Na avaliação dos títulos são considerados desde a qualidade textual, até o projeto gráfico e impressão

 Não bastasse a falta de espaços compartilhados para leitura nas escolas brasileiras, muitas vezes a chegada do livro ao ambiente escolar enfrenta um problema ainda maior. É comum que eles sejam guardados, escanteados, escondidos ou até mesmo esquecidos em porões e caixas. Os motivos vão desde a própria falta de espaço adequado para expô-los, até a falta de preparo dos professores para utilizá-los em práticas pedagógicas.

O recebimento de livros por parte das escolas é garantido pelo Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE). O programa foi criado em 1997 mas, apesar do esforço do Ministério da Educação, depois de tanto tempo ainda não conseguiu chegar a muitos lugares. Pois se cabe ao MEC enviar livros para montar um acervo básico quando solicitado, é de responsabilidade do administrador da escola oferecer um espaço para a biblioteca e contratar os funcionários que cuidarão dela. Sem isso, de nada servem os acervos.

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Além de muitas instituições não se inscreverem no programa, não existe nenhum compromisso por parte das escolas que recebem os livros do PNBE de formar bibliotecas, informa o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Algumas escolas não pos­suem bibliotecas, porém os livros ficam em sala de aula para que os alunos tenham acesso e possam utilizá-los”, diz um comunicado do órgão do MEC.

Uma pesquisa realizada por Daniela Freitas Brito Montuani na rede municipal de Belo Horizonte em 2005, feita para sua dissertação de mestrado, encontrou os livros armazenados dentro das caixas recebidas em duas das 148 escolas visitadas.

O processo do PNBE começa com a escolha dos livros. Desde 2006 o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (Ceale/ UFMG) é o responsável pela seleção de títulos a serem enviados para as escolas. O centro conta com a co­laboração de pareceristas de 16 estados, todos vinculados a instituições públicas de ensino.

Na avaliação dos títulos são considerados os mais diversos fatores, desde a qualidade textual e a relevância do assunto, até a qualidade do projeto gráfico e impressão.

A cada edição do programa, são contempladas obras dos mais diversos gêneros: antologias poé­ticas, romances, novelas e peças teatrais brasileiros e estrangeiros, textos de tradição popular, ensaios, biografias ou relatos de viagens. Nos anos pares são escolhidos livros para a educação infantil e o primeiro ciclo do ensino fundamental; nos anos ímpares, a seleção é voltada para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.

O caminho do livro
Com a lista em mãos, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entra em negociação com as editoras para efetivar a compra dos títulos. Após os contratos serem assinados, o FNDE fica incumbido também de fazer o controle de qualidade dos livros produzidos.

A distribuição do acervo é feita pelos Correios, com exceção das escolas de zonas rurais – nesses casos, os livros vão para a prefeitura ou sede da secretaria de Educação. A quantidade de obras recebidas varia de acordo com o número de alunos da instituição.

Ao chegar à escola, os livros devem ficar à disposição dos alunos, de preferência em um espaço confortável e convidativo. O ideal, segundo o Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar da UFMG, é que a biblioteca tenha no mínimo 50 metros quadrados e cadeiras suficientes para uma classe inteira, além de um balcão de atendimento e um computador com acesso à internet. Outros pesquisadores também apontam que o espaço da biblioteca deve ficar em local central, de fácil acesso – e não em um canto escondido da escola.

“Não basta separar uma sala nos fundos da escola servindo como depósito de livros”, afirma Christine Fontelles, diretora de educação do Instituto Ecofuturo, organização que faz a campanha Eu quero minha biblioteca, pela universalização de bibliotecas públicas em todos os municípios do Brasil.

Para construir ou manter a biblioteca, os dirigentes da escola podem usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por lei, as despesas de manutenção e desenvolvimento podem consumir até 40% do repasse do fundo.

Para os municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, outra possível fonte de recursos é o Plano de Ações Articuladas (PAR). Mesmo assim, há o receio de que os investimentos não sejam suficientes. “Existem programas e recursos, mas ainda precisamos de um plano de ação. Nossa missão é informar que existe uma lei e recursos que podem ser usados”, explica Christine.

Recomenda-se ainda que a biblioteca permaneça aberta em todos os períodos em que houver aulas, inclusive nos intervalos e horário de almoço. Também é interessante que o equipamento fique disponível para a comunidade aos fins de semana, pois a leitura tem uma importante função de lazer, não se restringindo a uma simples atividade pedagógica.

“O horário de funcionamento muitas vezes é um problema. É comum as bibliotecas ficarem abertas de manhã e à tarde, o que exclui alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais do perío­do noturno. Outro erro é fechar nas férias, pois é justamente o período em que o público teria mais tempo para usufruir da leitura”, afirma Christine.

Só então o ciclo se completa e, finalmente, o livro pode chegar às mãos de todos os membros da comunidade escolar quando eles assim desejarem. Isso quando a escola disponibiliza o acervo.

Autor

Luciana Alvarez