Em 1995, quando assumiu a presidência do Inep, o instituto funcionava numa sala da Universidade de Brasília (UnB) onde trabalhavam cinco funcionários, conta Maria Helena Guimarães de Castro, atual secretária executiva do MEC.

“O Inep estava totalmente esvaziado e a infraestrutura era muito precária. Quase foi extinto durante o governo Collor, os funcionários haviam sido realocados em outros órgãos do governo”, lembra Maria Helena.
Nesse contexto, sua missão era transformar o Inep em um órgão capaz de produzir informações e avaliações, conforme a orientação do ministro Paulo Renato Souza. “Ele estava vindo dos Estados Unidos, onde havia trabalhado no Banco Mundial. Achava prioritário produzir indicadores confiáveis para orientar as políticas educacionais.”

O Inep havia sido transformado numa secretaria especial da Presidência da República. A alternativa encontrada para viabilizar a reestruturação do instituto nos moldes desejados foi sua transformação em autarquia – o que ocorreu em março de 1997.

A partir daí, a missão do instituto passou a ser: “subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país”.

O que coincidia com o reordenamento da educação brasileira nos anos 1990. Em 1995, o MEC passou por uma reforma tendo em vista a descentralização das políticas da educação básica, com responsabilidades transferidas a estados e municípios. O ministério se tornou o responsável pela coordenação das políticas educacionais no país, cabendo ao Inep subsidiar esse processo, por meio de informações e avaliações.

“A sintonia com o ambiente educacional mais descentralizado, participativo e transparente exigia que o Inep assumisse claramente a vocação de centro especializado em avaliação e informação educacional”, diz Maria Helena. Isso dava ao instituto uma diferença em relação à atuação no período anterior, quando a ênfase recaía sobre a produção de estudos e pesquisas.

Criado em 1937, o Inep – denominado Instituto Nacional de Pedagogia – foi dirigido por dois dos três artífices do movimento dos Pioneiros da Escola Nova. Primeiro, por Lourenço Filho, quando se tornou o primeiro órgão de documentação e investigação na área da educação no Brasil.

Duas décadas mais tarde, em 1952, Anísio Teixeira assumiu a direção do Inep, onde permaneceu até 1964. Sua gestão foi marcada pela criação dos Centros Regionais de Pesquisa: o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), instalado no Rio de Janeiro, sede do Inep, se somou aos centros criados em São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre, que marcaram um período de avanço da pesquisa científica na área da educação no Brasil. Os centros desenvolveram estudos orientados pelo uso de conhecimentos científicos sobre uma determinada realidade regional para fundamentar a elaboração de políticas públicas. O objetivo maior era modernizar a educação e a saúde de acordo com as necessidades locais.

Em 1972, o Inep foi transformado em um órgão autônomo, recebendo o nome atual, com a missão de realizar levantamentos da situação educacional do país. Estes subsidiaram a reforma da Lei de Diretrizes e Bases, lei 5.692/71, bem como a implantação dos cursos de pós-graduação. Nesse mesmo ano, foi decretada a extinção dos centros de pesquisa, agregados a universidades.

Autor

Marta Avancini