Por:  André Trindade*

A educação a distância mudou muito na última década, porém, os parâmetros oficiais de qualidade desta modalidade de ensino são de 2007. Eles precisam de uma renovação, e isso está prestes a ocorrer.

A Secretaria de Educação Superior designou 33 representantes das mais variadas instituições de ensino superior, além de especialistas em EAD, para atualizar os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. O documento foi revisto considerando seis eixos temáticos: Processos formativos, Meios, Inovação, Recursos humanos, Avaliação e Entregas/Resultados.

A discussão da qualidade é quase indissociável da avaliação, que recai sobre dois focos: a aprendizagem e os processos institucionais. A avaliação da aprendizagem é fundamental para o processo formativo e requer planejamento, instrumentos e controle adequados à proposta pedagógica. É importante que fique claro o objeto a ser avaliado e a forma de avaliação.

A avaliação tradicional, focada na aplicação de determinado instrumento em tempo e espaço fixo, não atende à mobilidade e flexibilidade de horários característicos da EAD. Mais que inquirir, a avaliação deve ocupar um locus formativo, gerando um ciclo de construção coletiva do conhecimento.

Já a avaliação institucional precisa ser percebida como uma forma de melhoria contínua da instituição e suas rotinas. Além de aferir os requisitos definidos pelo SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), é fundamental que ela promova qualidade e eficiência na oferta.  Como a modalidade possui várias formas de oferta, devem ser observadas a compatibilidade entre a proposta apresentada nos documentos institucionais (PDI/PPC), as diretrizes nacionais e a realidade do serviço ofertado para os alunos. Já a autoavaliação precisa ser vista como meio de constante controle da qualidade e norteador de ações, e não como mera pesquisa quantitativa.

O processo formativo deve garantir acesso ao ensino superior e autonomia na formação do aluno que optou pela EAD. De tal modo, é importante que a proposta pedagógica atenda aos diferentes perfis de aluno e as competências e habilidades desejadas.  Outra demanda diz respeito à necessidade de nivelamento dos ingressantes que apresentam déficits nos conhecimentos necessários para a progressão no curso. Essa realidade pode impedir a continuidade dos estudos e aumentar consideravelmente a evasão.

A mutação contínua das tecnologias de informação e comunicação também é ponto de atenção dos Referenciais de Qualidade da EAD. O acesso à informação se amplia continuamente e rompe as barreiras geográficas. Nesse contexto, o processo formativo precisa atender, de forma flexível e customizada, alunos que buscam uma formação crítica e atrelada ao mundo do trabalho, e não o mero acúmulo de informações.

Com a edição da Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, ampliando para até 40% a possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial, mais um passo foi dado para a unificação dos modelos. Em curto espaço, não teremos mais diferenciação entre cursos presenciais e a distância. Prova disso é a utilização cada vez maior do ensino híbrido. O aluno poderá optar, quando a presencialidade não for um requisito, pela oferta que melhor atenda sua expectativa. Seja qual for o modelo, ele deve seguir o learning design da IES e garantir a mediação do processo formativo.

Aluno-colaborador

A EAD precisa de inovações disruptivas para tornar a aprendizagem ativa e personificável. Dessa forma, o aluno passa de espectador à condição de colaborador na aprendizagem, atuando em projetos e na resolução de casos práticos, reais ou similares aos do mercado de trabalho. Identifica, assim, suas limitações e as competências e habilidades de que precisa para o exercício profissional.

Ademais, com a edição de ferramentas de controle acadêmico, é possível medir a formação dos alunos corrigindo deficiências e monitorando seus indicadores. Essa é uma das vantagens da machine learning que pode auxiliar nos processos educacionais.

A boa oferta também depende da composição de um grupo multiprofissional de colaboradores. Além dos docentes, toda a equipe de mediadores, técnicos administrativos, coordenadores de curso e gestores devem ter formação e atualização contínua em EAD. Conhecer a proposta pedagógica da IES e a expectativa dos alunos da EAD são requisitos para todos. Da mesma forma, a missão, a visão e os valores da IES têm de estar alinhados com suas práticas.

Também é essencial que as IES assegurem os meios necessários para uma oferta de qualidade. Nessa conjuntura, a acessibilidade física aos ambientes deve ser priorizada. Já os ambientes virtuais devem garantir a interação entre os professores, estudantes, tutores e os recursos didáticos virtuais, propiciando o planejamento e constante avaliação de sua qualidade.

Por fim, a estrutura física da sede precisa atender à proposta delineada no PDI. A sede é responsável pelo planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação do processo acadêmico. Já o polo é a unidade descentralizada que desenvolve as atividades presenciais. São a referência da IES no local de oferta e devem possuir toda a estrutura necessária para a realização das atividades teóricas e práticas previstas nos PPCs dos cursos. Com a edição da Portaria Normativa nº 11, de 20/06/2018, os polos podem firmar convênios com ambientes profissionais para a realização das práticas, estreitando ainda mais a formação com a inserção do aluno no ambiente profissional.

O relatório final do grupo de trabalho foi entregue para análise, no início de janeiro, ao novo secretário da Secretaria de Educação Superior. Foi um grande aprendizado ter participado do GT e acredito que todos encerraram suas contribuições com a certeza de que a EAD continuará crescendo, rompendo barreiras e garantindo o acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros.

*André Trindade é especialista em EAD e integrante do GT de atualização dos referenciais de qualidade da educação a distância.

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Foto: Shutterstock

Autor

Redação Ensino Superior