Nas últimas décadas, as políticas públicas voltadas à educação superior brasileira têm sido implementadas com o propósito de promover inclusão social, melhorar a qualidade e democratizar o acesso ao ensino superior. Tais aspectos se entrelaçam às discussões sobre a oferta do ensino a distância, que, com a chegada do novo marco, deve permanecer como uma das prioridades do setor para o ano de 2025.

Enquanto o setor aguarda a implantação do novo modelo regulatório para o EAD, anunciado pelo Ministério da Educação, a presidente da Conaes, Simone, prevê a definição de novos requisitos objetivos para os polos, incluindo avaliação por amostragem e atividades presenciais mínimas dos estudantes, além de categorizar os docentes de acordo com suas atribuições. Simone foi uma das especialistas consultadas na nova edição do documento Tendências no ensino superior, elaborado pelo Semesp e pelo Consórcio STHEM em parceria com a revista Ensino Superior.

Para Henrique Sartori, do Conselho Nacional de Educação (CNE), os fluxos e discussões do grupo de trabalho instituído pela Secretaria de regulação e supervisão da educação superior (Seres) e as últimas apresentações do tema sinalizam que o EAD caminhará para um plano mais fechado de oferta e pouco avanço no ambiente da autonomia das instituições universitárias ou bonificações regulatórias. Essa análise baseia-se no tratamento das licenciaturas, cursos regulados e cursos da área da saúde, como o sobrestamento dos processos em andamento e avaliações em curso. Espera-se que o novo decreto auxilie na correção de rumos e propicie avanços na oferta, embora considere-se que outro ambiente, mais fechado, é possível.

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Paulo Meyer, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera que romper a diferenciação regulatória entre o ensino presencial e online é um caminho necessário. “Talvez com a regulação colocando limites para a educação online em algumas áreas do ensino superior. Não se trata apenas de adicionar uma nova modalidade – semipresencial ou a terminologia que for, mas de a regulação tratar o uso de tecnologias no ensino de outra maneira e o EAD como metodologia, não como modalidade”, diz. Para Meyer, os limites virão de acordo com a natureza de cada área.

Depois de um longo período de sobrestamento de cursos EAD, o MEC volta com uma política cautelosa. Para Paulo Fossatti, também do CNE, o cenário ainda divide a educação em dois mundos: presencial como sinônimo de qualidade e EAD como sinônimo de não qualidade. “muito ainda pelo fato de não conseguirmos separar o ‘joio’ no meio do ‘trigo’. É necessário e urgente dar voz à ciência de dados para suplantar este mito e unificar o Brasil por uma educação de qualidade, independentemente do discurso pautado em modalidades”, defende. 

Segundo Elizabeth Guedes, presidente da ANUP, mesmo não atendendo a todas as necessidades, a nova regulação deverá reordenar o setor. “Diminuindo muito a pirataria de instituições sem qualidade e proporcionando a recomposição de parte do valor das mensalidades, notadamente nos cursos da área da saúde.”

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A oferta de baixo custo de cursos EAD traz à tona um questionamento: é factível garantir qualidade em atividades práticas, estágios, etc.? O novo marco regulatório afetará boa parte dos cursos, principalmente os que têm atividades práticas, notadamente as licenciaturas e os cursos da área da saúde. Paulo Nogas, da PUCPR, considera que “as licenciaturas ofertadas a distância terão uma transição para o modelo híbrido, ou semipresencial, visando maior qualidade na formação.”

A personalização da aprendizagem, o crescente uso da Inteligência Artificial (IA) e as novas dinâmicas no papel dos docentes e também devem ditar os rumos do ensino a distância no ensino superior brasileiro. João Mattar, presidente da ABED, acredita que o credenciamento único e a ausência de distinção entre modalidades deverão trazer mais flexibilidade, enquanto a regulação específica para áreas como saúde e licenciaturas poderá resultar em uma retração na oferta de cursos.

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Acerca do uso de IA, Janes Tomelin, vice-presidente Acadêmico da Ânima Educação, destaca o desafio ético, que envolve preocupações como privacidade, segurança de dados e viés algorítmico. “Essas questões demandam atenção para evitar impactos negativos no aprendizado e garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética e inovadora”, afirma.

No campo do debate público, avaliação externa e autoavaliação, cursos de medicina, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e as licenciaturas compõem a lista das tendências para 2025. Faça o download do guia de tendências e leia todas as análises.

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Ensino Superior