O novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD) segue movimentando o setor antes mesmo de sua publicação. Agora, foi a vez do Semesp se posicionar sobre o debate. A entidade defende que a regulamentação seja publicada a fim de assegurar previsibilidade institucional, segurança jurídica e estabilidade para as instituições de ensino e todo o ecossistema educacional. Para o Semesp, mais do que restringir ou proibir o EAD, é essencial assegurar que qualquer modelo educacional esteja submetido a critérios rigorosos de qualidade, e ao mesmo tempo permaneça acessível a todas as instituições capazes de ofertá-lo com excelência.

A entidade, que reúne 1.441 IES associadas, entre universidades, centros universitários e faculdades, vem acompanhando com atenção o debate em torno da publicação do novo marco regulatório. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 4 de abril, o Semesp destaca a contribuição do EAD para a ampliação do acesso ao ensino superior, sobretudo por sua flexibilidade de local e horário da aprendizagem. “Além disso, deve-se considerar que a EAD estimula a inovação tecnológica e metodológica no setor educacional: o uso de tecnologias digitais favorece a adoção de metodologias ativas e recursos interativos, que superam as limitações do modelo presencial tradicional.”

O Semesp também reconhece a importância de um monitoramento contínuo para garantir que o EAD siga desempenhando seu papel estratégico na democratização do ensino superior, sem comprometer a qualidade da formação acadêmica. A nota indica ainda que o ensino mediado por tecnologia contribui para o desenvolvimento de competências digitais e permite a personalização do aprendizado por meio de trilhas adaptativas, mais alinhadas aos perfis e às necessidades individuais dos estudantes.

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“Entendemos, no entanto, que a oferta de cursos na modalidade EAD deve observar critérios de qualidade que correspondam aos desafios e à realidade da dinâmica do ensino superior pós-pandemia, caso contrário, haverá prejuízos significativos para a sociedade”, pontua o Semesp. A entidade também alerta para o fato de que modelos com infraestrutura precária, ausência de docentes qualificados, falta de acompanhamento efetivo no processo de aprendizagem e carência de atividades práticas comprometem gravemente a formação dos estudantes. “Nesses casos, a educação deixa de cumprir seu papel transformador e de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.”

O Semesp tem atuado ativamente no diálogo com a SERES-MEC sobre a modalidade. Como parte desse compromisso, a entidade publicou um “Glossário de educação a distância”, realizou pesquisa sobre o engajamento dos estudantes, desenvolveu um estudo sobre os determinantes de qualidade no EAD e apresentou outros posicionamentos formais sobre a modalidade aos órgãos reguladores.

“A discussão sobre a qualidade na modalidade é legítima e necessária. Dados do Enade mostram padrões distintos de desempenho entre cursos presenciais e a distância, evidenciando desafios específicos relacionados à modalidade e ao perfil dos estudantes. Mais do que restringir a oferta, as políticas regulatórias devem buscar mecanismos que fortaleçam o suporte acadêmico e assegurem a qualidade dos cursos oferecidos. Nesse sentido, o novo marco regulatório pode exercer um papel fundamental, ao estabelecer diretrizes que promovam a melhoria contínua da EAD sem comprometer a diversidade institucional e a concorrência saudável no setor.”

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Para a entidade, qualquer medida que envolva restrições à educação a distância deve ser cuidadosamente analisada, considerando seu impacto na formação de profissionais essenciais para o país e na ampliação do acesso ao ensino superior. O EAD tem permitido que milhares de estudantes conciliem os estudos com suas realidades pessoais e profissionais, contribuindo para a inclusão social e a qualificação em diversas áreas do conhecimento. Por isso, segundo o Semesp, eventuais limitações devem ser equilibradas com a preservação do potencial transformador da modalidade.

A construção de um novo marco regulatório é vista pela entidade como fundamental para o fortalecimento da pluralidade institucional, criando um ambiente que favoreça a participação ativa de diferentes perfis de instituições na oferta educacional. “Essa diversidade amplia as oportunidades para os estudantes e estimula a inovação, especialmente na modalidade a distância. Entretanto, diante da realidade socioeconômica da população brasileira, da ausência de políticas públicas eficazes de acesso ao ensino superior e das limitações do atual modelo de regulação, supervisão e avaliação, a expansão da EAD tem sido conduzida, em grande parte, por uma única lógica baseada em mensalidades baixas.”

O Semesp defende o equilíbrio entre a ampliação do acesso e a garantia de qualidade. Para ler o posicionamento na íntegra, acesse: https://www.semesp.org.br/educacao/2025/04/04/nota-de-posicionamento-do-semesp-sobre-o-novo-marco-regulatorio-da-educacao-a-distancia/

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Ensino Superior