O setor do ensino superior privado brasileiro tem grandes desafios para 2023. Eles pautam as reivindicações direcionadas ao Ministério da Educação (MEC). As cinco mais importantes são elencadas por Lúcia Teixeira, presidente do Semesp. A primeira, altamente prioritária, é a melhora do acesso ao ensino superior. “Estamos bem distantes da meta”, fala Lúcia, acerca da taxa de educação líquida de 2022, que ficou em 17,7%. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a taxa deveria atingir 33% em 2024. “Estava crescendo, mas a pandemia atrapalhou bastante”, diz. O setor detém as matrículas de cerca de 77% dos brasileiros que ingressam em cursos superiores. Em função desse contexto, o setor pede a reformulação do financiamento estudantil.

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“Uma proposta que temos discutido, inclusive com instituições internacionais, é o financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura do aluno. É um programa exitoso em outros países”. A ideia é promover maior diversidade e inclusão. “Também é um estímulo à continuidade dos estudos, diminuindo a evasão”, explica Lúcia. A ampliação do Prouni é outra reivindicação, já que é comprovada a contribuição desse formato para a inclusão de alunos que pontuam no ENEM e não podem arcar com as mensalidades. “O Prouni traz benefícios aos estudantes, às IES e ao País”.

Reorganizar a estrutura para valorizar a carreira docente

Outra demanda prioritária é a valorização da carreira docente. O contexto atual é grave. Pesquisa do Instituto Semesp, divulgada em setembro do ano passado, prevê déficit de 235 mil educadores em 2040. A mesma pesquisa levantou os motivos: o processo de precarização da profissão, com baixa remuneração, infraestrutura ruim das escolas, violência na sala de aula, além de problemas de saúde, agravados pela pandemia de Covid-19.

Confira a íntegra da pesquisa

“É algo premente porque vai afetar todos os níveis do ensino, uma vez que a escola básica fica sem professores qualificados. É importante que o MEC se envolva”, afirma Lúcia. Há, portanto, necessidade de “reorganização da estrutura para equacionar os problemas que permeiam todos os níveis da educação. Recompor o orçamento da pasta, apontar um novo modelo de governança que integre os responsáveis pela execução das políticas educacionais nos estados e municípios com o objetivo de valorização da carreira de docente”.

Quebra de barreiras entre modalidades e qualidade

A educação a distância ganhou ainda mais força ao longo da pandemia. Dos mais de 3,7 milhões de ingressantes no ensino superior em 2021, 53,4% optaram pela modalidade a distância, enquanto 46,6% escolheram cursos presenciais, de acordo com o INEP. “É uma tendência de crescimento da educação a distância, e a análise dos dados aponta para a manutenção dessa tendência” Hoje, há vários modelos, como o presencial, EAD assíncrono, EAD síncrono, híbrido.

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“A divisão entre educação presencial e a distância não faz mais sentido. Há espaço para a oferta de inúmeros modelos pedagógicos. O que é preciso, e essa é a nossa reivindicação junto ao MEC, é assegurar a qualidade dos cursos, independentemente da modalidade. Alguns cursos se adaptam mais a um modelo ou outro. Não há razão para o engessamento por meio de modalidades tão estanques.”

Inclusão de capital humano por meio da EPT

É importante, ainda, que o novo governo valorize carreiras profissionalizantes e tecnológicas. “Em diversos países, a educação profissional e tecnológica (EPT) de jovens e adultos desempenha um papel fundamental para o crescimento produtivo de suas economias, configurando-se como patamar básico para a melhoria do capital humano e para a inclusão econômica da população, oferecendo acesso qualificado ao mercado de trabalho e a níveis superiores de educação e renda”.

Para isso, diz Lúcia, “são fundamentais programas de aprendizagem continuada, envolvendo alunos do ensino médio e do ensino superior, profissionais adultos em busca de aprimoramento nas suas competências e habilidades técnicas, e trabalhadores desempregados ou em fase de requalificação para retorno ao mercado de trabalho”. Ao menos três reivindicações podem ser listadas para a inclusão desse capital humano ainda discriminado no Brasil.

→ Implantação de certificações intermediárias, a exemplo de práticas adotadas internacionalmente na Austrália, Canadá e diversos países europeus, orientadas para a atualização tecnológica e requalificação de profissionais de todos os níveis formativos;

→  Revisão dos padrões mínimos de formação e experiência de professores de EPT, incluindo a obrigatoriedade de experiência de trabalho prévia em área correlata à área de ensino e a demanda por atualizações profissionais periódicas;

→  Desenvolvimento de campanhas junto aos empregadores, jovens e trabalhadores em geral, visando a quebra da cultura de discriminação da EPT.

Autoavaliação das IES

O Semesp propôs ao MEC uma nova ferramenta de autoavalição, concebida com a cooperação de 38 IES brasileiras representativas da diversidade do sistema em termos de porte, organização acadêmica e localização geográfica. “A avaliação institucional, ou autoavaliação, constitui uma ferramenta que tem como referência os instrumentos estabelecidos pelo INEP, mas busca mais profundidade, com base em instrumentos de autoavaliação desenvolvidos recentemente em países como Chile e Colômbia, e contempla a efetivação de um sistema de acreditação independente”, explica Lúcia.

Esse modelo, detalha a presidente, considera as áreas de desenvolvimento institucional, governança (gestão e recursos), atuação acadêmica, sustentabilidade e a meta-avaliação.

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