Com a aprovação do PNE, os municípios e estados agora têm de traçar suas próprias metas e estratégias para cumprir os objetivos acordados. Muitos já elaboraram o documento, mas 34% dos municípios ainda não o fizeram. Analisando o dado por estado, esse número é ainda maior: 62%, segundo a ONG Ação Educativa, que lançou a campanha De Olho nos Planos para debater a importância do instrumento e estimular a participação da sociedade na construção e no acompanhamento dos projetos. A iniciativa tem como parceiros a Unicef, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Instituto C&A, Undime, Uncme e Anpae.

A plataforma lançada (www.deolhonosplanos.org.br) permite que os usuários consultem a situação de cada cidade – a base de dados é a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, feita pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) – e acompanhem as ações que estão sendo realizadas. Esse recurso é possível por meio da participação dos gestores municipais e lideranças dos fóruns municipais de educação, que podem inserir informações e, com isso, prover à comunidade escolar condições para participar do processo.

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O canal também é voltado àqueles que ainda não têm projetos formulados. Estes encontram materiais de apoio e o suporte da ONG, que realizará encontros presenciais e fóruns virtuais para esclarecer dúvidas. De acordo com Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da ONG, cerca de 200 municípios já aderiram à campanha. A contrapartida deles será atualizar a plataforma e compartilhar suas experiências. “Todos podem se inscrever. Nosso desafio agora é fazer o processo acontecer”, destacou.

Na consulta ao portal, verifica-se que Roraima e o Distrito Federal estão em situação crítica: nenhum município tem plano de educação (veja mais ao lado). Na ponta oposta estão Minas Gerais e Ceará, com mais de 90% das cidades com ações definidas. Segundo Denise, os números não são totalmente confiáveis, pois muitos gestores afirmam possuir planos de educação quando, na realidade, estão trabalhando com planos de gestão, cujas metas são de curto prazo. Porém, eles servem como parâmetro e, com a possibilidade de serem atualizados, a expectativa é que o controle sobre eles se torne mais transparente.

Autor

Marina Kuzuyabu