O Brasil precisa de mais professores e, diante dessa demanda, o Ministério da Educação lançou o seu maior plano de combate ao possível déficit de 235 mil docentes da educação básica previsto para 2040. Visto com bons olhos por especialistas do setor, o programa Mais Professores representa o início de esforços que devem mobilizar uma verdadeira pactuação nacional pela garantia de sua efetividade.

O envelhecimento dos professores, o desinteresse da juventude na carreira e as condições de trabalho precárias são apenas alguns itens em uma longa lista de problemas que apontam para o “apagão docente”. Diante desse cenário, a iniciativa do MEC reúne ações que visam a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além do incentivo à docência.

Para César Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), o programa é um passo importante no chamamento da “pactuação” que, em suas palavras, “garantirá que tudo dê certo”. Ele explica: “há muitos atores nesse processo. As escolas públicas e privadas, os professores, diretores, secretários de educação, governos estaduais e municipais, os conselhos. Claro, também precisa haver um sistema de monitoramento para que essas interações e articulações sejam acompanhadas o tempo inteiro, para ver o que funciona e o que precisa ser aperfeiçoado. Não basta ser um programa do governo, é preciso um compromisso estratégico que envolva todos os atores da sociedade.”

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Estruturado em cinco eixos – seleção, atratividade, alocação, formação e valorização, o Mais Professores também é visto de forma positiva pela diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Carlota Boto. “Trata-se de uma iniciativa meritória, dado que contemplará milhões de docentes e estudantes”, afirma a professora, que também aponta a Prova Nacional Docente (PND) como um acerto do programa. Entenda a organização:

Seleção

A Prova Nacional Docente, citada por Carlota, visa melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A aplicação da PND será anual, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep;

Atratividade

Para atrair novos docentes, o “Pé-de-Meia Licenciaturas” servirá como apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Para garantir o apoio, o estudante precisa ter tirado nota igual ou superior a 650 pontos no Enem;

Alocação

A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a que está vinculado. Durante o período da bolsa, o professor também cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência;

Formação

Para a formação de professores, foi desenvolvido um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente;

Valorização

O MEC também lançou ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.

Carlota Boto, historiadora da educação e diretora da Faculdade de Educação da FEUSP (foto: Marcos Santos/USP)

A expectativa é que o programa beneficie 2,3 milhões de professores. Vale destacar que mais de 370 mil pessoas – participantes do Enem 2024 – já têm a nota necessária para o Pé-de-Meia Licenciaturas e podem se inscrever para uma das 12 mil bolsas em 68 mil cursos ofertados pelo Sisu

Ao comentar o quinto eixo do decreto, que atesta o estabelecimento de parcerias interministeriais, com IES, bancos públicos e organizações da sociedade civil em prol da valorização docente, Carlota Boto defende o diálogo com escolas e universidades públicas “de modo que possa haver criatividade e efetividade na organização desses programas. Hoje temos uma carência de professores de matemática, de ciências e de biologia. Além disso, apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores. Também existe uma desistência muito grande nas licenciaturas. É preciso que haja medidas de impacto para solucionar não apenas a permanência na carreira mas também a própria formação.”

Educação básica | Os desafios do MEC para o Mais Professores

A 14ª edição do Mapa do Ensino Superior, lançado em 2024 pelo Instituto Semesp, mostra que em uma década, 2012 a 2022, o número de concluintes nos cursos presenciais de licenciaturas caiu 58,8%. O declínio pode ser justificado pela queda no número de matrículas e também pelas altas taxas de evasão. Ao contrário da modalidade presencial, a rede privada apresentou crescimento de 146% no número de concluintes em cursos EAD, resultado da crescente tendência de aumento de ingressantes na modalidade no período. Veja a comparação nos gráficos abaixo.

Diversificação de carreira

Embora a efetividade do programa seja importante para alcançar uma nova geração de professores, é preciso olhar para aqueles que já exercem a profissão. Na análise da professora Carlota Boto, o estabelecimento de políticas que estimulem docentes a diversificarem suas práticas de ensino seria um bom caminho para contemplá-los. “Muitas vezes o docente trabalha há 20 anos na mesma profissão, mas tem um ano multiplicado por 20. É como se fizesse a mesma coisa nessas duas décadas, o que evidentemente transforma a carreira em uma coisa entediante. É necessário que os professores assumam novos desafios, que isso seja estimulado e possa ser fomentado por políticas públicas que direcionam a diversificação na carreira”.

Autor

Gustavo Lima