Proposta quer que MEC aceite processos seletivos das IES como entrada no ProUni

Com o Enem de 2020 não valendo para o ingresso no primeiro semestre do ano que vem, estudo do Instituto Semesp estima que 50% das vagas ofertadas pelo programa estudantil não serão preenchidas

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Metade das vagas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre do ano que vem poderão não ser preenchidas. Isso porque o Ministério da Educação (MEC) organizou um calendário cujos resultados do Enem de 2020, que será realizado no início do ano que vem, não serão aceitos. A análise é do Instituto Semesp e solicitada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Sousa, em reunião realizada em 2 de dezembro com os representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.

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Segundo o Instituto Semesp, com a utilização somente do Enem de 2019, considerando o histórico de não preenchimento de vagas do ProUni dos últimos anos (média de 35% de 2015 a 2019), cerca de 650 mil pessoas interessadas em ingressar no ensino superior brasileiro, privado ou público, serão afetadas diretamente, já que 180 mil deixarão de ingressar pelo ProUni, 67 mil não conseguirão ingressar pelo Fies e 400 mil não conseguirão ingressar numa instituição pública.

O estudo levou em consideração os dados do Censo da Educação Superior e dos sistemas SisProuni e SisFies.

ProUni MEC
Enem 2019 (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Proposta para apoiar o setor

Visando reverter uma possível crise para as instituições de ensino superior e, consequentemente, apoiar o acesso à educação da população de baixa renda, o Semesp defende uma alternativa.

“A proposta é que, como política pública em tempo de pandemia, as instituições de ensino superior tenham a possibilidade de avaliar os alunos por meio de seus processos seletivos, para a partir daí chegar-se a uma fórmula de acesso extraordinário ao ProUni dos alunos aprovados nesse processo seletivo de 2021”, destaca o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

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José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, acredita que essa possibilidade garantiria que as instituições cumprissem integralmente os critérios de concessão de bolsas do programa, que também têm impacto na concessão das bolsas para fins de filantropia previstas na Lei n.° 12.101, de 27 de novembro de 2009. “Se o critério não for estabelecido de imediato, as entidades beneficentes de assistência social não conseguirão ofertar as bolsas necessárias à concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), pois não conseguirão atingir o cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) dos períodos letivos subsequentes, fato que gerará prejuízo incalculável para instituições e alunos”, afirma.

Maior entrada é no primeiro semestre

A nota técnica do Instituto Semesp mostra que na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos ou mais, não zeraram e tinham renda de até três salários mínimos, no caso, os requisitos para conseguir a bolsa. Considerando os alunos que ingressaram pelo Enem em uma instituição pública ou privada por meio do ProUni ou do Fies neste ano, restaram apenas 1,8 milhão de alunos que potencialmente poderiam ingressar no ProUni em janeiro de 2021.

Para o diretor-executivo do Semesp é importante constatar que diversas instituições de ensino superior privadas só realizam um processo seletivo anual, logo no início do ano, motivo pelo qual serão extremamente prejudicadas com a redução do percentual de oferta de programas de bolsas estudantis. “Não podemos esquecer o efeito que ocorreu em 2020, quando o segundo processo seletivo no período de pandemia foi desastroso”, alerta Rodrigo Capelato.

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