Avaliando a qualidade da educação superior

Entrevista com o presidente da Câmara de Educação Superior (CES), Joaquim José Soares Neto, que defende a autoavaliação das IES, o financiamento público para os estudantes, e que a qualidade da educação continue melhorando

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educação superior Joaquim Soares Neto
Joaquim José Soares Neto
Foto: reprodução

Em 1977, o paulista Joaquim José Soares Neto prestou vestibular na Universidade de Brasília para física. Passou e nunca mais saiu de Brasília e nem da universidade, onde dá aula hoje. Da cidade de Palestina, no interior de São Paulo, município com 10 mil habitantes, saiu aos 12 anos. Foi morar com os pais em Guarulhos, mas estudando até o ensino médio em São Paulo. Neto, como é conhecido na comunidade acadêmica, conseguiu sempre conciliar a vida de professor com a política institucional. Fez a graduação e mestrado em química na UnB. Passou quatro anos na Aarhus University, na Dinamarca, para seu doutorado, e um ano no California Institute Technology, nos Estados Unidos, para o pós-doutorado. 

Joaquim Neto foi presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e atualmente ocupa a presidência da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. Foi também diretor-geral do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB. Nesta entrevista fala sobre os desafios das IES de proporcionarem uma educação de qualidade e sobre financiamento para a educação. Como órgão assessor do MEC (Ministério da Educação), Joaquim Neto diz que a missão é levar para discussão as demandas da sociedade.

A seguir os principais trechos da entrevista:

Como assegurar uma qualidade do sistema educacional do ponto de vista de formalização e ao mesmo tempo permitindo a flexibilização que possibilite iniciativa, inovação?

Esse é o ponto central do sistema federal da educação superior, porque ao colocar na perspectiva histórica a gente percebe que no final do século passado, década de 90 e nas duas primeiras décadas deste século houve uma expansão da educação superior no país; isso é um patrimônio, é um patrimônio da nação devido ao fato de que no século passado havia pouquíssimas possibilidades de os jovens alcançarem esse patamar, então isso é hoje um patrimônio. O fato é que dispomos por volta de 7 milhões de vagas para serem acessadas pelos jovens e outras pessoas mais velhas, que desejam fazer um curso superior.

Leia: Ser relevante é uma questão de sobrevivência para a IES

Então essa questão da autonomia para diversificar colocaria um primeiro ponto no nosso desafio, diversificação no sistema, ou seja, as instituições realmente têm as suas missões. Isso entra em conflito com a forma atual da regulação, então é um desafio; eu acho que o primeiro ponto é falar de avaliação, que é distinta da regulação. Mas atualmente está muito entranhada uma coisa com a outra, ou seja, a avaliação está quase que completamente acoplada ao processo de regulação. Então vejo que o ponto é trazer a avaliação da instituição de acordo com a sua missão. O processo avaliativo deve considerar a missão que a instituição tem e, claro, depois o processo regulatório vai utilizar informações da avaliação, mas a avaliação tem uma vida própria.

Como o senhor encara a possibilidade de as instituições de ensino superior fazerem autoavaliação, claro, a partir de programas estabelecidos por elas mesmas? E neste caso, caberia ao MEC apenas um acompanhamento e a fiscalização.

 Vejo isso como um caminho positivo, mas é claro que nós temos que ver as peculiaridades do nosso país. Nossa constituição estabelece que é papel do Estado o processo de avaliação. Então temos que fazer todo esse processo com a presença do Estado. Vale lembrar que o Sinaes foi criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) que é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.

Necessidade de autoavaliação

educação superior
Foto: Pexels

Temos que trazer a autoavaliação, ou seja, como encaixar isso como processo avaliativo e regulatório. E acho que, primeiro, a instituição faz a autoavaliação e esse relatório será apropriado pela comissão do MEC que vai fazer a avaliação do processo, da instituição. Então, essa comissão vai estudar o relatório e temos que partir do pressuposto de que a instituição vai fazer uma autoavaliação de fato, ou seja, ela não vai tentar modificar uma realidade. É um caminho que nós temos que seguir. Fazer um processo avaliativo e ver onde estão os pontos que devem ser melhorados e ter um feedback para que melhore, ou seja, as pes-
soas aprendem que é um processo que envolve todo mundo. A avaliação é importante e por consequência indica a melhoria da qualidade daquela instituição e da oferta como um todo. Temos sim que envidar esforços a partir de agora para trazer a autoavaliação para o jogo.

Ainda que tenhamos o MEC acompanhando a avaliação, estabelecendo as referências, existem condições de simplificar?

Dá pra simplificar, tem espaço, tem amadurecimento. Mas o excesso de normas veio quando as IES estavam surgindo de forma vigorosa, então até se entende. Mas hoje, quando se tem um sistema robusto, com as escolas públicas e as instituições privadas gastando muita energia com isso, então é hora de começar a simplificar, tendo sempre presente a melhoria da qualidade da oferta da educação superior.

Como é que o senhor avalia os últimos 50 anos, quando o ensino superior privado implantou e cresceu a ponto de hoje abrigar 75% dos estudantes no ensino superior?

Com a incapacidade de o Estado investir na educação superior, felizmente não sacrificamos todos os jovens, excluindo-os da oportunidade de um curso superior. Antes eles não tinham opção, ou eram as públicas ou ficavam excluídos. Hoje não, o jovem tem opções muito boas. Bem, não precisa ir muito longe nessa análise, basta atentar para os números. Quando um setor consegue proporcionar a educação para esse contingente, não há dúvida de que foi uma realização extraordinária.

Leia: Democratização do ensino: iniciativa oferece cursos gratuitos a jovens carentes

Como presidente da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE), como é possível ajudar nesse processo?

O Conselho Nacional de Educação é um órgão de assessoria ao Ministério da Educação, então nós temos sim uma atribuição de levar insumos para que o ministro da Educação possa tomar a decisão. Fazemos isso através das resoluções, que, se homologadas pelo ministro, passam a fazer parte das normas da educação superior, no nosso caso. É claro que temos a obrigação de levar ao MEC o que hoje se discute na sociedade, o que o mercado de trabalho obriga a mudar. Nosso propósito é, embora de assessoria do MEC, levar as demandas da sociedade.

 Professor, há um descrédito, uma desvalorização do diploma, que já não tem aquele peso na sociedade. Como melhorar a percepção desse valor, para que as IES possam prosseguir na sua missão de preparar os
jovens para atuarem na sociedade?

O diploma sempre terá importância. Como membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), acredito que é uma tarefa de todos nós dar valor à formação regular. O que vai mudar essa percepção de valor é a qualidade do ensino. E aí as instituições de ensino particular têm responsabilidade, porque com o diploma o cidadão estará apto para alcançar um emprego melhor. Então, se o sistema das IES oferecer uma qualidade de ensino realmente eficaz, o título terá de novo seu valor.

O Fies perdeu muita importância e o ProUni está sendo pouco utilizado; cerca de 50% das carteiras destinadas ao ProUni estão vazias. Como incluir mais jovens no ensino superior? 

Sou favorável ao financiamento público; as pessoas mais pobres têm que ter a perspectiva de que cursar o ensino superior é algo possível. Existem estudos que mostram que na virada do século, quando havia a predominância do ensino público, os alunos que o acessavam eram de famílias que podiam pagar, a ponto de prepararem seus filhos em boas escolas de educação básica particular. Neste século houve o financiamento estatal, que hoje está exíguo, para quem não tem renda, embora o índice de escolarização tenha melhorado muito. Vários países têm mecanismos de prover acesso à educação aos mais pobres. Agora, temos que ver os problemas que aconteceram para que não ocorra mais isso, mas temos que garantir oportunidade às pessoas carentes.

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