Por José Roberto e Andressa Covac*: O Ministério da Educação, por meio da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, publicou no Diário Oficial, de 8 de março, a Portaria n. 45 que cria grupo de trabalho com o escopo de sugerir mecanismos para embasar políticas públicas para a promoção da equidade de gênero na pós-graduação brasileira, além de propor ações concretas destinadas a aumentar a participação de mulheres, em atendimento aos objetivos das referidas políticas. A Portaria estabelece as competências, os objetivos e a composição desse grupo de trabalho.

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Um dos pilares dessa iniciativa foi a necessidade de ampliação da presença de mulheres em cargos de liderança e comando nas funções públicas e privadas ligados à educação brasileira, com o intuito de fortalecer sua representatividade, e isso não é à toa. 

No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data destinada a validar as conquistas já alcançadas, mas também impulsionar tantas outras que estão ainda pelo caminho, vale a reflexão sobre alguns números da representatividade das mulheres no mundo acadêmico.

Mensurando a representatividade

Em que pese hoje, as mulheres representam 55% dos estudantes de graduação, 49% dos docentes no setor privado e 45% dos docentes no setor público, quando se fala em cargos de liderança e gestão esse número reduz drasticamente, são mulheres apenas 9% dos mantenedores das instituições de ensino; 22% dos reitores de universidades federais, sendo que, das mais de duas mil instituições de ensino no país, nenhuma possui uma mulher negra como reitora.

Algumas mulheres foram pioneiras na Educação, como Ester de Figueredo Ferraz,   que foi a primeira a possuir um cargo de ministra no Brasil, ocupando a pasta da Educação, de 24 de agosto de 1982 a 15 de março de 1985, além de ter se destacado também por se tornar a primeira mulher a lecionar na Universidade de São Paulo (USP) e a primeira na América Latina a comandar a reitoria de uma universidade, o Mackenzie.  

Em mais de 100 anos desde sua fundação, pela primeira vez, no ano de 2019, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nomeou uma mulher para o cargo de reitora, a professora Denise Pires de Carvalho.

Em 120 anos de existência do Prêmio Nobel, conjunto de prêmios destinados a reconhecer pessoas ou instituições que realizaram pesquisas, descobertas ou contribuições notáveis para a humanidade, ganharam 57 mulheres, tendo sido conferido por duas vezes a Marie Curie. Neste mesmo período, 873 homens receberam o prêmio.

Vale destacar que o relatório da ONU Women in Business and Management: The Business Case for Change sinaliza que as mulheres geram rendimentos até 20% mais elevados em cargos de alta gestão.

Conquistas

Por outro lado, as conquistas não podem ser ignoradas, já que hoje, no CNE (Conselho Nacional de Educação), na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no Semesp (entidade que representa as instituições de ensino superior privadas), e na Associação Nacional de Universidades Particulares – ANUP, a liderança está nas mãos de mulheres: Maria Helena Guimarães de Castro, Cláudia Queda de Toledo, Lúcia Teixeira e Elisabete Regina Nunes Guedes, respectivamente. Registra-se também a importância da Amábile Aparecida Pacios, Conselheira do Conselho Nacional de Educação e a primeira mulher a ocupar a presidência da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), no período de 2012 a 2016. 

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) elegeu a primeira mulher a dirigir a maior seccional do país, a advogada Patrícia Vanzolini, lembrando, por oportuno, a brilhante história de Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. 

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas iniciativas como a da Portaria publicada contribuirá para aumentar a representatividade de mulheres no meio acadêmico e científico brasileiro, especialmente em espaços de liderança.

*José Roberto Covac é sócio da Covac Sociedade de Advogados e da Expertise Educação, diretor jurídico do Semesp, conselheiro do Ela – Instituto  Educadoras do Brasil e do Instituto Êxito de Empreendedorismo;

Andressa Reais Covac é advogada na Covac Sociedade de Advogados 

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Por: | 22/03/2022