26,2% têm dedicação integral.

Apesar do alto número de horistas, a proporção deles vem caindo, o que indica uma melhora nos vínculos de trabalho dos docentes. Há dez anos, eles tinham uma participação de 59%. Na rede pública a situação também melhorou, pois saiu de um patamar de 8% para os atuais 3,3%.

Elinaldo Meira é professor na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom), em São Paulo. Ele já foi horista de outras redes de ensino e hoje dá aula de fotografia e roteiro em tempo parcial. “Desde que a instituição tenha um plano de carreira, é bom sair da condição de horista, pois você se dedica a uma instituição e pode desenvolver um trabalho mais contínuo. E ter estabilidade no emprego é sempre melhor”, revela Meira.

Recentemente, a Lei 13.415, de 2017, atualizou a jornada de trabalho do professor, que agora pode lecionar em uma mesma instituição por mais de um turno, desde que não ultrapasse 44 horas semanais. Antes, o professor ficava limitado a 36 horas semanais e acabava recorrendo a mais de uma rede de ensino.

Avaliação do MEC

A queda dos horistas pode estar relacionada ao Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Quanto mais professores com dedicação exclusiva ou parcial, com titulações de mestre e doutores, maior a avaliação da instituição no IGC.

E por falar em doutores, o Censo também mostrou que o número de docentes com doutorado continua em crescimento. Na rede pública eles já eram maioria em 2007, quando abrangiam 43,3% do total. Atualmente, 62,3% deles têm essa titulação.

Na rede particular, apenas 12,4% dos professores tinham doutorado em 2007. Dez anos depois, esse percentual subiu para 24,2%.

Escolhas individuais

Caso o professor tenha bons locais para ministrar aulas, coordenar e participar de projetos, o regime de horista pode ser positivo, defende Wellington Silva, mestre em formação de gestores educacionais e professor na educação superior e profissional técnica de nível médio.

Em sua opinião, as três formas de contrato – horista, parcial e integral – têm suas vantagens e desvantagens, e elas variam conforme o perfil docente e as oportunidades do mercado. Como exemplo, Silva afirma que a dedicação exclusiva elimina outras oportunidades e, portanto, não é a ideal, ao contrário do que o senso comum indicaria.

“Por outro lado, o horista não possui uma renda fixa e sofre com a escolha de disciplinas. Temos que pensar que cada docente possui uma vida profissional distinta. Então, ele deve optar por escolhas que possam satisfazer também seu projeto de vida, atendendo os diversos aspectos, inclusive para a sua formação”, finaliza.

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Autor

Laura Rachid