Depois de muita espera, a educação a distância finalmente ganhou uma regulação adequada aos tempos atuais. Essa é a avaliação geral do setor sobre a publicação das novas normas que passaram a reger a oferta de cursos a distância no Brasil: o decreto 9.057 e portaria nº 11/2017. A partir de agora, as instituições bem-avaliadas têm autorização prévia para criar, no mínimo, 50 polos por ano, o acervo poderá ser exclusivamente on-line, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos a distância e parcerias com outras figuras jurídicas estão liberadas.

As regras recém-publicadas poderão mudar sensivelmente a cara da educação a distância no Brasil. É quase certo que elas estimularão a entrada de novas instituições no mercado, o que significa um aumento da concorrência. De acordo com Henrique Sartori, secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o objetivo é esse mesmo: “A expectativa é que este novo marco regulatório permita às pequenas instituições crescer e concorrer com aquelas que já estão no mercado hoje ofertando esse tipo de modalidade, favorecendo assim a desconcentração do mercado”, declarou.

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Em 2015, os 10 maiores grupos de EAD eram responsáveis por 79% do total de matrículas em graduações a distância no Brasil, informa Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. Esses 10 grupos também detinham 70% do total de polos de ensino EAD. Há também uma concentração geográfica. Segundo Sartori, grande parte dos polos encontra-se nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Na avaliação de Bruno Giardino, analista do Santander, a barreira do acesso caiu com o novo marco regulatório. Num exercício hipotético, o especialista calcula que, em um ano, seria possível dobrar o número de polos no país, que hoje é de 3,6 mil, aproximadamente.

Fazendo outras projeções, Capelato afirma que se as instituições criarem 25% dos polos aos quais elas têm direito – considerando que, dependendo do Conceito Institucional, é possível abrir de 50 a 250 polos –, a concentração nas mãos dos 10 maiores grupos poderá cair de 80% (estimativa para 2017) para 52% em 2018, chegando a 35% em 2027.

A busca da diferenciação
Em um mercado mais competitivo, a solução será buscar diferenciais para se destacar. É a partir desse ponto que especialistas de mercado, gestores e educadores vislumbram o surgimento de inovações.

“Hoje, a educação a distância dá muita ênfase ao baixo preço e grande parte das instituições apenas reproduz no on-line o modelo das aulas gravadas. Com o mercado mais acirrado, as IES vão se forçar a ser mais criativas”, afirma o analista do Santander.

Uma inovação possível é a formação de redes de cooperação entre IES, como aposta João Otávio Bastos Junqueira, reitor do Centro Universitário Octávio Bastos (Unifeob). Nessa configuração, se juntariam instituições de porte e perfis semelhantes para somar forças e, assim, oferecer cursos em conjunto, se fortalecer numa determinada área ou atingir um novo mercado. Outra grande vantagem seria compartilhar custos operacionais e também os investimentos, como aqueles relacionados ao desenvolvimento tecnológico. A formação de redes de cooperação entre IES vem sendo incentivada pelo Semesp, que já estruturou dois consórcios do gênero.

Junqueira também enxerga no modelo um meio de sobrevivência para as instituições de menor porte. “As grandes IES vão aumentar muito a capilaridade de seus polos. Aquelas que se achavam distantes dessa concorrência vão se deparar com um competidor de grande porte atuando em suas praças com estratégias de marketing muito mais agressivas”, acredita.

A cooperação entre IES também pode ser uma alternativa para a formação de nichos. Instituições que atuam em segmentos específicos poderão se juntar para formar um corpo docente notável e se estabelecer como grandes especialistas, analisa Josiane Tonelotto, reitora do EAD Laureate, que reúne os cursos a distância das instituições da Rede LaureateInternationalUniversities no Brasil, incluindo Anhembi Morumbi, Unifac, UnP e FMU.

Com mais liberdade para formar parcerias, outro movimento esperado é o da aproximação com o mercado. Se hoje empresas e indústrias investem milhares de recursos na criação de universidades corporativas, o caminho a ser trilhado agora pode ser o da associação com instituições de ensino superior para o desenvolvimento de cursos sob demanda. Josiane acredita que esse é um modelo viável de negócios, pois os dois lados vão sair ganhando. “As instituições também vão poder usar as dependências desses ambientes profissionais para a prática de seus alunos”, pontua.

Na visão de Rodrigo Capelato, a diversificação de modelos para a EAD é positiva e pode, inclusive, contribuir com a redução dos índices de evasão, que hoje giram em torno de 34%, contra 29% no presencial.

As possibilidades abertas pela tecnologia
Quanto à experiência dos alunos, é esperada uma maior variedade no emprego de ferramentas e tecnologias educacionais. A reitora do EAD Laureate acredita que o aumento dos investimentos nessa área trará ao professor que leciona em cursos a distância outras possibilidades de atuação. Para citar um exemplo, ela fala sobre os recursos que auxiliam a correção de questões discursivas, algo hoje pouco disponível, mas que poderá crescer com a busca por diferenciação.

A tecnologia também é o que permitirá a estruturação de cursos totalmente a distância, outro modelo que tende a ganhar espaço. “Hoje isso já é perfeitamente possível. Temos softwares para atestar a identidade do aluno, como os de reconhecimento facial, e metodologias para trabalhar de diferentes maneiras com esse estudante. A gamificação é uma delas, para citar um exemplo”, revela Josiane.

Como os avanços tecnológicos também influenciam os cursos presenciais – que estão trabalhando cada vez mais com uma parte do currículo a distância –, é possível que caia a distinção entre cursos presenciais e a distância no futuro, acredita Esmeralda Rizzo, coordenadora do Centro de Educação a Distância Mackenzie, que apenas recentemente (2016) começou a oferecer cursos on-line.

Os desafios
Apesar das possibilidades de expansão e inovação abertas com o novo marco regulatório, os gestores concordam que não será fácil dar um salto de crescimento, considerando que, para estruturar um polo, antes é preciso percorrer uma série de etapas. Começa com a busca de um parceiro, passa pelo alinhamento de interesses e só se concretiza depois de acertados todos os trâmites legal. “Qualquer acordo do gênero demanda uma estrutura muito forte de acompanhamento e controle”, pondera Esmeralda.

“Mantendo os mesmos padrões de qualidade, é difícil expandir de forma tão rápida”, concorda Josiane, do EAD Laureate. “Mas é claro que o tempo foi abreviado. Certa vez, demoramos quase três anos para ter um polo aprovado”, revela.

Além disso, com uma rede maior de polos, a gestão precisará ser reforçada. “Sem a barreira do acesso, o jogo agora passa a ser o da execuçãoSerão bem-sucedidas as IES que conseguirem operar, de forma lucrativa, com uma grande rede de polos”, afirma Giardino, do Santander. Por isso, não será tão simples em sua opinião “tirar mercado” dos competidores mais experientes, que detêm infraestrutura robusta e expertise na oferta de cursos a distância.

Contudo, é esperado um crescimento da oferta de cursos no curto e médio prazo, o que contribuirá para aumentar a taxa de escolarização dos brasileiros, uma das metas do Plano Nacional de Educação.
Segundo Capelato, hoje 60% dos alunos que estudam a distância têm entre 25 e 40 anos. “Apenas nessa faixa etária, há 20 milhões de pessoas no Brasil com apenas o ensino médio completo e, que, portanto, poderiam ingressar em um curso de graduação. Se apenas 10% desse contingente optar pela EAD, teremos 2 milhões de novos alunos”, destaca. Hoje, há em torno de 1,5 milhão de matriculados em cursos de graduação a distância. Com todos os desafios, as oportunidades de crescimento estão postas e tanto o setor como os estudantes e potenciais estudantes poderão sair ganhando.

Principais mudanças
As normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos a distância mudaram. confira algumas delas:

Autor

Marina Kuzuyabu