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Políticas Públicas

Balanço: MEC avança no primeiro ano

Especialistas analisaram os principais feitos da Pasta e opinaram para onde o órgão deve caminhar em 2024

Publicado em 12/01/2024

por Gustavo Lima

Camilo Santana Camilo Santana foi nomeado ministro da Educação em dezembro de 2022 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a posse de Lula como presidente da República, o ano de 2023 foi marcado por uma reorganização do Ministério da Educação (MEC) e, junto dela, a esperança de melhoria para o setor educacional. Após o primeiro ano de ações da nova equipe, especialistas analisaram os principais feitos e opinaram para onde o órgão deve caminhar. 

Jaime Romero

Jaime Romero vê saldo positivo no primeiro ano (Foto: divulgação/Unileão)

Após a eleição do presidente, ainda em dezembro de 2022, Camilo Santana foi designado para o comando da pasta. A nomeação do ministro foi elogiada por Jaime Romero, reitor do Centro Universitário Unileão, de Juazeiro do Norte, no Ceará. “O ministro já tinha um histórico de bons resultados no Ceará, em especial na educação básica, e trouxe pessoas muito competentes para colaborar”, disse. Para Romero, Santana conta com o diferencial de querer unir todos os atores do processo. “Ele ouviu escolas, universidades e conselhos. Quis estar por dentro de todas as visões acerca da problemática. Entendo que, em um ano, esse governo conseguiu avançar muito, assumiu a necessidade de melhorar a qualidade da educação e foi crítico às iniciativas que não tinham qualidade comprovada”, acrescentou.

O reitor também exaltou a velocidade na divulgação de resultados do Enem. “Estávamos colocando os discentes para dar início aos estudos no final de março. Agora, com a antecipação do resultado, já estamos colocando os estudantes de programas como Prouni e Fies para estudar em fevereiro. Esse um mês de ganho é um avanço muito grande e faz diferença porque o aluno não perde um semestre ou um ano”, frisou.

 

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Lúcia Teixeira

Para Lúcia Teixeira, a construção conjunta de políticas públicas deve ser melhorada (foto: Unisanta)

Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, também enxerga com bons olhos a melhora no diálogo com os agentes da educação e de outros setores, mas ressalta que a construção conjunta de políticas públicas deve ser melhorada para que questões não resolvidas, como as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sejam solucionadas. “Temos participado de reuniões e levado muitas sugestões visando o avanço no setor. Apesar das promessas do governo de melhorar o financiamento e ampliar o acesso ao ensino superior, nós não avançamos no Fies”, listou.

Celso Niskier

Para Celso Niskier, é o momento da pasta acelerar (foto: divulgação/ABMES)

Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), define 2023 como um ano de organização para o MEC. “Houve alguns avanços no que diz respeito ao limite para o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), mas ainda estamos aguardando, com muita expectativa, o envio do projeto do Fies social. E também a manifestação do ministro com relação às questões mais prementes do ponto de vista regulatório – no caso do ensino a distância (EAD) e dos cursos de medicina”. Celso lembra que 2024 também será importante para as discussões relacionadas ao novo PNE. “Após um ano de formação de equipe e tomada de informações, o MEC deverá acelerar a realização de políticas em prol do setor”, comentou.

 

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Para Ruy Guérios, mantenedor do Colégio Eniac e diretor geral do Centro Universitário Eniac, localizados em Guarulhos (SP), o principal avanço da nova gestão foi fazer com que a “interminável” fila de processos de autorização e reconhecimento de cursos voltasse a andar. “O fato de manter os processos feitos de forma online ajudou muito”, pontuou. O gestor, entretanto, também criticou as promessas não concretizadas em relação à reorganização do financiamento estudantil e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O governo promete a mudança no Fies, mas dá voltas. Já o Pronatec é fundamental para resolver, através da educação técnica e profissional, a questão dos jovens ‘nem-nem’ – nem estudam, nem trabalham.”

Ruy Guérios

Ruy Guérios, do Eniac, faz apontamentos sobre ensino básico e superior (foto: arquivo)

Na avaliação de Guérios, a educação básica foi alvo de “um retrocesso” com a revisão da Lei do Novo Ensino Médio. “Começou-se uma rediscussão, atrasando a implantação que estava em andamento e impedindo a possibilidade dos alunos cursarem o técnico-profissionalizante simultaneamente ao ensino médio, como era previsto pela Lei e o que acredito ser a solução para o nosso desenvolvimento como nação”. Denise Pires de Carvalho, secretária de Educação Superior do MEC, destacou a revisão como um aspecto positivo do início da gestão. “A Lei está no congresso retornando a questões importantes como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e adequação de carga horária para que todas as brasileiras e brasileiros tenham, no mínimo, o ensino médio e chances de ingressar no ensino superior através do Enem” , ponderou.

 

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“Esse foi um ano de reconstrução. E não podemos esquecer de onde partimos: de um Ministério da Educação que foi desestruturado”, ressaltou a secretária. “No Brasil, dizem que investimos muito em educação, mas não, na realidade é investido muito pouco por aluno. É preciso resgatar o orçamento da pasta e o ministro Camilo Santana tem trabalhado muito para isso. Não se faz educação de qualidade, em nenhum país, sem um investimento por aluno.”

Denise Pires de Carvalho

Denise Pires de Carvalho, secretária de Educação Superior: “2023 foi um ano de reconstrução” (foto: divulgação)

Entre os feitos no primeiro ano da gestão, ela também mencionou a recomposição do valor da merenda escolar e das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e permanência. “São bolsas que estavam há mais de uma década sem recomposição e com inflação acumulada. Era uma dificuldade enorme dos estudantes permanecerem na educação superior.”

Progressos voltados à inclusão também marcaram presença no último ano. “Temos a nova lei de cotas, que agora inclui os quilombolas, e a ampliação do número de bolsas de permanência. Queremos, logo neste início de 2024, universalizar a bolsa-permanência. Não é possível que tenhamos quilombolas e indígenas aldeados sem bolsa-permanência na educação superior”, adiantou. 

De acordo com Jaime Romero, com bons debates e estudos,  o saldo do primeiro ano é positivo. No ensino superior, acredita que a “briga” pela qualidade deve ser contínua. “Devemos ser mais exigentes, com avaliações mais criteriosas. Não é apenas sobre ampliação. De nada adiantará ter 50% dos jovens brasileiros nas universidades e com diplomas se não for com qualidade”, finalizou o reitor.

 

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Autor

Gustavo Lima


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