Uma proposta de mudança radical no sistema de avaliação de desempenho de professores, apresentada pelo Ministério Francês da Educação, tem gerado mal-estar e indignação entre os docentes. O assunto torna-se ainda mais polêmico pelo fato de que a progressão na carreira depende dessa avaliação, hoje feita pelos Inspetores de Ensino a partir de visitas às escolas e da observação direta das aulas. Há um relativo consenso quanto à necessidade de mudanças nos procedimentos hoje adotados, mas um profundo dissenso em relação aos princípios e normas a se implantar.

O ministro da Educação, ex-diretor de recursos humanos de uma grande empresa de cosméticos, propõe que a avaliação de professores passe a ser feita direta e exclusivamente pelo diretor da escola que, a seu ver, deve ter um papel próximo ao de um gerente empenhado na melhoria dos serviços. Os professores franceses alegam que esse tipo de procedimento afronta o caráter público da escola, ao transformar o diretor em uma espécie de “patrão” dotado de poderes pessoais e arbitrários. A opinião pública se divide entre os que creem que os professores são corporativos e resistentes a qualquer forma de avaliação e os que veem na medida proposta uma simples extensão dos esforços do governo Sarkozy no sentido de ampliar a visão gerencial e privatista que seu governo imprimiu ao serviço público francês.

A avaliação individual por inspetores da Educação Nacional foi instituída à época da universalização do sistema educacional francês e repousa sobre alguns dos princípios que o animaram, como a centralização de programas e procedimentos, a identificação do professor com os ideais institucionais da escola pública e a crença na justiça de um sistema fundado na alegada meritocracia individual. As transformações sociais, as reformas do ensino e as pesquisas em educação, cada uma à sua maneira, têm colocado em xeque esses princípios. Pesquisadores franceses da área de educação tendem a apoiar a criação de um sistema de avaliação que recorra a uma pluralidade de instâncias e fontes: diretores, inspetores, conselhos de escola e que também recorra a informações coletadas a partir de testes sobre o rendimento da aprendizagem e dos dados sobre o percentual de alunos reprovados em cada escola etc. É, certamente, um sistema mais complexo, mas que tem pelo menos duas grandes vantagens.

Em primeiro lugar evita a crença equivocada de que a qualidade do trabalho educativo de uma escola depende exclusivamente do desempenho individual de cada um de seus professores. Uma instituição social complexa como a escola não pode ser reduzida ao somatório dos indivíduos que a compõem. Seria tão ingênuo quanto acreditar que um bom time de futebol é o simples somatório de craques, sem a necessidade de treinos coletivos, de estratégias, de espírito de equipe etc. (o desempenho dos craques brasileiros nas últimas Copas é uma dolorosa evidência da força desse argumento…).

Em segundo lugar a pluralidade de fontes avaliadoras amplia o universo daquilo que se considera digno de ser avaliado, além de atenuar as inevitáveis idiossincrasias de um julgamento pessoal. Ainda mais importante: a garantia da presença de uma pluralidade de visões – com seus inevitáveis conflitos – é condição sine qua non para a manutenção do caráter público de uma instituição. Diferentemente de organizações privadas, os fins e objetivos das instituições públicas são objeto de polêmicas e disputas; por isso exigem consenso político e adesão por parte dos atores envolvidos. Se ignorar esse princípio, o ministro Luc Chatel, ex-executivo da L’Oréal, corre o risco de propor uma reforma cosmética. E de mau gosto.

*José Sérgio Fonseca de Carvalho
Doutor em filosofia da educação pela Feusp e pesquisador convidado da Universidade Paris VII
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