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Políticas Públicas

PNE: o presente e seu futuro

Resultados negativos devem ser avaliados para o estabelecimento de novas metas 

Publicado em 04/07/2023

por Ensino Superior

Metas do PNE não foram atingidas Metas do PNE não foram atingidas (foto: Freepik)

Na segunda-feira, 3 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu uma nova atualização. Lançada em 2016, a ferramenta apresenta dados relacionados ao acesso, permanência, qualidade, equidade e valorização dos profissionais do setor educacional.

O Painel de Monitoramento conta com informações oficiais dos 56 indicadores de monitoramento do PNE. Instituído pela lei nº 13.005/2014, o Plano definiu 10 diretrizes e 20 metas para o decênio 2014 – 2024. A falta de financiamento, a fragmentação do Fórum Nacional da Educação, que tomou parte da elaboração do PNE e o monitorava, são dois dos motivos que decretaram o desempenho pífio das metas, já quase no final do decênio, sobretudo na educação básica, a ponto de especialistas mencionarem a reedição das mesmas metas para o próximo decênio. 

 

Leia também: O ensino superior e o que seremos como país

 

No ensino superior, houve aumento de mestres e doutores, conforme estipulado pelas metas 13 e 14, mas a meta 12, que previa 50% da taxa de escolarização bruta e a 33% da taxa líquida não foi alcançada. 

As propostas para a elaboração de novas metas estão em andamento nos GTs. Segundo o MEC, o estabelecimento dos novos objetivos e metas deve ocorrer após a identificação das causas dos problemas apontados ao longo dos encontros. Participam da elaboração do novo PNE o Conselho Nacional de Educação, os conselhos municipais de Educação, além dos fóruns municipais, estaduais e nacional de Educação. As propostas serão levadas às conferências em todos os âmbitos administrativos.  Até o próximo ano, o anteprojeto de lei com as novas metas seguirá para o Congresso Nacional. 

Através da ferramenta, gestores, pesquisadores e outros profissionais da educação podem acompanhar a atual realidade do sistema educacional. Acesse o Painel de Monitoramento.

Autor

Ensino Superior


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