Futuro do ensino: desafios para o segundo semestre

A atividade educacional é fundamental para o desenvolvimento do país e terá um papel ainda maior no pós-pandemia

SHARE
,
futuro do ensino - covac
“é importante que as IES realizem uma pesquisa entre seus alunos para verificar a vontade do retorno presencial ou permanecer a distância” (Foto: Envato Elements)

As instituições de ensino superior (IES) terão diversos desafios para o enfrentamento da covid-19 no segundo semestre. No aspecto educacional, sem dúvida, as IES irão aproveitar as experiências realizadas durante a pandemia, com a utilização do ensino remoto e oferta de disciplinas a distância, para decidir sobre o projeto que irão adotar em 2022. Nesse sentido, é importante que as IES realizem uma pesquisa entre seus alunos para verificar a vontade do retorno presencial ou permanecer a distância em função da natureza do curso.

Diante do cenário, o Semesp realizará, nos dias 19 e 20 de agosto, o 5º seminário O Futuro do Ensino Superior, que também concederá o Prêmio de Inovação Gabriel Mario Rodrigues. Registra-se a importância do prêmio pela genialidade na inovação da oferta de cursos e projetos inovadores liderados pelo professor Gabriel Mário Rodrigues.

Leia: A difícil busca da sustentabilidade

No evento, participarei do painel “O futuro do ensino superior será híbrido?“, importante para refletir os novos rumos da educação. Entendo que do ponto de vista conceitual, a oferta do curso superior não comporta modalidade de ensino – considerando a oferta ser a distância ou presencial, levando em conta de que não há diferenciação no cumprimento do Sinaes, realização do Enade e o cumprimento das diretrizes curriculares. Trata-se de uma anomalia legal que precisa ser corrigida com alteração da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e sua regulamentação, prestigiando a realidade social.

Outros importantes temas a serem analisados são a infraestrutura e a relação de trabalho. De fato, a estrutura física das instituições passará a ser redimensionadas, já que parte da atividade será remota, os espaços físicos diminuirão e a tecnologia cada vez mais será incorporada. 

Relação de consumo

Independentemente da relação regulatória impositiva existente entre as instituições de ensino e o poder público, previsto no art. 209 na Constituição Federal, a oferta de curso superior nas relações de consumo também estão vinculadas ao Código do Consumidor e Lei nº 9.870, de 1999, que estabelecem a necessidade da divulgação do contrato, suas condições e também a fixação da anuidade escolar.

Reforma Tributária

Outro desafio é a Reforma Tributária, que poderá ter grande impacto nos custos das IES e nos valores das mensalidades escolares. Em todas as propostas encaminhadas ao Congresso Nacional, seja por iniciativa da Câmara Federal, Senado e Executivo, não existe qualquer apoio do Fórum da Entidades Representativas do Ensino Particular, do qual faz parte o Semesp, de propostas que elevem a tributação ou retirem a isenção fiscal, como é o caso do Prouni.

Da mesma forma, é preciso registrar que o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 134, de 2019, passou a tramitar após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter, ao final do julgamento do RE nº 566.622/RS, ADI nº 2028, firmado em 18/12/2019, que os requisitos para certificação somente pode ser feito com base em lei complementar, e que o CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação) é constitucional. O referido PLC estabelece a obrigatoriedade de contrapartidas para as entidades beneficentes de assistência social também precisa sofrer alterações, para observar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.     

Concluindo, a atividade educacional é fundamental para o desenvolvimento do país e terá um papel ainda maior no pós-pandemia.

José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, colunista da Plataforma Ensino Superior, sócio da Covac Advogados e da Expertise Educação

Leia também:

“Storytelling garante engajamento dos estudantes”, diz Tas

Internacionalização em casa é a saída

Artigos relacionados

<

Comentários

comentários

 youjizz

best replica watches

  blog.aidol.asia youngteens.net a-coon.com

PASSWORD RESET

LOG IN