Com o propósito de preparar gestores para os desafios do mercado de educação superior, as Jornadas Regionais do Semesp abordam principais assuntos regulatórios e estratégicos do setor

Texto e fotos Márcia Soligo

Contribuir para o desenvolvimento da educação no Brasil e para a propagação do acesso ao ensino universitário não é tarefa tão simples e romântica como pode parecer. Exigências cada vez mais rigorosas do Ministério da Educação (MEC) exigem do gestor de instituições de ensino superior privadas um conhecimento extenso sobre regras jurídicas e estudo incansável das novas regulações.

Para facilitar o trabalho dos gestores, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) realiza anual­mente as Jornadas Regionais. No evento são reunidos profissionais das assessorias do Semesp, especialistas em diversos assuntos para auxiliar no entendimento de questões problemáticas do setor.

As Jornadas Regionais estão em sua 10ª edição e já visitaram em 2014 as cidades de Campinas, Marília, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

Atenção redobrada
Questões de regulação figuram nas maiores preocupações presentes no setor educacional. As regras mudam constantemente e os esforços para adequação são intermináveis, gerando cada vez mais dúvidas sobre as formas certas de agir e como evitar problemas com as avaliações do MEC.

De acordo com José Roberto Covac, advogado sócio da Covac Sociedade de Advogados e consultor jurídico do Semesp, a regulação para as instituições de ensino superior é muito grande e, por vezes, as iniciativas do Ministério não são muito claras. Isso gera a necessidade de uma assessoria especializada que possa explicar de forma mais simplificada como tais iniciativas afetam a realidade do gestor educacional e também como alguns problemas podem ser evitados. “O direito educacional é tão rico e complexo que passa a ser um ramo do direito, praticamente”, disse Covac durante sua palestra sobre legislação educacional.

O consultor demonstrou durante as Jornadas o impacto dos novos instrumentos de avaliação e a necessidade de acompanhar a publicação das Notas Técnicas, pois estas definem as próximas ações que a instituição deve tomar.

Covac apresentou também brechas regulatórias que geram oportunidades, dicas para processos de avaliação, requisitos legais e normativos do novo instrumento de avaliação, além de explicar portarias importantes.

A criação do Instituto Nacional de Avaliação da Educação Superior (Insaes) também foi pauta: o órgão que planeja avaliar o ensino superior está em discussão e tem gerado debates sobre seus efeitos principalmente para a educação privada. Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp, falou sobre as preocupações do Sindicato com o novo Instituto e também sobre as maiores perturbações do setor. “O Semesp tem conseguido amenizar o impacto das mudanças regulatórias, pois estamos sempre atentos, mas não é fácil”, alerta o presidente.

Devido às intervenções do Sindicato, as instituições privadas conseguiram ter presença garantida nas comissões de avaliações, um pedido que tem sido atendido com frequência e, mesmo a presença das privadas sendo pequena, garante voz ao setor educacional particular.

Jogada de mestre
O papel do pesquisador institucional também é tema abordado nas palestras promovidas pelo Semesp. A importância estratégica deste profissional para a instituição e a possibilidade da criação de uma formação específica são questões tratadas pela pesquisadora institucional da Universidade de Marília, Andréia Cristina Fregate Baraldo Labegalini.

Hoje o pesquisador institucional assumiu um papel importante na instituição, que vai muito além do conhecimento de informática necessário para auxiliar no preenchimento do e-MEC. O pesquisador institucional precisa conhecer e compreender as “regras do jogo”, como chama Andréia Labegalini, e promover a integração entre os diversos setores da instituição que auxiliam no preenchimento do formulário eletrônico. “O pesquisador institucional não é alguém que só vai postar informações, ele deve pensar antes de postar. Deve avaliar o que chega às suas mãos e filtrar conteúdos, além de conhecer bem os procedimentos técnicos”, conta Andréia.

A necessidade de instrumentos de avaliação ocorre devido ao forte crescimento do número de instituições de ensino superior no país desde 1995. O e-MEC foi criado pelo Ministério da Educação para tornar esses processos mais rápidos, eficazes e menos passíveis de erros.

A pesquisadora deu dicas de preenchimento e demonstrou telas do formulário eletrônico de forma didática e explicativa. Contudo, ressaltou que o pensar e o conhecimento pedagógico são indispensáveis e também os maiores diferenciais para os pesquisadores institucionais. E ressaltou que a utilização desses profissionais da forma correta é essencial para o crescimento da instituição.

As Jornadas Regionais do Semesp acabam em junho e ainda visitarão as cidades de Santos e São José do Rio Preto.

Autor

Ensino Superior