Por Fábio Reis e Renata Favaron

Sexto maior país do planeta, a Austrália está localizada no Hemisfério Sul, entre os oceanos Pacífico e Índico. Aparentemente, ela está muito distante do Brasil, especialmente se considerarmos a distância geográfica. Porém, uma visita ao país mostra que essa percepção não poderia estar mais equivocada. A Austrália é acessível e está ao alcance, inclusive das instituições de ensino superior interessadas em estabelecer processos de cooperação internacionais.

Em seu território, há 43 universidades, sendo 40 públicas e três privadas, das quais uma é confessional e oferece apenas formação em teologia e filosofia.

Para entender melhor o que se passa do outro lado do mundo, o Semesp levou 41 gestores educacionais para o país dos cangurus, onde visitaram nove instituições de ponta durante a 10ª edição da Missão Técnica Internacional. São elas: Macquarie University, NSW Departament of Industry, Australian Technology Network, University of Technology Sydney, Bond University, Browns Colllege & ACEPT, University of Southern Queensland, Swinburne University of Technology e University of Melbourne (L. H. Martin).

Com as visitas técnicas, pudemos mergulhar no modelo de educação australiano e ter um olhar 360º de todos os agentes e setores envolvidos deste país que trata a educação como setor estratégico. O segmento, aliás, representa a terceira fonte econômica e gera divisas de 30,9 bilhões de dólares australianos por ano, perdendo apenas para os setores de mineração de ferro e extração de carvão.

Ao longo deste texto, veremos o quanto a Austrália conseguiu pensar em todas as áreas de forma organizada e integrada, fazendo com que tudo se conecte em processos sustentáveis que se complementam, a começar pelo processo de elaboração de políticas públicas, uma prática que deveria servir de exemplo para o Brasil.

No total, foram visitadas nove instituições de ensino, entre elas a Swinburne University of Technology e a Macquarie University: a educação é a terceira fonte de receitas do país.

Processos integrados

As políticas públicas educacionais não são definidas exclusivamente pelo Ministério da Educação. Esse as define junto com ministérios de outras áreas (indústria, comércio, ciência e tecnologia, por exemplo) e com especialistas do setor educacional, que juntos compõem um comitê formado para este fim. Nesse contexto, foi desenvolvido um plano, que deve ser concluído até 2025, para transformar a Austrália em um país inovador, engajado globalmente, competitivo na produção científica e detentor de universidades capazes de dar respostas aos desafios da sociedade.

Assim como em outros países visitados pelas Missões Técnicas Internacionais do Semesp, como Finlândia, Dinamarca e Coreia do Sul, a educação na Austrália funciona como um dos motores da economia e o plano de educação ou as políticas públicas nascem de uma ampla perspectiva de diversos setores, e não apenas dos olhares dos agentes públicos. Estas são questões essenciais para o bom desenvolvimento do país e do setor e precisam ser implantadas urgentemente no Brasil, que também necessita de um projeto de educação para os próximos anos, com soluções sistêmicas que ainda não são contempladas no Plano Nacional de Educação.

Um dos segredos do bom funcionamento do sistema de ensino superior da Austrália é o fato de eles não comportarem uma estrutura burocrática, mas sim uma estrutura dinâmica que permite às IES criar e inovar a partir dos parâmetros gerais do governo. A Australian Qualification Framework (AQF) é a agência governamental responsável pelo controle das normas de funcionamento. Ela atua muito mais como uma agência que supervisiona do que como uma agência reguladora e burocrática e, mesmo estabelecendo diretrizes para o ensino superior, consegue preservar a autonomia supervisionada das IES.

Já o sistema de avaliação está sob a supervisão da Tertiary Education Quality Standards Agency (TESLA), que é uma entidade independente, apesar de ser estatal. O governo não interfere em suas diretrizes, o que possibilita que ela desenvolva instrumentos de avaliação mais qualitativos e menos quantitativos. Há visitas in loco, mas o caráter é formativo e de colaboração. Obviamente, se alguma IES não cumpre as diretrizes, ela pode ser impedida de funcionar.

O Ministério da Educação define padrões nacionais de competências (national skills framework), a partir dos quais as universidades desenvolvem seus curriculos. Cabe aos empregadores, à sociedade e aos próprios estudantes avaliarem se a IES é de fato qualificada. Isso significa que o prestígio social da instituição e seu impacto na sociedade são valorizados.

Modelos acadêmicos

As universidades, de modo geral, possuem programas estruturados e focados na vivência dos estudantes. Todos eles devem se envolver com algum projeto de impacto social e trabalhar em projetos práticos que tenham significado para a formação, para a vida, para a profissão e que lhes permitam perceber e sentir todos os aprendizados que uma universidade proporciona. Para citar alguns exemplos, os alunos são estimulados a pensar em seu próprio negócio ou startup e a adquirir vivências no exterior para conviver com diferentes culturas. No lugar do TCC, muitos cursos também cobram a realização de estágios e a posterior entrega de relatórios. Fica evidente que o currículo australiano não se resume a um conjunto de disciplinas com um volume enorme de conteúdo.

Para a professora Ana Valéria S. A. Reis, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), que acompanhou o grupo nessa instigante Missão, “a inovação acadêmica é uma concepção inserida na organização das IES australianas, já que as universidades possuem programas de engajamento dos estudantes em atividades de aprendizagem ativa”.

No Brasil, apesar dos avanços da legislação educacional de 2017, ainda é preciso criar mecanismos para as IES inovarem sem serem punidas por isso. Propostas de avaliação como o Enade, por exemplo, nem sempre são adequadas para os modelos acadêmicos que rompem com as estruturas convencionais.

Com essa liberdade para inovar, a Austrália avançou no uso de tecnologias para melhorar o acesso e acompanhar a vida dos estudantes. As plataformas tecnológicas são amplamente utilizadas de forma qualificada. A Bond University, por exemplo, oferece uma série de atividades acadêmicas com foco na formação por competências e na empregabilidade dos estudantes, via plataforma digital. Já a University of Southern Queensland realiza eventos e feiras de profissões virtuais, disponibiliza cursos híbridos e acompanha a vida de seus estudantes de forma construtiva.

A instituição possui mais de 20 mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado a distância. Durante a visita a essa instituição, os participantes da Missão Técnica puderam conhecer o modelo de EAD que utiliza diversos recursos tecnológicos e instiga a interação entre os estudantes. Aliás, em toda a Austrália, os cursos EAD não são vistos como cursos mais baratos ou de baixa qualidade. No máximo, alguns cursos EAD podem custar 20% menos que um curso presencial, mas geralmente o preço é equivalente, visto que ambos possuem o mesmo conteúdo e a mesma qualidade. Há, sim, questões de mudança cultural, assim como no Brasil, em que IES, professores e estudantes estão aprendendo a atuar no modelo EAD.

O ensino profissionalizante de nível técnico também é extremamente valorizado, especialmente por meio dos conhecidos Vocational Education and Training (VET), que têm por objetivo qualificar rapidamente o profissional para o mercado de trabalho. Há mais de 45 mil cursos vocacionais conhecidos como VET, que são geralmente oferecidos por uma instituição pública chamada Technical and Further Education (TAFE) e/ou por universidades e colleges privados.

O currículo dos VETs é formado por competências e elaborado em conjunto com os empregadores, que valorizam a formação prática, sem descuidar da teoria. A escola proponente precisa declarar as habilidades e competências de cada curso oferecido e seguir as diretrizes impostas pelo Ministério da Educação, que supervisiona esses cursos, em parceria com os empregadores e organizam conselhos locais que avaliam o impacto dos VETs na qualificação das pessoas.

O sistema de ensino superior da Austrália permite que o estudante faça diferentes trilhas para completar sua formação. Ele pode, por exemplo, começar seus estudos pelo VET e, após a conclusão, ingressar em um curso de graduação convencional para conseguir seu diploma de bacharelado.

Participantes da Missão Técnica Internacional em diferentes atividades: agenda extensa para se aprofundar no sistema de ensino da Austrália.

De portas abertas

A internacionalização é outra importante estratégia para gerar recursos para o país e aumentar a competitividade das universidades, especialmente, nos rankings internacionais. Em 2017, o país já contava com aproximadamente 621 mil estudantes estrangeiros de 194 nacionalidades. No ensino superior, o número de estudantes estrangeiros chega à casa dos 391 mil, de um total de 1,4 milhão de alunos matriculados. Nos cursos técnicos profissionalizantes há 4.542.660 estudantes matriculados, dos quais 217 mil são estrangeiros. Somente nos cursos de inglês, há aproximadamente 800 mil estrangeiros. E o Brasil é um importante parceiro da Austrália, ocupando o quinto lugar na lista de estudantes estrangeiros, com quase 37 mil alunos.

O Brasil também precisa avançar nesse processo, pensar em diferentes possibilidades e iniciar diálogos que permitam a elaboração de acordos de cooperação com instituições de perfil semelhante. Para Beatriz Eckert-Hoff, reitora do Centro Universitário de Brasília (UDF), é necessário criar um caminho para estimular a inovação, aumentar a qualidade das pesquisas no ensino superior e melhorar a aprendizagem, além de aumentar a competitividade das universidades.

Financiamento

Um dos pontos altos da visita foi entender o sistema de financiamento australiano, um modelo sustentável, de amplo acesso e totalmente inclusivo. Os números não mentem quanto ao sucesso do modelo, que de 1989 a 2015 teve um aumento de 118% de alunos matriculados no ensino superior. No mesmo período, o fundo de financiamento cresceu 71%.

A proposta é simples e muito bem amarrada, a começar pelo princípio de que nenhuma instituição ou curso é gratuito, pois sempre há alguém pagando a conta. No caso do Brasil, toda a sociedade paga para que alguns poucos alunos, geralmente aqueles com maior renda familiar, tenham o benefício de estudar gratuitamente em universidades públicas. Já na Austrália, a ideia é que todos paguem para cursar a faculdade, seja ela pública ou privada. Porém, todos têm acesso ao financiamento estudantil. O retorno desse investimento só é realizado quando o aluno começa a trabalhar e atinge uma renda mínima de 55.874 dólares ao ano, momento em que ele começa a contribuir com 4% de seu salário para quitar a dívida. Conforme sua renda cresce, a sua contribuição automaticamente aumenta, mas sem ultrapassar 8% do salário.

O programa foi desenhado em conjunto com o Australian Taxation Office (função similar à exercida pela Receita Federal), que opera toda a parte do pagamento do aluno, realizado diretamente em sua declaração de imposto de renda anual. As mensalidades foram instituídas desde a implementação do sistema, em 1989, pelas universidades públicas. O modelo traz justiça social, oferecendo acesso igualitário, redução da inadimplência, maior empregabilidade para os estudantes e engajamento com o setor produtivo.

Infelizmente, em se tratando de financiamento público, a situação no Brasil é a inversa. O Fies foi estruturado de forma ineficiente e, com todas as atuais exigências, as matrículas pararam de crescer. Além do mais, mesmo que um aluno não esteja empregado ao finalizar o curso, ele precisa iniciar o pagamento da dívida, o que muitas vezes o coloca em uma situação ainda pior do que a vivenciada antes de iniciar a faculdade.

As universidades australianas possuem programas de acompanhamento dos egressos e diferentes iniciativas para promover a empregabilidade. O vínculo com o setor produtivo está enraizado na cultura das IES e todos os programas de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso, currículos, pesquisas e programas de mestrado e doutorado estão atrelados ao setor produtivo.

Diretores do Semesp se reúnem com Bruce Chapman (3º da esq. para dir.), criador de um dos mais modernos sistemas de financiamento estudantil.

Considerada um dos pilares do sistema de ensino superior, a pesquisa é comumente realizada em cooperação com a indústria. Nos anos de 2015 e 2016, 54% dos investimentos realizados em pesquisa nas universidades vieram da indústria, 32% do governo e 14% de outras fontes, especialmente doações. Segundo Marcio Sanches, coordenador da Universidade Corporativa do Semesp, e José Sérgio de Jesus, reitor do Centro Universitário Projeção, “as instituições australianas estimulam a formação de consórcios com outras universidades com vistas ao incremento da pesquisa e a cooperação com a indústria, tendo como um de seus pilares o engajamento com a comunidade”, reforçando a necessidade de fortalecer os vínculos entre universidade, sociedade e setor produtivo.

A Austrália acredita que através da pesquisa o país será mais competitivo. O fortalecimento dessa dimensão também não é entendido como um descuido das áreas de extensão e ensino, por exemplo. Atualmente, as universidades estão concentradas na revisão de seu modelo acadêmico para atender às novas demandas do século 21, buscando entender as novas profissões e o modelo de ensino e aprendizagem que será predominante com a chegada da 4ª Revolução Industrial.

O sucesso do sistema de educação na Austrália pode ser definido por um conjunto de atividades, ações e atitudes atreladas, que vão desde a sua flexibilidade, que permite a inovação, até a capacidade de atrair estudantes de diversos lugares do mundo e a qualidade e o relacionamento ético entre suas instituições, sempre focadas em melhores resultados acadêmicos, mesmo quando inseridas em um ambiente competitivo.

Voltamos para o Brasil com a certeza de que um sistema de ensino superior organizado, com parâmetros contemporâneos e políticas públicas bem elaboradas determina um ambiente saudável, dinâmico, inovador, competitivo e capaz de gerar riquezas para o país.

Autor

Redação Ensino Superior