NOTÍCIA

Políticas Públicas

Qualidade negociada

Experiência em Campinas traz à tona concepção de avaliação que extrapola aquela que considera só o desempenho em testes

Publicado em 10/09/2011

Ítalo Ribeiro Gomes tem 12 anos e está matriculado na 7ª série do ensino fundamental da Emef Maria Pavanatti Fávaro, em Campinas (SP). Há dois anos, vem percebendo uma mudança nas salas de aula pelas quais passou: os professores estão se esforçando mais para ajudar os alunos que não conseguem entender os conteúdos ministrados. Por ser representante discente na Comissão Própria de Avaliação (CPA) de sua escola, Ítalo entende que a alteração está relacionada com o trabalho de autoavaliação realizado ali. “Gosto de ir porque posso dar minha opinião”, conta.

Instituídas em 2008, as CPAs são uma das bases do projeto de avaliação institucional implementado na rede municipal de Campinas, resultado de parceria do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos (Loed) da Faculdade de Educação da Unicamp e da Secretaria Municipal de Educação. Diferentemente de outras iniciativas levadas a cabo no país, o projeto tem como base três tipos de avaliação: interna, externa e de desempenho dos alunos. As CPAs constituem o processo de avaliação interna: com uma periodicidade definida pela escola, reúnem-se professores, funcionários, gestores e alunos para discutir problemas e possíveis soluções. “No início do ano, é feito o projeto político-pedagógico, que estabelece objetivos para cada dimensão que afeta a qualidade de ensino: recursos físicos, formação docente, práticas pedagógicas adequadas, entre outros. As comissões monitoram e criam estratégias para que as metas sejam alcançadas”, explica Eliana da Silva Souza, coordenadora de avaliação institucional da secretaria. As avaliações feitas pelos docentes em sala de aula, bem como dados de presença, participação e desempenho nas avaliações da escola, são indicadores usados pelas comissões.

A chamada avaliação externa se configura no diálogo entre supervisores e coordenadores pedagógicos com as escolas. “A secretaria olha e monitora essas metas de diversas maneiras, e analisa as condições de oferecer o que as escolas precisam”, explica Eliana. A rede também trabalha com três tipos de avaliação de desempenho dos alunos: a Prova Brasil, a Provinha Brasil e a Prova Campinas. A Provinha Brasil trouxe dados interessantes para a escola. Em 2009, 656 dos 2.371 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. No final de 2010, dos 2.366 alunos, apenas 363 não estavam alfabetizados – em termos percentuais, a queda foi de 32% para 16%. “As estratégias pedagógicas usadas pela escola surtiram efeito. São turmas diferentes, mas os professores estão buscando o que funciona melhor”, continua. A Prova Campinas é aplicada somente nas 4as séries do ensino fundamental e tem um caráter diferente: é argumentativa.

As mudanças
Mara de Sordi, uma das pesquisadoras ligadas ao Loed, na Unicamp, explica que a parceria com a rede começou em 2002, ano em que os atores começaram a “construir condições políticas para implantar o projeto”. Naquela época, uma carta de princípios colocou as principais diretrizes daquela concepção de avaliação: ela não seria “ranqueadora” e não cairia na vertente de responsabilizar o professor ou a escola pela má qualidade de ensino. “É um processo de negociação. A secretaria atende demandas, espera que as escolas avancem nos indicadores. E, do outro lado, se faltam professores, as escolas dizem que não dá para melhorar”, afirma. Mara defende que, para alcançar a melhoria, a equipe escolar como um todo deve se engajar. “No começo, tivemos dificuldade para tirar a mentalidade de punição e controle das escolas. A pergunta era: em que momento vão usar tudo isso contra nós?”, diz.

Para Sandra Shafirovits, diretora da Emef Maria Pavanatti Fávaro, um efeito positivo do modelo de avaliação foi o envolvimento dos alunos com questões que extrapolam a própria escola – eles passaram a entender, por exemplo, por que não é tão simples cobrir uma quadra poliesportiva. “Eles sabem que não depende só de mim”, explica. Já para Eliana, uma das mudanças mais evidentes foi em relação à alfabetização. Antes da instituição do projeto, a secretaria municipal não tinha noção de quanto tempo demorava para que os alunos fossem realmente alfabetizados. “Agora, sabemos nominalmente. No final do ano passado, perguntamos às escolas: o José está alfabetizado? Além de ter a medida, sabemos quem é o aluno”, conclui.

A questão dos ausentes

No Espírito Santo, a secretaria estadual de Educação encontrou, em parceria com os pesquisadores José Francisco Soares e Zakia Ismail Hachem, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma maneira de evitar a distorção causada pelo número de alunos que não fazem a prova do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). A nota do bônus é calculada com base no Indicador de Merecimento da Unidade (IMU), que, por sua vez, é apurado a partir do Indicador de Desenvolvimento das Escolas (IDE). O IDE congrega dois índices: o desempenho dos alunos no Paeb (Indicador de Resultado) e o grau de esforço necessário para cada escola obter os resultados (Indicador de Esforço, que leva em conta o contexto socioeconômico das unidades escolares). Anunciada em 2009, a novidade é a criação de um quinto nível para a escala de proficiência do Paeb: os excluídos. Nele, são colocados todos os alunos que, embora matriculados oficialmente, não fizeram o exame. Assim, cada escola de 4ª a 8ª série é descrita pela porcentagem de seus alunos em cinco níveis: Excluídos, Abaixo do Básico, Básico, Adequado e Avançado. No ciclo de alfabetização, são quatro níveis: Excluídos, Baixo, Intermediário e Alto. O objetivo é evitar que a ausência de alguns alunos “puxe” a nota do todo para cima. É importante ressaltar que o IDE não define a porcentagem de bonificação a ser recebida por professores e funcionários – ele reflete os aspectos pedagógicos e de gestão. Para fazer o pagamento, a secretaria leva em conta aspectos como disponibilidade financeira, política de gestão de pessoas e planos de carreira, entre outros.

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