No último Covac 10 – programa semanal em que o diretor jurídico do Semesp e colunista da Plataforma Ensino, José Roberto Covac discorre durante 10 minutos sobre temas relevantes para o setor, esteve em pauta o relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece 20 metas a serem atingidas em 10 anos, a partir da sua instituição, em 2014.

Lançado no dia 24 de junho pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o relatório oferece mais transparência ao processo de evolução do plano. O status da taxa de cumprimento das metas é monitorado por meio de 56 indicadores, cujas metodologias de cálculo e resultados estão no relatório.

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Covac chama atenção para alguns indicadores, como o 1A, que trata do percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola ou creche. “A meta é atingir 100% [do percentual], no entanto, atingimos 94,1% até o momento. Ainda há um caminho grande, considerando que o PNE tem um ano pela frente”, salienta.

O diretor jurídico do Semesp destaca que os indicadores 2A (percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental), 2B (jovens de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído), e diversos outros também não atingem os índices propostos de forma universal. 

Assim como o 1A, o indicador 3A (15 a 17 anos que frequenta a escola ou concluiu a educação básica) já deveria ter atingido 100%. Conforme o relatório, o índice chegou a 95,6% até agora. Segundo o PNE, a universalização das duas etapas deveria ocorrer até 2016. “É inaceitável que não se tenha 100% de escolaridade neste nível de idade. Os dados apresentados não são bons”, afirma Covac.

José Roberto ressalta que, em função da pandemia, atrasos e a não entrega de dados fizeram com que alguns indicadores deixassem de ser aferidos e entregues para relatório atual. “Por exemplo, o percentual de estudantes de alfabetização até o segundo ano do fundamental. Em língua portuguesa não se tem esse dado”, evidencia. O indicador para matemática também carece de informações. “É bastante preocupante”, diz.

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Confira o relatório completo:

O episódio completo pode ser visto no canal da Covac Advogados no Youtube (assista).