O total de escolas públicas brasileiras com todos os itens de infraestrutura adequada previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) avançou pouco mais de um ponto porcentual (p.p): de 3,06%, em 2009, o índice foi para 4,2% em 2013. A banda larga foi o item que mais cresceu isoladamente (14,6 p.p.), chegando a 40% dos estabelecimentos em 2013. O índice supera a cobertura da rede de esgoto sanitário, que só alcança 35,78% das escolas. Os dados estão no Observatório do PNE e foram levantados pelo Movimento Todos Pela Educação.

No PNE, a infraestrutura é abordada na meta 7, que prevê assegurar às escolas de Educação Básica da rede pública energia elétrica, água tratada e saneamento básico, acesso à internet, acessibilidade a pessoas com deficiência, bibliotecas, espaços para a prática esportiva, acesso a bens culturais e à arte, e equipamentos e laboratórios de ciências.

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Além da baixa proporção de escolas com todos os itens de infraestrutura, há uma grande desigualdade entre as regiões. No Norte, nem 1% das escolas está adequado, enquanto no Sul e no Sudeste o mesmo índice gira em torno 8% (veja mais abaixo). Analisando os itens individualmente, verifica-se que a energia elétrica e a água tratada são os mais bem distribuídos. Em contraposição, o esgoto está entre os menos presentes, com um alcance de 35,78%.

Além de impactar o padrão de salubridade das escolas, a questão do esgotamento sanitário interfere diretamente no desempenho dos alunos, como demonstraram os pesquisadores Paulo Roberto Corbucci e Eduardo Luiz Zen, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em recente pesquisa (abordada na edição 202 da Educaçâo), eles verificaram que as maiores proporções de bons resultados no Ideb estão associadas às maiores taxas de esgotamento sanitário adequado

Autor

Marina Kuzuyabu