Maio de 2025 foi marcado pelo anúncio de significativas mudanças na educação superior brasileira. Desde então, eventos têm sido realizados para discutir e compreender todos os pontos dos documentos divulgados pelo governo.

Antônio Marcos Esteca, embaixador da revista Ensino Superior (foto: divulgação)

Segundo Antonio Marcos Esteca, CEO do grupo que administra a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), em Ribeirão Preto, e coordenador do programa Embaixadores da revista Ensino Superior, os profissionais das instituições ainda têm dúvidas e sentem falta, principalmente, de explicações sobre como colocar em prática as mudanças na regulação da educação superior presencial, EAD e semipresencial.

Para contribuir com as instituições, Esteca, a revista, em parceria com a Faculdade Metropolitana, organizou o workshop Imersão estratégica na nova política nacional. Em Ribeirão Preto, o evento reunirá especialistas para apresentar os principais pontos das mudanças na regulação e avaliação dos cursos e das IES, além de exemplos práticos de como operacionalizá-las no dia a dia das instituições.

Em seu painel, Esteca destacará os principais pontos do Decreto n° 12.456/2025 e apresentará ideias para a implementação das mudanças. Ele explicará, por exemplo, como um coordenador pode ajustar o projeto pedagógico de um curso e como a diretoria pode revisar a gestão institucional como um todo para se adequar à nova regulamentação.

O novo ensino a distância

Leandro Henrique Magalhães, procurador institucional da Unifil (foto: divulgação)

Leandro Henrique Magalhães, procurador institucional da Unifil (Centro Universitário Filadélfia), sediado em Londrina (PR), abordará, em seu painel, as regras de transição dentro do marco regulatório. Ele explicará os prazos, o que já está em vigor e o que pode ser implementado em etapas.

“Em regra geral, o tempo para adequação é de dois anos a partir de maio de 2025, mas esse período deve ser planejado com muito cuidado, porque algumas regras já estão valendo de imediato. Por exemplo, a extinção de alguns cursos no formato EAD. Cursos como o de enfermagem, não podem mais ser ofertados a distância, apenas no formato presencial. Já cursos que eram ofertados em EAD e agora só podem ser semipresenciais têm dois anos para se adequar, mas as mudanças já devem estar em andamento”, explica Magalhães.

Ele ressalta ainda que é necessário atenção aos processos em andamento, pois, com as novas regras, alguns poderão ser extintos, exigindo que as instituições iniciem novamente os pedidos de autorização de cursos com as devidas atualizações.

Magalhães destaca a importância de encontros como esse para analisar e discutir os documentos do governo sobre a regulação, já que as informações são extensas e complexas. “É preciso compreender o conjunto das regras de forma ampla, para que as instituições não enfrentem problemas regulatórios no futuro”, afirma.

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O evento será realizado no dia 26 de novembro e também contará com painéis de Rogério Dentello, coordenador-geral de Avaliação in Loco no Inep que explicará como serão conduzidas as novas avaliações; Luis Almeida Brecha, avaliador de curso e de avaliadores institucionais do BASis (Inep/MEC), que falará sobre os novos instrumentos de avaliação e a proposta do Inep para os cursos de educação; e Alexandre Nicolini, doutor em Administração pela UFBA, que abordará as mudanças do Enade e os impactos e implicações para as IES.

Antonio Marcos Esteca diz que profissionais de IES de todo o Brasil podem participar. No entanto, ele destaca que o fato de o workshop ser realizado na Faculdade Metropolitana, em Ribeirão Preto, favorece a presença de profissionais das IES da região. “Esse é um ponto importante, pois normalmente esse tipo de evento acontece apenas nas capitais”, observa.

As inscrições são gratuitas e limitadas. Veja a programação completa e garanta a sua presença no link: https://comunicacao.revistaensinosuperior.com.br/workshop-imersao-estrategica-na-nova-politica-nacional

Autor

Juliana Ligorio