O número de municípios com secretaria municipal exclusiva de Educação está aumentando no Brasil. Em 2009, eles representavam 43,1% do total, enquanto hoje já são 59,2%. A razão disso pode ser a crescente complexidade e diversidade das políticas educacionais a cargo dos municípios, como aponta a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic), publicada recentemente pelo IBGE. Em relação aos estados, o levantamento mostrou que somente sete das 27  unidades da federação ainda não possuem secretaria estadual exclusiva de Educação. Como esta edição da pesquisa é a primeira a incluir o dado, não foi possível comparar o resultado com anos anteriores.

O levantamento, feito entre julho de 2014 e março de 2015 nas 27 unidades federativas e 5.570 municípios, também mostrou que a profissionalização das estruturas administrativas está avançando. Em 2006, o percentual de gestores municipais com cursos de pós-graduação era de 47,3%. Hoje, eles respondem por 65,2% do total. No nível federal, esse indicador chega a 81%.

A qualificação prévia desses gestores é uma das hipóteses listadas no documento para o baixo interesse por cursos de capacitação. Os municípios mais populosos são justamente aqueles com menor proporção de secretários que realizaram curso específico em gestão educacional nos últimos cinco anos (veja à esq.). A situação também pode estar sendo influenciada pela presença de estruturas administrativas mais desenvolvidas nessas cidades.

Quanto ao perfil dos gestores, no nível municipal, a maioria é do sexo feminino (70,6%) com formação em pedagogia (48,7%). Já no plano estadual, as formações são bem variadas. Há apenas seis pedagogos entre os 27 secretários. Além disso, a maioria é homem – 18 dos 27. “Esse perfil, que também ocorre entre os gestores municipais dos municípios mais populosos, indica que há predominância masculina nos cargos de maior prestígio da gestão educacional”, aponta a pesquisa.

Outro dado relevante destacado pelo IBGE é o percentual de diretores escolares que ainda são nomeados por indicação política. Em escolas da rede municipal, esse indicador é de 75%. Formas mais democráticas, como o concurso e a eleição, somam juntas 11% apenas. Nas escolas estaduais, as indicações políticas também têm maioria: 40%.

Autor

Marina Kuzuyabu